Eles apontam, entretanto, a importância de um maior detalhamento de outras medidas que serão necessárias para que tudo dê certo e a própria divulgação do texto do projeto de lei complementar.
A proposta busca limitar o crescimento das despesas em 70% das receitas, podendo ser menos, caso as metas fiscais não sejam alcançadas. No chamado teto de gastos que vigorou até 2022, as despesas tinham o limite da variação da inflação mesmo que houvesse um crescimento maior da arrecadação.
Agora, a ideia é ainda ter um limite pela inflação, mas com a possibilidade de um crescimento real de 0,6% a 2,5%.
Para o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), em um ano de muitas receitas extraordinárias, as despesas do ano seguinte poderiam crescer sem uma real sustentação em tributos. Outra fragilidade, na opinião do deputado, é a falta de uma discussão sobre a qualidade do gasto.
“Você fixa um teto de despesa primária, acima da inflação, mas você não olha a despesa do ponto de vista qualitativo, por dentro do componente desta despesa. E tem um componente que é muito preocupante que essa despesa é muito rígida”.
Mas tem mais do parlamentar do Rio de Janeiro, Pedro Paulo: “Ela é quase toda consumida pelas despesas obrigatórias, que estão legalmente contratadas, difíceis de ser revertidas”.
Mas como tudo tem de passar por Minas Gerais, vale o registro: para o deputado Rogério Correia (PT-MG), já ficou claro que a regra do teto de gastos era ruim porque não considerava a despesa com a área social e com a necessidade de o país fazer investimentos.
Agora é a coluna que detalha: as contas do Governo Federal tiveram rombo de R$ 41 bilhões em fevereiro. De acordo com os dados oficiais Segundo da Secretaria do Tesouro Nacional, receita líquida foi de R$ 102 bilhões, contra R$ 143 bilhões em despesas no mês.
Este é o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. Em janeiro, as contas tiveram superavit de R$ 78,3 bilhões. Ou seja, no acumulado do ano o saldo ainda é positivo, na casa dos R$ 38,3 bi. No entanto, a previsão para 2023 é de um deficit total de R$ 107,6 bilhões.
Papa está recuperado
Internado desde quarta-feira, o Papa Francisco aproveitou o bom estado de saúde para batizar uma criança no mesmo hospital em que está. Já recuperado da bronquite pela qual foi levado ao hospital em Roma. Ele visitou, ontem, a ala pediátrica e aproveitou para batizar uma criança recém-nascida. O Vaticano afirmou que Francisco terá alta hoje. Ele passa bem já até comeu pizza com os médicos na noite de quinta-feira. Ainda de acordo com o Vaticano, com a liberação, ele deve presidir a missa do Domingo de Ramos, em 2 de abril, que marca o início das celebrações da Páscoa.
Reforma urgente
Vírus da Influenza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu agenda de trabalho, nesta sexta–feira, no Palácio da Alvorada, completando uma semana sem despachar no Palácio do Planalto, depois de ter sido diagnosticado com pneumonia e influenza A. Às 15h, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro–chefe da Casa Civil, Rui Costa, que estava em recuperação de uma forte gripe. Depois de adiar a viagem à China por causa do diagnóstico de pneumonia e infecção pelo vírus da Influenza A, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remarcou a visita para
o dia 11 de abril.
As novas datas
Moro
encrencado
pingafogo
Em tempo, ainda sobre o Papa Francisco. De acordo com o Vaticano, Francisco passou uma segunda noite tranquila no hospital Agostino Gemelli, em Roma, para onde ele foi levado na manhã de quarta-feira depois de passar mal e sentir dificuldade para respirar.
Mais um Em tempo: o presidente da ALMG, Tadeu Martins, aproveitou a oportunidade para externar posicionamento sobre o tema. Em discurso, rogou aos presentes que seja assegurada a devida participação de estados e municípios nos debates promovidos pelo colegiado federal.
E Tadeu Martins acrescentou: “o Federalismo tem que ser mantido e reforçado”, concluiu, em palco composto, ainda, pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT) e Newton Cardoso Jr. (MDB), diante de uma plateia composta por juristas, políticos, economistas e prefeitos.
O Clube Militar do Rio organizou o evento com a finalidade de comemorar o 59º aniversário do movimento de 1964”, ignorando a orientação do Ministério da Defesa de não fazer menção à data. “Todos que você vê chegando de terno estão indo pro almoço”, disse um funcionário do clube.
Trata–se do almoço sobre o golpe de 64 que instaurou a ditadura militar no Brasil. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou que a instituição vai punir oficiais que comemorarem. Havia militares da ativa presentes. Já que é assim... FIM!