O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), cancelou a sua agenda oficial prevista para ontem. Procurada pela reportagem, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo não informou o motivo da mudança de planos. A agenda oficial foi atualizada com o seguinte informe: “Sem compromisso oficial”. Não houve, no entanto, nenhum aviso à imprensa sobre a atualização por parte do governo.
Antes da alteração, a agenda oficial informara que Bolsonaro participaria, às 16h30, da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto. Com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão e do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, o evento agora deve ficar para a próxima sexta-feira.
Além disso, o presidente iria se reunir com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral, Pedro César Sousa, e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos.
O Correio Braziliense, integrante dos Diários Associados, questionou o Palácio do Planalto a respeito do cancelamento da agenda, mas não obteve retorno.
Melhor então mudar de assunto. Fã de Olavo de Carvalho, a quem chama de “professor”, já presenteou com livros e sobre quem fez várias referências em um blog sobre medicina e filosofia, Hélio Angotti Neto era o braço direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, aquela já bastante conhecida como a Capitã Cloroquina antes de ocupar o cargo.
Hélio Angotti Neto, agora secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, deve ser convocado para depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal assim que o recesso parlamentar se encerrar.
O senador Humberto Costa (PT-PE), na posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, não perdeu tempo. Ele apresentou requerimento considerando necessário chamar o secretário para explicar a nota técnica que levanta “suspeição sobre os métodos utilizados nas pesquisas científicas apresentadas para os testes da vacina”.
E Humberto Costa encerrou: “Não vamos deixar isso acontecer em hipótese alguma, muito menos dentro do Ministério da Saúde”.
Nota ecológica
Ao considerar que fere preceito da Constituição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu partes do decreto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que permitia a construção de empreendimentos em cavernas. A decisão foi publicada ontem. O ministro destacou que “o decreto impugnado, por vulnerar a proteção do meio ambiente, promoveu retrocesso socioambiental”. Ele acrescentou que “tem evidente caráter regressivo do ponto de vista institucional, já que esvazia completamente, pelas razões já expostas, a tutela do
meio ambiente”.
Perdeu, Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decreto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que autorizava a exploração de cavernas. Também o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e o deputado Elias Vaz (PSB-GO), além do senador Fabiano Contarato (PT-ES) impetraram mandado de segurança contra o decreto de exploração de cavernas, que chamaram a atenção para a possibilidade de “impactos negativos irreversíveis”.
Dez centavos?
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou, ontem, que o reajuste para funcionários públicos, “não dá para todo mundo”. E aproveitou para questionar: “Vai dar aumento de R$ 0,10?”. As declarações foram dadas aos jornalistas que ficam de plantão na chegada ao Palácio do Planalto. E ele ainda ressaltou: “Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bilhão, mas ele é pequeno, né? É um espaço pequeno. Não dá para todo mundo. Vai dar o quê? R$ 0,10 para cada um de aumento? Difícil, né?”, encerrou o general Mourão.
Comida cara
As chuvas em Minas Gerais nas últimas semanas deixaram prejuízos nas plantações. Cerca de 37,5 mil hectares de plantação de milho foram perdidos, o equivalente a 4% da área cultivada no estado. A cultura do feijão sofreu perda de 20,5 mil hectares. “O importante para o consumidor, agora, é não cair na especulação e pesquisar os preços no mercado varejista, aproveitando as promoções e valores mais competitivos.” Fala quem sabe; é nada menos que o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Otávio Maia.
Autoteste
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) argumenta que a liberação do autoteste para doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, como a pandemia da COVID-19, só pode ser feita caso haja uma política de saúde pública e uma estratégia de ação estabelecidas pelo ministério. Eles devem incluir, entre outros pontos, orientação quanto ao uso dos exames pela população, medidas de segurança, observação de limitações, advertências e cuidados quanto ao armazenamento.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre o texto da abertura da coluna: o parlamentar petista continuou atacando: “É a demonstração de que esse desgoverno de Jair Bolsonaro continua jogando ao lado do vírus em todas as escalas. O que eles querem ganhar fazendo esse jogo político deles? Mais mortes?”.
Mais um Em tempo, do ministro Ricardo Lewandowski: ele ressaltou a “ameaça à biodiversidade e à integridade do patrimônio histórico, arqueológico e paleontológico nas regiões das cavidades naturais” e “causa riscos sanitários na interação indevida entre humanos e animais silvestres”.
E tem mais: desta vez sobre o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele entende que o Poder Executivo exorbitou de suas competências na edição da norma e afirmou não ter “dúvidas sobre os fortes interesses econômicos por trás dessa manobra”.
O projeto já foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, mas só receberá a devida numeração na volta dos trabalhos legislativos. Isso mesmo, depois das férias dos nossos nobres parlamentares. Mas, mesmo assim, vale o registro.
Se Bob Dylan vendeu todo o seu catálogo de música gravada junto com os direitos de múltiplos novos futuros lançamentos à Sony Music Entertainment, só resta declarar de uma vez. FIM!