O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais que atuam no Brasil vão assinar, hoje, um documento para barrar a disseminação de fake news nas eleições deste ano. Não é novidade, o acordo já está vigente no país e a intenção é renovar o memorando e focar no pleito. Presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso estará presente na cerimônia.
As plataformas que vão assinar o documento são Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. As empresas terão de se comprometer a cumprir com uma lista de ações a serem executadas no combate à desinformação eleitoral.
Para isso, as empresas jornalísticas devem priorizar informações que sejam oficiais. Tudo isso com a devida divulgação do próprio tribunal.
A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021. Ela integra o conjunto de iniciativas para coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.
Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.
Chega de fake news, já que os próximos registros são devidamente verdadeiros. Trata-se da inauguração do memorial em homenagem às vítimas da pandemia da COVID-19.
Ela vai contar com a participação do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da cúpula da CPI da COVID-19, que atuou entre abril e outubro do ano passado investigando crimes e omissões durante o enfrentamento da pandemia.
Daí a presença, também, do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), do vice-presidente, Randolfe Rodrigo (Rede-AP), e ainda o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), além de um representante da associação das vítimas da pandemia.
Local apropriado
Um lugar para acolhimento e reflexão. Essa foi a premissa que norteou o desenvolvimento do memorial em homenagem às vítimas da COVID-19, que será inaugurado hoje. O local escolhido foi um ambiente nobre, no Anexo 2 do Senado Federal, ladeado por jardins de inverno que permitem a entrada de iluminação natural suave. No centro, sobre um tablado, erguem-se 27 prismas iluminados internamente, para honrar as vítimas de cada unidade da Federação. O fato é que o Senado inaugura hoje, vale repetir, o memorial em homenagem às vítimas da COVID-19.
Chuva
Minas Gerais receberá mais de R$ 253 milhões do Ministério da Saúde para os municípios que decretaram situação de calamidade ou emergência por causa das tempestades de janeiro. “Continuo insistindo aqui em Brasília para garantir a atenção e a ação do governo federal para minimizar os efeitos das chuvas. Fruto desse esforço, o ministério publicou portaria que contempla 358 municípios com recursos para serem aplicados na saúde”, disse o senador Alexandre Silveira (foto) (PSD-MG). Segundo ele, o dinheiro será garantido pela antecipação das duas últimas parcelas mensais do Piso da Atenção Básica (PAB). A expectativa é que os recursos sejam depositados nas contas dos municípios ainda nesta semana.
“Zero trauma”
A declaração é do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), sobre a tensão entre Rússia e Ucrânia e aliados: “Na semana passada, o presidente da Argentina, Alberto Fernández esteve lá, zero trauma. Então, não vejo problema. Essa tensão que está ocorrendo é fruto das pressões de ambos os lados, entre a Rússia, a própria Ucrânia, que está imprensada, e, óbvio, o pessoal da Otan, com os EUA à frente. Na minha opinião, vai ficar nesse jogo de pressão”. Pelo jeito, o vice-presidente está é mesmo procurando um partido para concorrer ao Senado Federal.
Quase certo
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) deixou claro que Geraldo Alckmin (sem partido) está praticamente certo como candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alckmin e Lula voltaram a se encontrar na última sexta-feira, na casa do ex-ministro Fernando Haddad (PT). Foi o terceiro encontro entre os antigos adversários políticos. “Alckmin praticamente está certo da história de vice com o Lula. E eu diria que, com relação ao partido, 99% de chance de ele estar no PSB. É o desejo dele”, afirmou o ex-governador paulista Márcio França.
Bolsa resiste
Mesmo com o agravamento das tensões entre a Rússia e a Ucrânia, o dólar não sentiu as tensões no mercado externo e caiu para o menor valor em cinco meses. A bolsa de valores resistiu à baixa nos índices europeus e norte-americanos. Fechou em alta. A moeda norte-americana está no nível mais baixo desde 6 de setembro, quando estava a R$ 5,177. O dólar acumula queda de 1,65% em fevereiro e de 6,41% em 2022. No mercado de ações, o dia também foi dominado pela resistência às pressões externas. O Ibovespa chegou a cair, mas conseguiu consolidar os ganhos.
PINGA FOGO
- Em tempo: o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) está mesmo é pensando em se candidatar ao Senado. Mas ele afirmou que não serão terceiros que vão anunciar a sua candidatura. E destacou que só definirá seu futuro político em março de 2022, no prazo final. Melhor esperar o desfecho.
- Mais um em tempo: a filiação do ex-tucano Alckmin no PSB deverá ocorrer em março, de acordo com Márcio França. Ele explica que a janela para filiação partidária se encerra em 1º de abril, enquanto as federações partidárias podem ser formalizadas até 31 de maio.
- Só para lembrar, sobre a nota Bolsa resiste: no início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic, deixando os juros básicos da economia em 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017.
- O presidente Bolsonaro pretende fechar acordos de cooperação com a Rússia, leia-se o presidente Vladimir Putin, para capacitar a inteligência militar brasileira. Para uma das reuniões, o brasileiro escalou dois ministros militares.
- E encarregou o general Braga Netto, ministro da Defesa, e o também general Augusto Heleno, que é o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para acompanharem as tratativas com os russos.
- Sendo assim, basta por hoje. FIM!