A assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou, ontem, que a ministra Damares Alves testou positivo para a COVID-19, depois de ter apresentado sintomas leves da doença. Ela passa bem e faz isolamento desde a última semana. Damares Alves já tomou duas doses da vacina Pfizer contra a COVID-19 e fará novo teste de detecção do vírus depois de cumprir a devida quarentena, que é uma praxe necessária.
Afinal, o resultado do exame já havia saído antes, mas só foi divulgado na quarta-feira, isso mesmo. Foi ontem. Já que é assim, é melhor aquecer o cenário político. O protagonista é nada menos que André Mendonça, quer tomou posse há quatro semanas. O ministro é o relator de uma ação do partido Novo que contesta a medida, prevista em um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O fato é que André Mendonça determinou que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e também o Senado Federal apresentem informações, no prazo de cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões – é bilhões mesmo, sem erro de digitação, para o fundo que vai financiar as eleições neste ano.
“Em homenagem à segurança jurídica a ser necessariamente promovida pela jurisdição constitucional, assim como diante da relevância do acesso aos recursos do FEFC no âmbito da decisão pela migração partidária e da igualdade de chances no pleito eleitoral, demonstra-se recomendável que esta corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados.”
Eu, hein! Haja declaração tão confusa, serve apenas para os magistrados mesmo. Duvida? Então, vamos lá. Ele continuou com o próximo registro: “De todo modo, ulteriormente, na esteira de sua remansosa jurisprudência, sendo a compreensão da maioria dos membros do tribunal, demonstra-se viável a conversão deste juízo perfunctório em decisão definitiva de mérito”. Ihh! Piorou.
De volta ao partido Novo, na ação, o partido defende que seja mantido o valor inicial de R$ 2,1 bilhões. A alegação é que a verba precisa ser definida por outro poder, ou seja, o Executivo.
E argumenta que a proposta de cálculo dos valores do fundão, criada a partir de uma emenda apresentada durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, não traz a fonte de recursos para custear a despesa bilionária, que é inconstitucional.
Internacional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que a “ascensão” das mídias sociais “permitiram o aparecimento de verdadeiras milícias digitais, terroristas verbais e traficantes de notícias falsas que disseminam o ódio, mentiras e teorias conspiratórias”. As declarações foram feitas em artigo publicado no blog IberICONnect, da Revista Internacional de Direito Constitucional.
Terrorismo
Já o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), comentou, ontem, a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, de que a revolução digital fez surgir “terroristas verbais”. Teve mais: “Disso ele entende, defendeu o terrorista Cesare Battisti”, rebateu o presidente sobre o italiano acusado de terrorismo, que foi extraditado pelo Brasil em 2018. “Isso é jogar fora das quatro linhas da Constituição. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. Não se pode falar em terrorismo digital”, ressaltou Bolsonaro.
Fiemg informa
A cachaça é o destilado brasileiro mais famoso no mundo. A produção e a venda da bebida à base de cana-de-açúcar precisam ser feitas com padrões de qualidade e boas práticas de fabricação; caso contrário, será uma bebida ilícita. Para combater essa prática, o Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas) lançou o aplicativo Cachaça Ilegal, que incentiva produtores e consumidores a denunciarem, anonimamente, a produção e a comercialização irregulares da cachaça. É gratuito, seguro e dispensa identificar quem denuncia.
Vacina salva
“Eu, Rodrigo e Gabriel, infelizmente, testamos positivo para a COVID-19. Graças às vacinas, estamos com sintomas leves e seguindo todos os protocolos recomendados. Continuaremos isolados e cuidando da nossa saúde. A pandemia não acabou! Cuidem-se, vacinem-se! Vacina salva vidas.” O registro, por meio de suas redes sociais, é do senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social. Ele creditou os sintomas leves à vacinação contra a doença. O fato é que ele, o marido e um dos filhos se contaminaram.
Pinga-fogo
Os tweets: @ContaratoSenado: “Eu, Rodrigo e Gabriel, infelizmente, testamos positivo para a COVID-19. Graças às vacinas, estamos com sintomas leves e seguindo todos os protocolos recomendados. Continuaremos isolados e cuidando da nossa saúde. A pandemia ainda não acabou! Cuidem-se, vacinem-se! Vacina salva vidas!”
“Melhoras, meu amigo! Que você e sua família tenham uma ótima recuperação. Vamos continuar lutando pela vacina para o nosso povo!” @randolfeap, leia-se o senador Randolfe Rodrigues, atualmente o líder da oposição no Senado Federal, que foi eleito no Amapá.
“Não tenho provas, mas vou falar. Como é que aquele cidadão – imita Lula 9 dedos – está conseguindo apoios apesar de uma vida pregressa imunda, já loteando ministérios. Não pensem vocês que aparecem R$ 50 milhões num apartamento.” A referência partiu do presidente Bolsonaro.
E teve mais: “Foi a fada madrinha que botou a varinha e colocou R$ 50 mi lá dentro. Não, veio da Caixa Econômica Federal, lá trás”. Bastaria, mas o chefe da Nação estava afiado: “Bandidos, canalhas para assaltar o país por um projeto de poder e o ato final seria roubar nossa liberdade”.
É suficiente por hoje, não é mesmo? Sendo assim… FIM!