O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), sancionou projeto, que foi aprovado pelo Congresso na semana passada, que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada no fim da noite de sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O presidente não vetou nenhum trecho.
A proposta é uma tentativa de frear a disparada no preço dos combustíveis, agravado pela guerra na Ucrânia, depois da invasão russa. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo. Antes, na quinta-feira, a própria Petrobras anunciou o aumento dos preços nas refinarias. E foi uma paulada: alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.
Sobrou para os governadores, mas o presidente lavou as mãos. Ele deve ter dito virem-se sem nenhuma ajudinha. Só a conta, né?
O presidente Jair Messias Bolsonaro disse, ontem, isso mesmo, em pleno sábado, que a Petrobras registra “lucro absurdo” em um “momento atípico no mundo” e que ficou insatisfeito com o reajuste nos preços dos combustíveis anunciado pela empresa.
Mudando um pouco de assunto, o governo de Minas, leia-se o governador Romeu Zema (Novo), por meio de uma publicação ontem no Minas Gerais, diário oficial do estado, alterou o decreto que trata da concessão do Estádio Independência, firmada com a empresa Luarenas.
O motivo da rescisão unilateral é o não pagamento, ao poder público, desde 2015, dos valores devidos pelo uso do estádio, que já somam R$ 36 milhões. O contrato de concessão entre o estado e a Luarenas foi firmado em 2012, mas, ao longo dos anos, se mostrou deficitário em função das alterações no cenário macroeconômico.
A decisão foi tomada depois de uma série de tentativas de diálogo da atual gestão com a concessionária, que, além do não pagamento, também descumpriu diversos outros deveres contratuais, como a manutenção de licenças, seguros, garantias e pagamento de tributos.
Com o término do contrato de concessão, o governo de Minas pretende corrigir o imbróglio de mais de uma década e impedir que novos gastos públicos sejam realizados, especialmente em um momento de difícil quadro financeiro.
Mas pode haver uma saída. O governo de Minas está tratando em negociações avançadas para que o proprietário do estádio, o América Futebol Clube, volte a ser o responsável por sua administração. O acordo entre o governo e o time está sendo intermediado pelo Ministério Público e é fundamental para evitar novos gastos públicos com o imóvel, considerando a situação financeira do estado.
Nada de missão
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que já foi do PP e agora está sem partido, cancelou viagem oficial que faria à Palestina e a Israel que estava marcada já há algum tempo. A viagem era conhecida no ministério como Missão Palestina. Damares visitaria um campo de refugiados na Cisjordânia marcado por conflitos frequentes com militares israelenses. Diplomatas envolvidos nos preparativos atribuíram o cancelamento a uma ordem do Palácio do Planalto. Nem precisava, mas ordem a ministros tem que passar pelo presidente, né Bolsonaro?.
Fratura
“Desejamos rápida recuperação ao presidente Fernando Henrique Cardoso, internado hoje em função de uma fratura no fêmur. Receba o abraço dos tucanos de todo o Brasil, @FHC.” O fato é que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi internado sexta-feira, depois de sofrer um acidente doméstico. Aos 90 anos, o cacique do PSDB fraturou o fêmur e foi levado para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele passará por procedimento cirúrgico nos próximos dias. O boletim é assinado pelos médicos José Medina Pestana e Miguel Neto.
Já que estamos…
… nesta praia, o Sambódromo do Rio de Janeiro já começou a receber os ensaios técnicos das escolas de samba cariocas. Eles não envolvem fantasias e muito menos carros alegóricos, mas servem para fazer ajustes na bateria e as alas da agremiação antes dos desfiles oficiais. Eles serão realizados aos sábados e domingos, até 10 de abril. Os sábados serão dedicados às escolas da série ouro, que é a segunda divisão do carnaval carioca, e aos domingos às agremiações do grupo especial, a primeira divisão.
Para os artistas
A descentralização das políticas culturais em Minas é o tema que motiva realização de debate público pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG), amanhã, em plena segunda-feira, a partir das 9h, no Auditório José Alencar. Na pauta, o projeto do governador Romeu Zema (Novo), que pretende aperfeiçoar o Sistema Estadual de Cultura e o Sistema de Financiamento à Cultura, que passa a se designar “Descentra Cultura Minas Gerais”. O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (Avante) disse que a norma antiga teve ampla atuação do setor artístico.
E tem a guerra
O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, com o devido jeitinho de ser um norte-americano, autorizou ontem nada menos que US$ 200 milhões em armas e outras ajudas à Ucrânia. Trata-se de informação oficial da Casa Branca, divulgada enquanto autoridades ucranianas diziam que os fortes bombardeios das forças russas estavam ameaçando a retirada de civis. A decisão eleva o total de auxílio dos EUA à segurança da Ucrânia ao longo do último ano a US$ 1,2 bilhão, informou uma autoridade de alto costado do governo.
Pinga-fogo
Em tempo sobre a nota dos artistas: ela vem de outubro do ano passado. Artistas manifestaram-se na porta da ALMG pedindo a aprovação de projeto. A pandemia mostrou falhas da lei e trouxe novos desafios, o que motivou as propostas de alterações que tramitam na ALMG desde o ano passado.
Mais um Em tempo, desta vez sobre o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, o deputado Bosco (Avante). Ele explicou que a norma de 2018 foi feita com ampla participação do setor artístico, ouvido em reuniões regionalizadas feitas no período.
FHC foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, entre 1995 e 2002. O tucano foi um dos fundadores do PSDB e também foi senador constituinte, ministro das Relações Exteriores e ministro da Fazenda. Atualmente, é presidente do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).
E tem mais um Em tempo, desta vez da nota E tem a guerra. Os recursos norte-americanos podem ser usados para armas e outros artigos de defesa do estoque do Departamento de Defesa, e também para educação militar e treinamento para ajudar a Ucrânia.
Diante de tudo isso, é o suficiente por hoje. Um bom domingo a todos. FIM!