STF beneficia Minas na questão do ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense as perdas de arrecadação de três estados com as mudanças nas regras do ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A decisão beneficia os estados do Acre (AC), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN), que acionaram a corte argumentando que as mudanças na legislação sobre o tributo – aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano – terão impactos na arrecadação do principal tributo de competência estadual.

Nas decisões, o ministro Gilmar lembrou a disputa entre União e estados em torno do ressarcimento de perdas com o ICMS por conta da Lei Kandir, de 1996. “Em poucas palavras: a União, ao intervir drasticamente na arrecadação do ICMS, pode estar criando uma nova disputa”, concluiu o magistrado da mais alta corte de Justiça do país. No fim de julho, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes já tinham concedido decisões iguais aos estados em favor de São Paulo, Alagoas, Piauí e ainda o Maranhão.

Já na política, o que mais chama a atenção é o frio. Deveria estar quente, mas o clima não ajudou. Sob a frente fria que atinge o Sudeste, o Vale do Anhangabaú sediou o primeiro grande comício em São Paulo do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Já o detalhe é a bandeira do Brasil e as cores verde e amarela. Percebeu que o vermelho do PT sumiu? É para competir, é um aceno ao centro e enfrentamento à campanha do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que usa símbolos nacionais em seus atos políticos. Daí o palco que abrigou telões de LED com uma tremulante bandeira do Brasil e as cores verde e amarela.

Já que citamos Bolsonaro, melhor dar a ele uma parte de sua agenda ontem, e foi motorizada: “Passaram agora umas mil motos que apoiam a gente. A gente fica muito feliz. Mais uma manifestação espontânea por parte da população”. E teve mais um pouco do presidente Bolsonaro: “E a gente está nessa empreitada buscando a reeleição. Se esse for o entendimento. Caso contrário, a gente respeita. Mas a nossa democracia e a nossa liberdade ficam acima de tudo”.

E tem o toque feminino. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência da República, criticou os adversários na corrida pelo Palácio do Planalto. Ela se apresenta como candidata com ficha limpa. E alertou os adversários: “Terão de prestar contas do seu passado ou da omissão do presente”.

“O vídeo, de fato, tem conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida com a publicação está totalmente desconectada dos contextos fáticos em que se apresentava o candidato do PDT, Ciro Gomes. Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, dando sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos.” O fato é que o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o Instagram tirar do ar vídeo publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) sobre Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) participou na manhã desse sábado de uma cerimônia na Academia das Agulhas Negras (Aman) na cidade de Resende, região sul do Rio de Janeiro. Capitão reformado do  Exército, Bolsonaro começou a carreira militar nela e costuma frequentar a Aman em formaturas militares. No ato de ontem, 395 cadetes receberam os espadins, ou seja, a réplica reduzida da espada do Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Bolsonaro não discursou na cerimônia, somente as autoridades do próprio Exército.

O Vale do Anhangabaú é o local escolhido a dedo para comemorar os atos pelas Diretas já, que marcaram a redemocratização do Brasil, e trazer à tona o clima de frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato de ontem marcou também o lançamento das campanhas de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo e de Márcio França  (PSB) a senador. Comício de Lula tem verde-amarelo e bandeira do Brasil. É óbvio que se trata de aceno ao centro para enfrentar o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que faz uso dos símbolos nacionais em seus atos políticos.

Em agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou parte da manhã de ontem na beira da bem conhecida Via Dutra, no Rio de Janeiro. Ele ficou acenando para os motoristas que passavam por um trecho da rodovia, em Resende. Ao seu lado, também estiveram presentes o ex-piloto de Fórmula-1 Nelson Piquet e outras autoridades, como o general Augusto Heleno, que é ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Como não poderia faltar, o filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). E claro que teve buzinaço.

... da guerra. Um míssil russo atingiu uma área residencial em uma cidade no Sul da Ucrânia. Ela fica bem perto de uma usina nuclear e feriu, pelo menos, 12 civis, aumentando o temor de um acidente nuclear, já que a guerra ainda está a todo vapor. A cidade fica a cerca de 30 quilômetros da segunda usina, também nuclear. A estatal Energoaton descreveu o ataque como “mais um ato de terrorismo nuclear da Rússia. Mas os russos não responderam à acusação. Pelo jeito, nem mesmo os apelos da ONU estão deixando cada vez mais perto um sopro de paz.

.Em tempo, sobre a nota ‘Pagou pedágio’, vale repetir: Nelson Piquet é apoiador de Bolsonaro e já participou de outras agendas públicas com o presidente. 

.Em junho, o ex-piloto voltou ao noticiário por ter feito comentários racistas contra o piloto e heptacampeão da Fórmula 1, Lewis Hamilton.

.Está em exame no Senado Federal (SF) o projeto que institui o Dia Nacional da Diálise, a ser celebrado na última quinta-feira de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A diálise é o tratamento feito em doentes renais crônicos. A questão é que os rins comprometidos por causa da doença não conseguem filtrar o sangue. 

.De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, o Brasil tem 148.363 pessoas em programa de diálise. Ou seja, essa é a conta de quem faz a diálise, muitos não conseguem 

o tratamento.

.O autor, deputado Lucas Follador (PSC-RO), quer reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins. “Os produtos de uso veterinário utilizados no combate a pulgas e carrapatos são caros, o que dificulta a aquisição pela maior parte da população.”

.Já que comecei a coçar, o melhor a fazer é encerrar por hoje. Um bom domingo a todos com a família. FIM!

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