Pacheco diz que defesa da democracia é um dos desafios do Brasil

O presidente do Congresso disse que a defesa da democracia em ano eleitoral é um dos desafios do Brasil em 2022. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ressaltou que a democracia há de ser, antes, um compromisso de todos e de cada um dos brasileiros.

Ele leu ontem a mensagem na sessão de reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo. E destacou o respeito à democracia e disse esperar que “o processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através de robôs”.

Ao prever um ano eleitoral politicamente árduo, Rodrigo Pacheco destacou que os candidatos acreditem no debate de ideias, concretude de propostas e respeito às divergências. “Mais do que simplesmente preservar a democracia que conquistamos, cabe ao Congresso Nacional, a cada ano legislativo, a vontade permanente e a ação constante capaz de aprimorá-la.”

E disse mais: “Dos candidatos, acreditemos no debate de ideias, concretude de propostas e respeito às divergências. Das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral. Do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir  fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news.”

Ao lado do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), Rodrigo Pacheco defendeu a ciência e as vacinas e classificou como um desafio a defesa da democracia no ano eleitoral de 2022. No campo da desinformação, Bolsonaro, com frequência, defendeu remédios e teses ineficazes contra a COVID-19. Basta, né?

Só mais um registro: os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente Bolsonaro entrou mudo e saiu calado, mas foi ele quem assinou a portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

Moïse Kabagambe, de 24 anos, foi espancado até a morte. “Solicito informações e providências acerca do assassinato. É urgente apurar as circunstâncias da morte e punir os responsáveis, como um recado claro de que as instituições não permitirão nem sombra de impunidade em episódios dessa natureza”, pediu o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele foi acompanhado pelo colega Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. “Dilacerante e revoltante”, ressaltou a senadora Zenaide Maia  (Pros-RN).

Kabagambe, que chegou ao Brasil como refugiado quando tinha 11 anos, trabalhava informalmente em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Remunerado por diárias, ele foi espancado até a morte depois de cobrar por dois dias de serviço não pagos. Laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. A Delegacia de Homicídios analisou imagens de câmeras de segurança do quiosque onde o rapaz trabalhava. Três agressores já foram identificados e detidos.

O governo de Romeu Zema (Novo) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a votação, na Assembleia Legislativa, da adesão ao Regime de Recuperção Fiscal. A ida da Advocacia-Geral do Estado (AGE) à Suprema Corte motivou a Assembleia a pedir para ser ouvida no caso antes que o ministro Kassio Nunes Marques, responsável pelo processo, emita qualquer decisão. O Regime de Recuperação Fiscal foi proposto pela União aos estados com dificuldades financeiras. Zema quer aderir ao plano por enxergar, no pacote de ajuste, a única forma de negociar as dívidas de Minas Gerais com o governo federal. O débito gira em torno de R$ 140 bilhões.

“O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para  pandemia da COVID-19 e ficará trabalhando de forma remota pelos próximos cinco dias. O diagnóstico foi feito após exame de rotina. Aras está assintomático e, por recomendação médica, ficará afastado do gabinete na Procuradoria-Geral da República ao longo desta semana.” Em decorrência do diagnóstico, ele não participou da sessão de reabertura do ano legislativo no Congresso. Essa é a segunda vez que Augusto Aras é infectado pelo novo coronavírus.

“Os senhores nunca me verão vir aqui no Parlamento pedir para regulação da mídia e da internet, espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui anular a reforma trabalhista aprovada pelo nosso Congresso. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência entre os poderes”, declarou o presidente Jair Bolsonaro na reabertura do Congresso Nacional. E fez questão de ressaltar: “Não deixemos que qualquer um ouse regular a mídia, não interessa por qual intenção e objetivo. A nossa liberdade de imprensa não pode ser violada por quem quer que seja neste país”.

Para reforçar: são mesmo 36 milhões de aposentados e pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social não terão que fazer mais a prova presencial de vida. Uma boa notícia para quem nem sempre tem condições de sair de casa para provar que está mesmo vivo.

“A inflação está a R$  7 e o diesel a R$ a 5 e o povo me trata bem”. Foi o que disse ontem o presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis, diante das crescentes reclamações. Esse assunto ainda vai render no Congresso Nacional.

Vale registrar sobre a nota “O ausente” que o procurador-geral da República, Augusto Aras, em setembro de 2020, já havia testado positivo para a COVID-19. Foi depois de participar da posse de Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 9,25% para 10,75% ao ano.

Juros mais altos, me poupe! Melhor correr deles, se der, né? Sendo assim, o jeito é encerrar por hoje. FIM!