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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Ministério Público e Senado lamentam a morte de Geraldo Brindeiro

Ex-procurador-geral da República, que atuou durante o governo Fernando Henrique, morreu com COVID-19 aos 73 anos


30/10/2021 04:00 - atualizado 30/10/2021 07:02

Geraldo Brindeiro
O pernambucano Geraldo Brindeiro ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1975 (foto: JOSÉ VARELLA/CB/D.A. PRESS - 24/8/2001)

 

“O Senado Federal lamenta o falecimento do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, aos 73 anos, vítima de complicações causadas pela pandemia da COVID-19.” A declaração é do presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

O pernambucano Geraldo Brindeiro ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1975. Exerceu o cargo de procurador-geral da República de 1995 a 2003, durante os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

 

Geraldo Brindeiro era o mais antigo integrante do MPF em atividade e atuou por mais de 50 anos no serviço público. Antes de integrar os quadros do Ministério Público, ele atuou no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Ele também foi professor de diversas disciplinas do curso de direito em instituições como a Universidade de Brasília. Como representante do MPF, atuou em entidades de âmbito internacional, como a Associação Internacional do MP e Instituto Ibero-americano do Ministério Público.

 

“Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, entre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF”, publicou o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, em postagem nas suas redes sociais.

 

Já que estamos na área jurídica, tem notícia quentinha. E o alvo é nada menos que o presidente da República. Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pediram, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise com urgência o recurso contra o arquivamento da notícia-crime que denuncia o presidente Jair Bolsonaro por genocídio contra povos indígenas.

 

Eles atribuem ao presidente da República a responsabilidade direta pela exposição de índios e quilombolas à pandemia da COVID-19. Tempos atrás, mas nem tanto, no passado, o advogado André Barros já havia apresentado a notícia-crime quando Bolsonaro vetou partes do Projeto de Lei 1.142/20, que obrigava a União a garantir acesso universal à água potável aos povos indígenas.

 

“Vetar o acesso universal à água potável a grupo nacional, étnico, racial ou religioso é submeter esse grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física, total ou parcial? É essa pergunta”, ainda do advogado Barros. É o suficiente.

 

Jeito feminino

A presidente do PSD Mulher, Alda Marco Antônio, fez questão de registrar em relação ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “O apoio, a força e a garra das correligionárias do PSD para prosseguir no seu trabalho, em especial por ter sido capaz de buscar um olhar para os mais pobres”. Daí a escolha do Memorial JK para a solenidade ter sido intencional: o presidente Juscelino Kubitschek também pertenceu à legenda. Ana Cristina Kubitschek, neta do ex-presidente, colocou, pela primeira vez, o símbolo do PSD na lapela do senador.

 

Custou caro

“Os esclarecimentos são necessários sobre a manifestação de Bolsonaro, visando à eventual e futura apuração de possíveis violações legais, quer no âmbito da administração pública, quer nas esferas penais e civis.” O fato é que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste e esclareça as declarações dadas em entrevista para a TV Jovem Pan News quando, sem saber que estava ao vivo, questionou qual seria o preço de uma vaga no STF.

 

Feriadão

De acordo com a associação, que reúne cerca de 100 empresas que operam serviços rodoviários regulares interestadual e internacional, caso a expectativa se confirme, o número representa um aumento de 157% em relação ao total de passageiros transportados no mesmo período do ano passado, quando foram computados 1,07 milhão de viajantes nas rodovias do país. O feriado prolongado do Dia de Finados intensificou a movimentação de passageiros nos terminais rodoviários país afora. Este ano, nos terminais rodoviários, 2,7 milhões de passageiros devem pegar a estrada.

 

Tirar de onde?

O novo secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou, ontem, que todas as medidas negociadas entre o governo e o Congresso para abrir espaço no teto de gastos podem ser, ainda, insuficientes para acomodar os R$ 400 mensais que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu aos caminhoneiros para 2022. “Nós entendemos que essa é uma preocupação do presidente, do Congresso e da sociedade, mas tem de ser olhado como eu vou utilizar esses recursos.”

 

Pizza em Roma

O presidente Jair Bolsonaro estava ontem em Roma, na Itália, mas não visitou o papa Francisco e muito menos rezou. O apetite, pelo jeito, falou mais alto, mas o cardápio foi simplesinho: pizza de presunto com Coca-Cola. Ele participa da cúpula do G20 com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia. Daí a presença de Guedes.

 

PINGA FOGO

 

  • Em tempo: o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, encontrou-se com o papa Francisco ontem. Ele é o segundo presidente católico da história dos EUA. O primeiro foi John Fitzgerald Kennedy.
  • O presidente democrata, Joe Biden, também é o terceiro presidente dos EUA a se reunir com o papa Francisco desde 2013. Estiveram presentes no encontro a primeira-dama, Jill Biden, o secretário de Estado, Antony Blinken, o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e por aí vai.
  • Mais dois Em tempo. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem repetindo que pagará um auxílio de R$ 400 a cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos de todo o país, como compensação pela alta do preço do diesel nas bombas.
  • O primeiro já foi, agora o segundo: o fato é que o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) e a equipe econômica ainda não disseram, de modo claro, de onde virá esse dinheiro e por quanto tempo o benefício será pago.
  • Diante de tudo isso, basta por hoje. O fim de semana chegou e ainda tem feriado para dar um descanso para os brasileiros relaxarem. FIM!

 

 

 

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