O ministro Edson Fachin assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficará por seis meses. Depois, ele passa o bastão para o seu vice–presidente, Alexandre de Moraes. Já o agora ex–presidente Luís Roberto Barroso deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.
Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.
O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência. O ministro Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação ele deve deixar o TSE, depois de completar a sua passagem máxima de quatro anos.
Na política, o ministro Fábio Faria anunciou, ontem, que desistiu de disputar a eleição para senador pelo Rio Grande do Norte. Ele permanecerá no Ministério das Comunicações. Ele e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disputavam quem seria o candidato a senador com apoio do presidente Jair Messias Bolsonaro.
O ministro Fábio Faria afirmou, ainda, que não será candidato a outro mandato nas eleições de 2022, e nem pretende compor a chapa de Jair Bolsonaro à reeleição como vice–presidente. Afinal, Fábio Faria pretende inaugurar a nova rede 5G nas capitais e levar internet a todas as escolas públicas brasileiras, o que ele avalia que será concluído até o final de 2022. E jura que depois disso voltará à iniciativa privada. Foi ordem do dono do SBT, Sílvio Santos, que veio fazer o seu genro mandar?
Quem já está no palanque é o ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Se eu ganhar as eleições, quero convocar uma reunião com os governadores eleitos para que me digam e apresentem projetos das principais obras que acham que são vitais ao desenvolvimento do estado. E assim faremos com os prefeitos”.
Ele ainda acrescentou que assim foi construído o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “As cidades são peças importantes, é na cidade que o povo estuda e trabalha”. E destacou que “as commodities são importantes sim e o Brasil é competente em produzir commodities”.
Para finalizar: “se você baixa o imposto ou abre mão de receita para obter um preço de um produto mais baixo naquele momento, estruturalmente você não está ajudando a inflação”. Quem diz é o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Basta, né?
Voltar à escola
Aprovado, ontem, no Senado Federal, o projeto implanta a Política Educacional Emergencial nos anos finais dos ensinos fundamental e médio nas instituições públicas. O texto foi apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania–SE) e foi aprovado na forma do substitutivo do relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB). Alessandro Vieira alertou para as “consequências devastadoras” e “sequelas graves” do abandono e da evasão escolar durante a COVID–19. E deu números assustadores. Foram cerca de “547 mil estudantes que deixaram as escolas em 2019”.
Arte Moderna!
Cem anos depois, como pensar a Semana de Arte Moderna? Esse foi o tema da palestra virtual transmitida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. O professor José De Nicola lembrou uma entrevista dada pelo poeta Manuel Bandeira, em 1952, sobre a importância da Semana de Arte Moderna de 1922. Na oportunidade, o poeta assim respondeu a uma pergunta sobre a relevância de celebrar os 30 anos do evento: “Acho perfeitamente dispensável. Que esperem o centenário. Se no ano 2022 ainda se lembrarem disso, então, sim”.
Elogio de morte
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) elogiou, ontem, os ex–presidentes Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, ambos generais, que governaram o Brasil no período mais sangrento durante a ditadura militar (1964–1985). Vale um pequeno trecho do discurso: “Itaipu, Emílio Garrastazu Médici junto com Alfredo Stroessner. A história não pode ser mudada, é uma realidade. Homens de visão, homens de futuro, que nos geraram, no caso aqui, Itaipu Binacional”. E teve mais: “o que seria do Brasil sem as obras dos anos 70?”
Usina de Itaipu
O almirante Anatalício Risden Júnior assumiu, ontem, o cargo de diretor–geral do lado brasileiro da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. O Brasil divide a hidrelétrica com o Paraguai. A cerimônia ocorreu no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) participou da cerimônia, com alguns ministros. Entre eles, estavam os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Detalhe: a Itaipu é a segunda maior usina hidrelétrica do mundo. A primeira fica na China.
Divinópolis voa
O processo licitatório para a elaboração do projeto executivo e execução das obras na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral foi publicado em Divinópolis. A empresa será contratada para adequação da área de segurança de fim de pista na cabeceira 35. O investimento é estimado em R$ 833.628,42, com recursos federais do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O edital está disponível no site da prefeitura e as propostas podem ser encaminhadas. A disputa de lances será em 24 de março às 10h.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota Elogio de morte: capitão reformado do Exército, o atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) se notabilizou em sua carreira política e na sua trajetória no Congresso Nacional pela defesa da ditadura militar.
Mais um Em tempo, sobre a nota Divinópolis voa: a obra faz parte dos projetos elaborados pela Infraero, que administra o aeroporto. Foram analisados e aprovados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio Gomes de Freitas.
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), chefiado por Rogério Marinho para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Para isso, é necessário obter antes o reconhecimento pelo governo federal de situação de emergência ou de estado em calamidade pública. E como tudo passa...
…Minas Gerais vai receber R$ 58,5 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. FIM!