A Missão de Observação das Eleições da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou, em relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições, divulgado ontem, que a “urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou a sua eficácia, produzindo resultados rápidos e que foram divulgados sem contratempos”.
O grupo, chefiado pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano, contou com 111 observadores entre o primeiro e o segundo turnos. O acordo para realização da missão foi celebrado entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano.
No documento divulgado, a missão elogiou o trabalho do TSE, que, segundo o relatório, atuou em um “contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.
“A Missão deseja destacar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez.”
Melhor trazer o ainda presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL): Bolsonaro fez um discurso de pouco mais de dois minutos, em que discordou de ser chamado de antidemocrático e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.”
O fato novo é que o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, acertou com Jair Messias Bolsonaro que o partido bancará as despesas do presidente da República a partir de 2023, quando ele deixará o Palácio do Planalto. Valdemar também prometeu a Bolsonaro que o PL bancará advogados para defender o presidente nos diversos processos a que responde tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto em outras instâncias.
De acordo com fontes, Valdemar sugeriu a Bolsonaro o aluguel de uma mansão no Lago Sul, em Brasília, para viver com a esposa e a filha menor, paga pelo PL. Além disso, o presidente perdeu seus advogados mais aguerridos durante a campanha.
Ele terá advogados pagos pelo partido em todos os processos a que responderá – hoje são 58 no STF, todos ou boa parte deles podem “descer” para a 1ª instância de acordo com a canetada dos ministros.
Convite à COP 27
O presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi (foto), convidou o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a conferência climática COP 27. O encontro ocorre entre os dias 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, e contará com a participação de mais de 90 chefes mundo afora. Al-Sissi, acrescentou que espera que o Brasil desempenhe um “papel positivo e construtivo” na cúpula. Um porta-voz de Lula informou à Agência France-Presse (AFP) que ele “está considerando ir, mas ainda não tomou a decisão”.
Falta oxigênio
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) informou, em nota à imprensa, que as manifestações nas rodovias estão colocando em risco o transporte de oxigênio líquido medicinal destinado a clínicas e hospitais. “Especificamente no setor de saúde, as manifestações estão colocando em risco o transporte de oxigênio líquido medicinal destinado a clínicas e hospitais, locais nos quais é utilizado para a manutenção e preservação da vida de pacientes em estado crítico em UTIs ou CTIs ou que estejam sofrendo de crise respiratória.”
Rodovias paradas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) acionou a Polícia Militar de Minas (PM-MG) sobre os bloqueios nas rodovias mineiras. “Já solicitei às nossas forças de segurança que tomem as medidas necessárias para desobstruir qualquer via ou estrada que esteja interditada por manifestações. A eleição já acabou e agora nós temos que assegurar o direito de todos de ir e vir, e também que as mercadorias cheguem onde precisam para que não haja desabastecimento. Vamos cumprir a lei”. Zema, como sempre, usou as suas redes sociais.
Tem até reféns
Uma entidade que representa caminhoneiros divulgou nota, ontem, negando que a categoria esteja apoiando os bloqueios de rodovias em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição de domingo. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) disse que “caminhoneiros são reféns de grupos bolsonaristas armados”. “Esses grupos defendem a intervenção militar e a volta da ditadura, pautas contrárias à real democracia e que ferem a nossa Constituição, o direito de expressão e a liberdade individual”.
É grave mesmo
Procuradores no Pará enviaram ofício na tarde de ontem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que o Supremo Tribunal Federal seja informado que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes de desobstrução de rodovias no estado. No ofício, assinado por 20 membros do MPF no Pará, são relatadas as medidas tomadas por procuradores da República no Brasil para que a PRF desbloqueasse as rodovias. Porém, segundo o MPF-PA, a PRF não cumpriu com os seus deveres constitucionais e nem as ordens judiciais.
PINGA FOGO
- O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e ao determinar o início da transição e, ainda, reconhecer o resultado final das eleições.
- Vamos ao fato: depois do pronunciamento na tarde de ontem, o ainda presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.
- No maior comércio popular de São Paulo, a região da 25 de Março, os comerciantes dizem que as vendas de itens para a Copa do Mundo do Qatar ainda estão fracas, mas a expectativa é que aumentem nos próximos dias. A Copa de 2022 terá início em 20 de novembro.
- O ex-ministro Fernando Haddad (PT) vai montar o grupo responsável pela área de educação na equipe de transição do governo federal. Ele recebeu a missão ontem do presidente eleito, Lula, que citou o nome da socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú, para compor o grupo.
- Sendo assim, basta por hoje. FIM!