Em BH: A aula de Luís Roberto Barroso, do STF, sobre história da política

O Twitter informou, ontem, que vai identificar com uma etiqueta os perfis de candidatos nas eleições de 2022. A rede social também prometeu aplicar a sua política contra afirmações enganosas sobre o processo eleitoral, as já mais que conhecidas fake news.

De acordo com a plataforma, os rótulos nas contas de candidatos servirão para ajudar os usuários a identificarem rapidamente com quem estão interagindo. O Brasil será o segundo país a receber os avisos, depois dos Estados Unidos da América (EUA) na eleição de 2020.

As etiquetas serão obrigatórias e terão de mostrar o cargo ao qual o político está se candidatando e o estado pelo qual ele concorre. Elas serão exibidas para candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal.

Em uma verdadeira aula de história política, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso lembrou a ascensão do Judiciário depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente, com a implantação das supremas cortes. Isso se deu, assinalou, a partir do entendimento de que o Judiciário forte e independente protege direitos e a democracia.

“O Supremo não se mete nesse ou naquele tema. A Constituição prevê ações do STF, que ocorrem a partir de protocolos dos mais diferentes atores. Não é incomum que temas eticamente controversos sejam decididos no Supremo. No Brasil, tudo deságua no Supremo, e, aí, é impossível agradar a todo mundo.”

Barroso lembrou, como um desses casos de protagonismo e superexposição do STF, o julgamento da corte que decidiu pela legitimidade de estados e municípios, assim como o governo federal, deliberarem para proteger suas populações contra a pandemia da COVID-19. De acordo com ele, foi uma decisão totalmente baseada na Constituição.

“É preciso regular para proteger a privacidade e evitar conteúdos inadequados, que desestabilizam o processo democrático. O problema é a amplificação da mentira. É necessário controlar a mentira”, reforçou.

“O universo protege as pessoas que se movem pelo bem público. Uma causa que precisa de ódio não é uma boa causa. A grosseria não é uma forma legítima de comunicação. É apenas uma derrota do espírito. O Brasil precisa de dois pactos: uma evolução institucional e outra espiritual. É isso que vai nos tornar desenvolvidos.”

Tudo isso veio do ministro Luís Roberto Barroso na palestra de encerramento da 1ª Capacitação Política, em evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

 

Mudanças

A dança das cadeiras já começou na Assembleia Legislativa (ALMG). O primeiro a fazer o comunicado publicamente foi o vice-presidente da Casa, Antônio Carlos Arantes (foto). Ele deixa o PSDB e segue para o PL, a convite do presidente do diretório estadual, José Santana de Vasconcelos. No novo partido, Arantes volta a disputar as eleições de 2022 como deputado estadual. “Agradeço ao PSDB pelos anos em que fui filiado ao partido e sigo com o mesmo propósito, o de trabalhar incansavelmente para melhorar a vida do povo de nossa Minas Gerais”, prometeu Arantes.

 

E teve mais

O deputado estadual Tito Torres se filiou ao Partido Social Democrático (PSD), sexta-feira, partido pelo qual vai disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. A troca de legenda atendeu aos convites do presidente do partido, Alexandre Silveira, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Tito Torres deixou o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), ao qual agradece pelo apoio em todos os seus anos de vida pública. Tito Torres deixa a legenda sem nenhum atrito com os demais integrantes.

 

A resistência

“Um protocolo de grande simbolismo para nós, católicos de todo o Brasil. Um governo que acredita em Deus e defende a família. A fé que nos elegeu, nos salvou no passado. Sem a fé, como resistiríamos com tantas adversidades, com grande parte da imprensa contra nós?”, afirmou o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em evento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. O arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, agradeceu o diálogo aberto que permitiu a assinatura do documento.

 

O petróleo

“Os reflexos imediatos aqui no Brasil foram esse aumento do preço do petróleo, que, consequentemente, gera um aumento do preço dos combustíveis e isso faz aumentar a inflação que nós estamos vivendo. Mas, por outro lado, nós tivemos um aumento significativo das nossas commodities, principalmente as ligadas à área agrícola, e isso traz um ingresso maior de dólares.” A declaração é do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos). Para lembrar, Mourão já disse que o Brasil não concorda com a guerra.

 

Brasil lucrou

Em seguida, o vice-presidente acrescentou: “Tivemos também um ingresso de dólares de investidores externos, uma vez que o mercado russo se fechou, e com isso o preço do dólar, a relação real-dólar, caiu muito, praticamente voltando aos patamares do início de 2020. Ou seja, tivemos consequências negativas, mas as consequências positivas estão sendo maiores”. E ele afirmou, ontem, que o governo ainda tem prazo de 10 dias para indicar um nome à presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

 

PINGA FOGO

 

• No palanque: “Esse negócio de terceira via e polarização é uma cretinice. Polarização há toda vez que tem duas pessoas disputando. O PT polariza desde que ele foi criado. Temos uma tarefa heroica, quase revolucionária. Como não vamos deixar o povo eleger pilantra?”.
• Bastaria, mas teve mais: “Como que a gente vai fazer para impedir a direita de ter maioria?”, questionou o ex-presidente Lula da Silva (foto) (PT) ao dizer que não bastaria apenas votar em um nome de esquerda, mas também convencer outras pessoas a não votarem em parlamentares de direita.
• Em tempo: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) participou de evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ele voltou a defender a adoção do sistema semipresidencialista.
• Mais um Em tempo, ainda de Arthur Lira: “Devemos sair do governo de coalizão para um governo de gestão dupla, com um Congresso responsável pelo que vota. Não se tem responsabilidade no que se vota nesse sistema atual, é duro dizer isso”.
• É, pelo jeito, a semana vai ser quente na política. Sendo assim, já basta por hoje. FIM!