Sem consenso, Câmara empurra projeto para reduzir ICMS sobre combustíveis

Inicialmente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pretendia votá-la ainda na sessão de ontem. Só que houve um acordo. De acordo com líderes da oposição, foi para que a proposta seja votada na quarta-feira que vem. Ou seja, no próximo dia 13, sem obstrução à matéria.

 

Ao chegar à Câmara, Arthur Lira alegou que conversaria com o relator da matéria, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), antes de detalhar a proposta. Vale lembrar que a alta da gasolina e do diesel tem sido impulsionada pelo real desvalorizado. A moeda brasileira sofre com as incertezas dos investidores em relação ao rumo da política econômica do governo.

 

Daí a necessidade de “debater uma nova metodologia de impostos e política pública. O ICMS também é importante. Um debate que temos que ter é sobre um ICMS cobrado por litro sobre a refinaria, não sobre a bomba”. Fala quem entende e tem mais.

 

“Talvez os culpados não sejam os governadores ou o ICMS. Talvez hoje o maior culpado do preço é o dólar alto, é a política econômica brasileira.” Agora sim: quem ressalta é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.

 

Que tal então sair voando por aí? Deixando a brincadeira de lado, o fato é que o Grupo CCR, em associação com a operadora aeroportuária Flughafen Zürich AG – a companhia que administra o aeroporto internacional de Zurique – e a Infraero criaram a BH Airport, empresa responsável pela gestão do aeroporto internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana da capital.

 

O Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ou aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, foi arrematado em leilão pelo Grupo CCR, ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo. O terminal foi comprado por um lance de R$ 34 milhões.

 

De acordo com o governo de Minas Gerais, o aporte necessário para atualizar o terminal está na casa dos R$ 150 milhões. Do valor total, R$ 65 milhões serão destinados a atualizações nos primeiros 36 meses de contrato. O aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego da aviação executiva, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país. Existem em funcionamento cerca de 30 hangares no local.

 

Para registro, nos últimos cinco anos, a média anual no aeroporto foi de 323,9 mil passageiros transportados e alcançou uma movimentação de 41,5 mil aeronaves.

 

Sendo assim, o jeito é sair voando por hoje. A semana, pelo jeito, ainda promete mais trabalho. Quarta-feira até que pode levar alguns parlamentares a Brasília, apesar do fique em casa.

 

Não é criancice

“O Comitê de Direitos das Crianças, da Organização das Nações Unidas (ONU) desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente Jair Bolsonaro faz de crianças, vestidas em roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política, o que ocorreu pela última vez em 30 de setembro de 2021.” Entidades acusam o presidente de posar para fotos com crianças fardadas, com armas de brinquedo ou que fazem gestos que imitam o objeto.

 

Armado então!

A ONU ressaltou ainda que as ações como a do presidente devem ser proibidas e criminalizadas, e aqueles que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigados, processados e penalizados. Bastaria, mas a ONU ainda registrou que o envolvimento de crianças em conflitos armados é explicitamente proibido pela Convenção dos Direitos das Crianças, assim como “a produção e disseminação de imagens de crianças participando em hostilidades, reais ou simuladas”.

 

Lá vai o trem

Os recursos devem ser aplicados em projetos ferroviários. São cinco trechos já autorizados para Minas Gerais. E deu as cifras o deputado João Leite (PSDB): aproximadamente, R$ 20 bilhões. O senador Antonio Anastasia, que é o relator, alega que vai beneficiar Minas Gerais, que tem a maior malha ferroviária do Brasil. “Além de evitar que os recursos sejam consumidos pelo caixa único da União, vai beneficiar Minas Gerias, que tem a maior malha ferroviária do Brasil. Daí se pretender a antecipação da concessão”, ressalta o parlamentar tucano.

 

Memória da dor

O Senado Federal aprovou, ontem, projeto que prevê a criação de um memorial na área em frente ao prédio do Congresso Nacional em homenagem às vítimas da pandemia da COVID-19. A previsão é de que o memorial seja identificado por placa que destaque o nome do monumento e instalado na parte externa do Senado. Tudo isso de forma a ser facilmente visto pelos cidadãos, para representar a dor da perda das vítimas e suas famílias nas 27 unidades da Federação. A maquete do projeto arquitetônico já está pronta.

 

Mais ironia

“Pensei que o pessoal do Brasil que estava concorrendo, que prescreveu cloroquina, que induziu o povo a tomar cloroquina, nenhum deles foi sequer citado.” A declaração partiu, de forma irônica, do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, o senador Omar Aziz (PSD-AP). “A ausência de médicos e cientistas brasileiros que defenderam substâncias sem eficácia comprovada no tratamento da pandemia, como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina e azitromicina.” É ainda do parlamentar lá do Amapá.

 

PINGA FOGO

 

• Registro sobre a nota Memória da dor: “É essencial que essa mensagem esteja presente no coração do país, na Praça dos Três Poderes, no Congresso Nacional”. O autor da proposta é o relator da CPI da Pandemia da COVID, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
  
  
• Em tempo, sobre a nota Mais ironia: a participação de crianças em hostilidades é vedada pela Convenção dos Direitos da Criança e inclui “o uso de criança em qualquer atividade relacionada a conflito e disseminação de imagens de crianças participando em hostilidades, reais ou simuladas”.
  
  
• E tem mais, desta vez sem incluir a ironia: “Embora o posicionamento da entidade não resulte em medidas contrárias ao Brasil, a prática causa um aumento do constrangimento internacional do presidente da República”. É ainda da ONU.
  
  
• É grave mesmo. Afinal, são, nada menos, que 9 milhões de brasileiros, isso mesmo, em milhões, em situação de fome no Brasil. E é de acordo com os dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
  
  
• Melhorou um pouquinho, mas ainda é uma má notícia. Em 2018, eram 10,3 milhões nessa situação, de acordo com os registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, já chega. FIM!