Ministro do STF, Dias Toffoli cobra posição do procurador Augusto Aras

“Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política”.

A declaração é do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM–MG), embora ache que não será aprovado. Só que todo cuidado é pouco. Afinal, o mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma–lá–dá–cá”.

“As coligações são alianças que têm finalidade apenas eleitoral, não são feitas com base em programas, tanto que se dissolvem ou rearranjam tão logo passada a eleição. Não há sentido em revogar uma regra que foi aprovada tão recentemente”.

Desta vez quem ressalta é Marcelo Issa, que é o diretor–executivo do Movimento Transparência Partidária. Ele ressalta que a volta das coligações nas eleições proporcionais seria um “retrocesso”. Vale o registro sobre o movimento: “nossa proposta valoriza os direitos fundamentais de acesso a informação e participação política, sem se intrometer na autonomia dos partidos”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cobrou que a Procuradoria–Geral da República (PGR), leia-se Augusto Aras, se manifeste sobre a conduta do presidente Jair Messias Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas.

Para que fique claro, vale ressaltar que o ministro Dias Toffoli é ninguém menos que o relator de uma ação que pede ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente Bolsonaro a exibir provas das supostas fraudes que ele diz terem existido nas últimas eleições.

Sentiu falta do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro? Pois não deveria. Basta a declaração que ele ontem deu. Então, vamos lá: “O momento é de satisfação e alegria para todo o Brasil. Nas mãos das Forças Armadas o poder moderador, nas mãos das Forças Armadas, a certeza de garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”. Eu, hein?

 

Tudo isso foi na cerimônia de cumprimento aos oficiais–generais que foram promovidos. Eles estavam no Palácio do Planalto. E foi lá que Bolsonaro ressaltou também que encontra nas Forças Armadas o “conforto para governar nos momentos difíceis”. Sendo assim, basta por hoje.

O deputado Antônio Carlos Arantes (foto) (PSDB) dedicou a semana a pedir socorro para os produtores prejudicados pela seca e pela geada. Acompanhado pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles, oito prefeitos e vices, além de representantes da classe produtora, correu para Brasília mais uma vez. Pelo celular, mostrou imagens e depoimentos da tragédia que se abateu sobre o agro mineiro. Arantes foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os senadores Antônio Anastasia e Carlos Viana.

Arantes pediu recursos emergenciais para atender os produtores afetados. O Conselho Deliberativo da Política do Café aprovou a criação de uma reserva de R$ 1,32 bilhão no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira para atender os prejudicados. A medida será enviada ao Ministério de Economia para discussão em reunião do Conselho Monetário Nacional. Arantes repete que a solução tem que ser urgente. “As perdas são estimadas em 20 por cento, mas teve quem perdeu 100 por cento da safra”.

“Se o Brasil vive momentos difíceis, em grande parte nos conforta a união aos princípios e aos valores de seus militares. Em todo o momento que a Pátria os chamou, os senhores tiveram presentes. Isso conforta o governo e seu povo. Momentos difíceis nós atravessamos. A confiança em vocês traz a certeza de que o Brasil está no caminho certo e brevemente voltará ao patamar da paz, da tranquilidade e ao progresso”. A afirmação é do presidente Jair Bolsonaro.

“Ele foi alertado por mim que, na minha terra, o tucunaré morre pela boca. E aí o gran finale dele foi querer fazer uma narrativa de que a CPI está atrapalhando a compra de vacina. Aí não dá. A própria empresa chinesa desmentiu dois minutos depois”. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz (PSD–AM), decidiu encerrar antecipadamente a sessão de ontem que ouvia o depoimento do líder do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputado Ricardo Barros (PP–PR).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou, pelas redes sociais, a aprovação do texto-base da reforma política na Câmara dos Deputados. “A consequência objetiva dessa decisão será fortalecer legendas que não se preocupam em construir projetos para o país, mas apenas em se aliar aos partidos de maior densidade em busca de algumas cadeiras nos parlamentos”, escreveu. Aécio foi autor de PEC, em 2017, que acabou com as coligações proporcionais e estabeleceu cláusula de barreira.

Em tempo, sobre as notas do tucano Antônio Carlos Arantes: ele teve também uma audiência privada com a ministra de Agricultura, Tereza Cristina (foto), e com o secretário–executivo do Ministério, Marcos Montes, além do ministro da Cidadania, João Roma. Desta vez, junto com sua equipe.

Mais um em tempo: acompanhado do vice–presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB), e ministros, o presidente participou da solenidade em que cumprimentou os oficiais–generais promovidos. A cerimônia foi, como não deixaria de ser, no Clube do Exército, em Brasília.

A CBF informa as datas, locais e horários dos jogos de ida das quartas de final da Copa do Brasil. O primeiro jogo entre Fluminense e Atlético–MG acontece dia 26, a partir das 21h30, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Já os horários e datas de volta serão definidos posteriormente.

E teve mais: depois de duas suspensões da sessão, a CPI retomou os trabalhos às 15h. Assim que a sessão foi reiniciada, o senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) pediu a convocação de Ricardo Barros e o senador Omar Aziz, presidente da comissão, atendeu ao pedido.

Na condição de convocado, Barros fica obrigado a fazer o juramento de falar a verdade. Sendo assim, já o suficiente por hoje. A novela da CPI ainda não acabou. Melhor esperar os próximos capítulos. FIM!