Neste ano de comemorações dos 130 anos da biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), um nome merece destaque: Victor Nunes Leal. Idealizador das súmulas, responsável por organizar a jurisprudência da Casa e por buscar formas de racionalizar a pauta de julgamentos, o ministro dá nome ao espaço. O discurso em nome da corte, no dia da inauguração, foi feito pelo grande amigo Sepúlveda Pertence.
Para o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire, área responsável pela biblioteca, “o ministro Victor Nunes foi um pensador original, um cientista político de primeira linha e um jurista refinado, sempre preocupado com o fim social do direito”. No STF, foi pioneiro ao pensar, nos anos 60, modelos sofisticados de gestão para a corte.
E tem o toque mineiro: natural do distrito de Alvorada, pertencente ao município de Carangola (MG), Victor Nunes Leal nasceu em 11 de novembro de 1914. Aos 22 anos, graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Jurista e jornalista, foi nomeado ministro do STF por decreto do presidente da República Juscelino Kubitschek, em 26 de novembro de 1960, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa. Em 7 de dezembro, tomou posse no cargo e foi o último a ocupar a cadeira número 15, extinta por força do Ato Institucional 6, em 1969.
Em 1997, na série Arquivos do Ministério da Justiça, foi publicada a obra “Problemas de direito público e outros problemas”, com apresentação do ministro Nelson Jobim, então titular da pasta da Justiça, e introdução do ministro Sepúlveda Pertence, que exercia a presidência do Supremo.
Desde novembro de 2014, uma escultura do ministro Victor Nunes Leal integra o Hall dos Bustos do STF. Na inauguração, o então presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou em seu discurso a relevância do homenageado para a história do país e a luta por ele travada na defesa dos direitos democráticos.
O busto foi produzido em São Paulo, por encomenda do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), que também foi o autor do pedido feito à corte para homenagear o magistrado. A obra foi produzida pelo escultor Cícero D’Ávila, famoso por seus trabalhos, expostos no Brasil e em outros países.
No espaço, encontram-se os bustos em bronze de figuras da história do Brasil, como dom Pedro I, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa.
Parece piada
A prisão política do ex-presidente Lula, determinada pelo ex-juiz da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Moro, em 2018, para fraudar o processo eleitoral daquele ano e permitir a vitória de Jair Bolsonaro, que deu sequência ao choque neoliberal implantado após o golpe de 2016 e fez de Moro ministro, que conseguiu rasgar, ele próprio, a sua biografia política, será finalmente julgada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, em maio do ano que vem. Prestou atenção no será finalmente?
Vamos ao fato
“O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas marcou para maio de 2022 o exame final do caso envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa decisão que ocorrerá em meio à campanha para as eleições no ano que vem. O Comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.”
Energia solar
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar está presente em 844 dos 853 municípios de Minas Gerais, primeiro estado do país a atingir 1GW (gigawatt) em potência instalada de geração distribuída (GD), de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quem ressalta é o deputado estadual Gil Pereira (PSD). “Isso significa mais renda, empregos locais, economia da água dos reservatórios, energia limpa e tributos a serem aplicados pelas prefeituras em saúde, educação e infraestrutura e outros serviços essenciais ao cidadão”, ressalta o parlamentar.
Velho Chico
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), começa, amanhã, em São Roque de Minas (MG), a Jornada das Águas, evento que vai partir da nascente do Rio São Francisco, no Sudoeste de Minas Gerais. O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estarão na abertura. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência das usinas hidrelétricas de Furnas.
Antes tarde
“Parabéns, população de Belo Horizonte. Somos a referência nacional na gestão da pandemia para o Imperial College de Londres. Se todas as 14 capitais do estudo tivessem a mesma taxa de mortalidade de BH, 328 mil mortes teriam sido evitadas.” A declaração é do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Para lembrar: “Eu sou prefeito de BH. Se o governador de São Paulo não consegue, se o governador do Rio de Janeiro não consegue, se o Bolsonaro não me recebe… Só se eu conversar com ele por sinal de fumaça”.
pingafogo
. Em tempo, sobre a nota Velho Chico: as bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos. Isso mesmo, vai demorar uma década.
. E tem mais: o montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água.
. Participam da sessão o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sergio Gusmão Suchodolski. O fato é que, amanhã, terá sessão temática para debater como financiar a saída da pandemia da COVID-19.
. Também será destacada a relevância do alinhamento das instituições do Sistema Nacional de Fomento (SNF) com as missões dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
. O jeito então é encerrar por hoje. Aproveite o domingo com a família e torça por melhores notícias. FIM!