O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção do valor de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso para o chamado “fundão eleitoral”, que vai financiar as eleições de 2022. A manifestação aconteceu em uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Novo, que questiona o montante. Para ele, o partido tenta “criminalizar a política”.
Na semana passada, o relator do processo, ministro André Mendonça, pediu informações sobre o assunto ao governo federal e ao Congresso. Ele enviou o caso para ser decidido pelo plenário.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados havia dito que o financiamento público de campanha inserido na legislação eleitoral é resultado de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a própria corte considera o modelo “um instrumento de realização de políticas públicas relevantes”.
O deputado federal Arthur Lira também já havia anunciado dias atrás que o trabalho remoto deve continuar até o carnaval. Ele afirmou que a medida é “necessária até vencermos esta nova onda da pandemia da COVID-19”.
Só que tem uma novela que anda demorada demais. Nada de tamborins, é coisa séria. Minas Gerais continua às voltas com os estragos que os temporais da virada do ano causaram à sua malha rodoviária, a maior do país.
Embora as chuvas tenham perdido intensidade em parte do território mineiro, ainda há 103 pontos rodoviários onde o tráfego de veículos está total ou parcialmente interditado, de acordo com a Agência Brasil, a oficial do governo federal.
Só na rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga Belo Horizonte à Grande São Paulo, formando um dos mais importantes eixos de transporte de cargas e passageiros do país, havia ao menos três pontos parcialmente interditados.
Mudando de assunto, tem um registro nada elegante: “Continua internada na ala particular do Hospital São João, em Registro, no Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, a mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro”. Segundo o hospital, ela está internada desde segunda-feira.
O hospital disse ainda não ter autorização dos familiares para passar qualquer tipo de informação sobre o estado de saúde de Olinda Bolsonaro.
Novo líder
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, em sua live semanal, o suplente de senador Alexandre Silveira, que dirige o PSD-MG, como novo líder do governo no Senado. “Vamos convidar o novo líder do governo, que vai assumir em fevereiro, o Alexandre Silveira, para ficar com a gente em um trecho dessa ferrovia”, disse. O chefe do Executivo se referiu à inauguração do último trecho da Ferrovia Norte-Sul e projetou um “passeio” ao lado de Silveira e de representantes da bancada mineira no Congresso.
Falta confirmar
Alexandre Silveira, entretanto, ainda não confirmou publicamente que será líder. Ontem, ele chegou a postar mensagem no Twitter dizendo que não poderia assumir a liderança porque ainda não havia assumido o mandato de senador. Vai ocupar a vaga de Antonio Anastasia, que será conselheiro do Tribunal de Contas da União. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, também confirmou à CNN a indicação de Silveira para a liderança.
Visita oficial
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), está no Suriname, em visita oficial, para tratar com o presidente do país vizinho, Chandrikapersad Santokhi, de acordos bilaterais em áreas como energia, infraestrutura, segurança e defesa. O Ministério das Relações Exteriores destacou que “a viagem presidencial acontece no contexto do fortalecimento das relações bilaterais, em cenário de retomada do diálogo estratégico entre os governos e de perspectivas de maior desenvolvimento econômico e social no Suriname e na Guiana, impulsionado pelas descobertas recentes de petróleo e gás”.
Quer um pouco?
Mais de 100 bilionários pediram maior taxação de suas riquezas no encontro virtual do Fórum Econômico Mundial. O pedido trouxe um estudo da Oxfam, que revelou que um novo bilionário surgiu no mundo a cada 26 horas durante a pandemia. Uma riqueza que chegou a R$ 8,3 trilhões, mas que são pouco tributados no Brasil. O fato é que, diante do aumento de bilionários, a discussão sobre impostos sobre grandes fortunas entrou em cena neste cenário pré-eleitoral. A reforma tributária Solidária revela que tributar grandes fortunas arrecadaria mais de R$ 37 bilhões.
Muita grana
Depois de quatro anos de espera para ser votado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que barra os supersalários no funcionalismo público foi aprovado pelos deputados em julho do ano passado, mas está parado nas gavetas do Senado. A proposta foi encaminhada em agosto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e até hoje, cinco meses depois, nem relator tem. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por meio de assessoria, disse que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ainda não foram analisadas. Ou seja, a novela não tem data para acabar.
Pinga-fogo
Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL) visitará a capital da Guiana, Georgetown. Além das questões na área de energia e infraestrutura, os líderes também devem discutir agendas nas áreas de comércio, investimentos, segurança, defesa, cooperação técnica e questões da pauta regional.
Em tempo, ainda sobre o suplente de Anastasia: a liderança do governo era ocupada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que deixou a posição em 15 de dezembro último. Bezerra deixou o cargo logo após perder a votação para indicação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mais um Em tempo, desta vez da nota Muita grana: relator do projeto na Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse que tem cobrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a CCJ, a pautarem o texto.
Os testes da pandemia da COVID-19 da Prefeitura de São Paulo devem durar mais 15 dias, prevê a Secretaria Municipal da Saúde. Nesse período, a pasta espera receber mais kits. Em várias partes do Brasil, gestores públicos e laboratórios privados têm dificuldades para conseguir mais exames.
Diante de não ter kits de testes da vacina, só basta um caminho: encerrar por hoje. FIM!