“Manifesto minha solidariedade ao povo da Bahia, que assim como nós mineiros sofre com a tragédia ocasionada pelas fortes chuvas. Fundamental a edição de MP para liberação imediata de recursos aos municípios atingidos, o que por certo será feito pelo governo federal.”
Quem diz é o presidente do Senado Federal (SF), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acreditando que o Palácio do Planalto, leia-se o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), vai editar medida provisória (MP) liberando recursos para os municípios atingidos pelas fortes chuvas que castigam a Bahia.
O presidente deixou o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, Santa Catarina, onde está, para fazer um passeio de moto-aquática na manhã de ontem. Ele parou entre as praias de Ubatuba e da Enseada. Lá, como não poderia deixar de ser, ele cumprimentou apoiadores e banhistas.
E como é de praxe em suas andanças quando não está em Brasília sem compromissos, óbvio que causou aglomeração. O ex-capitão está de férias. Está descansando, em Santa Catarina, das férias anteriores, no Guarujá.
Tem jet-ski e pescaria no programa. Nada o demove do seu lazer. Pago com dinheiro público. Regozija-se em ficar na lancha dançando funk com assemelhados, enquanto milhares de famílias estão vivendo mais uma tragédia neste ano que não quer acabar. Quem registrou foi Olga Curado, a colunista do site UOL.
Só que tem a medida provisória devidamente publicada, ontem, no Diário Oficial da União (DOU). O dinheiro será usado para recuperar estradas das regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. O governador Rui Costa informou que vários municípios perderam todas as vacinas nas enchentes.
O fato é que a medida provisória (MP) abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento da União para recuperar as rodovias danificadas por chuvas, que estão intensas de fato.
Já que estamos falando de estradas, é óbvio ululante que os recursos serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que é vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
E o detalhe é que por causa da pandemia da COVID-19, a medida provisória deverá ser analisada diretamente pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Sendo assim, já que o Congresso não está em plena carga nas votações, melhor esperar o desfecho que virá de nossos nobres parlamentares.
Pode confiar
O país com o maior número de casos registrados foram os Estados Unidos, com mais de 512.553 casos, cerca de 37% do total. Em seguida, vêm o Reino Unido, com 318.699, e a Espanha. É importante lembrar, entretanto, que países como o Reino Unido estão entre os que mais testam no mundo – por isso, é possível que haja ainda mais casos não rastreados em outros lugares. O mundo registrou, pela primeira vez, mais de um milhão de casos de COVID-19 em um único dia: 1,4 milhão. Os dados são da plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford.
Fique em casa
Os dados são compilados desde janeiro de 2020. O primeiro grande pico foi registrado em 7 de janeiro deste ano, com quase 900 mil casos de COVID-19. Três meses depois, em abril, a marca de 900 mil foi rompida três vezes. Em dezembro, com a variante Ômicron circulando, os registros diários se aproximaram de um milhão, batendo a marca nas últimas 24 horas. França e Grécia decidiram que o trabalho remoto será exigido de parte dos cidadãos no começo do ano. Alemanha colocou limite máximo de 10 pessoas vacinadas para realização de encontros.
E tem posse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou, ontem, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas. Ambos cumprirão mandato de dois anos. A conselheira Salise Monteiro é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. E o conselheiro Márcio Luiz Freitas é juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele fica em Brasília.
Será mesmo?
“Diminuímos muito a possibilidade de deslocamento das pessoas. Não é uma boa ir para Copacabana, a não ser quem lá esteja ou a uma distância onde se possa caminhar para a Praia de Copacabana. E com isso a gente imagina que vai ter menos aglomeração.” Quem diz é o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Ele ressaltou que impôs um profundo desestímulo à aglomeração de pessoas na Praia de Copacabana durante a noite de réveillon. Às 22h, o bloqueio passará a ser total, e só quem estiver a pé poderá entrar em Copacabana.
Agir rápido
“Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstrução e de prevenção. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada”, disse Lira. Ele reforçou que “as ações imediatas são de responsabilidade do Executivo federal, estaduais e municipais e devem focar em salvar vidas, acomodar, alimentar e tratar os afetados.” Quem diz é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (foto), na defesa da criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios reconstruírem estruturas danificadas em desastres naturais.
PINGA FOGO
Será difícil a missão de Rodrigo Pacheco. Afinal, a escolta presidencial acompanhou, ontem, o presidente a Bolsonaro por terra e pelo mar desde o forte, de onde ele saiu por volta das 11h. Por volta das 12h30 ele retornou ao local em que está hospedado.
Em tempo, sobre a nota Agir rápido: o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providências para que não faltem recursos para a reconstrução das estruturas afetadas pelas chuvas.
E ele próprio detalhou do jeito socialista de seu partido: “Precisa haver um fundo, que ficará parado e só poderá ser usado em uma catástrofe. Se já houvesse esse fundo, pode ter certeza de que seria de pelo menos R$ 1 bilhão, e não R$ 200 milhões”.
O CNJ é composto por 15 conselheiros. São nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Diante disso, com posse e tudo, o jeito é encerrar por hoje. Já que temporais de verdade estão de dar medo. É isso mesmo. Então, só resta o tradicional...