Hoje é sexta–feira, vai viajar, pegar a estrada? Que nada! Tem o Supremo Tribunal Federal (STF) no caminho. Isso mesmo, os ministros da mais Alta Corte de Justiça do país trabalharam ontem, discutiram a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O decreto de Lula impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. Decisões que contrariam as novas determinações sobre o tema também devem permanecer suspensas. Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma decisão individual do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
No julgamento no plenário virtual, os ministros apresentam os votos diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. A deliberação terminou nessa sexta–feira, às 23h59m. Mas os ministros já haviam formado maioria. Vamos a eles: Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
A ação foi apresentada pela Advocacia–Geral da União (AGU), que pediu que a Corte reconhecesse a constitucionalidade do decreto depois das normas serem questionadas em diversas ações na Justiça. Foi uma novela, mas agora vai dar certo.
O relator, ministro do STF Gilmar Mendes, afirmou que o decreto está em harmonia com os últimos pronunciamentos do STF e que a sua edição tem o objetivo de estabelecer uma espécie de freio na tendência de flexibilização das normas de acesso às armas de fogo e munições no Brasil, ocorrida nos últimos anos.
Em suma, observou–se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no país, beneficiando especialmente a categoria dos CACs (com interpretação cada vez mais leniente de quem nela se enquadraria), a despeito de outros bens jurídicos constitucionais relevantes, como o dever de proteção à vida, finalizou o ministro Gilmar Mendes.
Fim de semana?
Que nada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem, em plena sexta–feira, com ministros no Palácio do Planalto, onde recebeu informações das pastas sobre as obras públicas que podem ser retomadas na área da infraestrutura pelo país. O chefe do Executivo afirmou que pretende intensificar a agenda de viagens pelo Brasil entregando obras. O Brasil tem 14 mil obras paradas. Vamos retomar, gerar empregos e desenvolvimento. Hoje lançaremos o Mãos à Obra, programa em diálogo com prefeituras, as obras prioritárias em cada cidade e região.
E ele vai viajar
“Eu quero viajar o Brasil para a gente voltar a inaugurar casa, escola, creche, estrada, universidade, escolas técnicas. Nós temos que colocar este país funcionando”. “Sabe, não dá para a gente ficar achando que o gostoso neste país é guardar dinheiro. Não. Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em melhoria da qualidade de vida do povo, em saúde, educação e, sobretudo, emprego, que é o que dá dignidade ao povo brasileiro”. Eu quero inaugurar casa, escola, creche, estrada, universidade, escolas técnicas”. É ainda do presidente Lula (PT).
Querem mais?
Servidores federais receberam do governo uma nova proposta de reajuste salarial: um aumento de 8,4% a partir de abril e acréscimo de R$ 200 no auxílio–alimentação. Se confirmada, é a segunda proposta de reajuste apresentada pelo governo a servidores. O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, disse que a nova proposta não deve ser aceita pelos servidores. Ele afirmou que o governo havia sinalizado com a possibilidade de reajuste de 8,5% em abril e de 9% em maio, mas recuou, apresentando 8,4% ontem.
Trump em cena
Depois de espalhar dezenas de mentiras históricas pelas redes sociais e pelos aplicativos de mensagens, o ex–presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu dobrar a aposta, com vistas à campanha pela Casa Branca em 2024. O seu time já disparou duas newsletters que negam a vitória eleitoral do democrata Joe Biden, afirmam que policiais lideraram os ataques ao Capitólio e insistem em dizer que não houve nenhum morto naquele dia. No pé do texto, o trumpismo pede dinheiro. É a nova modalidade da desinformação: direto na sua caixa de entrada.
Para encerrar...
O Papa Francisco se referiu à Nicarágua como ditadura grosseira e disse que o presidente Daniel Ortega é um desequilibrado. As declarações foram divulgadas, ontem, em uma entrevista ao site argentino Infobae, três dias depois de fechar duas Universidades ligadas à Igreja Católica. “Com muito respeito, não me restou alternativa do que pensar em desiquilíbrio da pessoa que dirige a Nicarágua”, disse Francisco. O Papa fez referência ao bispo católico Rolando Álvarez. “Ali temos um bispo na prisão, homem muito sério, capaz. Ele queria dar testemunho e não aceitou o exílio”.
Pinga-fogo
Em tempo, monopólio de Lula nas notícias. O governo federal lançará um novo PAC o Programa de Aceleração do Crescimento no fim de abril, com um novo nome. A marca foi fechada em reunião ministerial com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto.
Tem mais: o ministro–chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo programa terá foco em PPPs, as parcerias público–privadas e deverá não só construir novos projetos como retomar milhares de obras de infraestrutura paradas pelo país. À imprensa, o petista atacou a taxa de juros.
A advogada Marinete da Silva, 71 anos, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, esteve no início da tarde de ontem, nesta sexta–feira na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília.
Marinete visitou o Memorial das Palavras Proibidas, que tem um painel com a ilustração do rosto da filha. No tributo, há um desenho da vereadora no qual é possível ler, nos cabelos cacheados, a mesma pergunta escrita em vários idiomas: “Quem mandou matar Marielle?”.
Já que o próprio presidente Lula já havia feito a reverência à Marielle, basta por hoje. FIM!