O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou ontem, às 22h30 no horário local, 11h30 (horário de Brasília), em Xangai, na China. A viagem durou mais de 30 horas e contou com duas escalas em Lisboa, Portugal, e em Abu Dhabi, Emirados Árabes.
A agenda ocorre depois de o chefe do Executivo, leia–se, presidente da República Lula ter adiado a agenda ao ser diagnosticado com pneumonia e infecção pelo vírus da Influenza A. Lula se encontrará com empresários, e à noite viajará a Pequim, onde se reunirá com o presidente Xi Jinping na sexta–feira. No retorno ao Brasil, no sábado, o avião presidencial vai pousar também em Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.
Antes, no entanto, o presidente da República do Brasil vai participar da posse da ex-presidenta, como ela gosta, Dilma Rousseff (PT), que vai assumir o conhecido Banco dos Brics.
Ela já assumiu o comando do cargo, mas a solenidade de posse em Xangai foi adiada. Dilma terminará o mandato de cinco anos de seu antecessor, Marcos Troyjo, que tinha sido indicado pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em 2020.
O primeiro compromisso oficial do petista Lula na China será mesmo em Xangai, na cerimônia de posse de Dilma.
Na Ásia, o presidente brasileiro tratará principalmente da relação comercial com a China, maior parceiro de negócios do Brasil, mas também da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e ainda de várias questões de governança global.
Mudando de assunto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou medidas para tentar impedir que ocorrram mais ataques nas escolas.
Ele informou que, se as redes sociais não retirarem conteúdo considerado ilícito, poderão ser suspensas. O governo já preparou uma portaria recheada de ações voltadas para defender as crianças nas escolas.
Tem mais do ministro: Dino também afirmou que foram detectados cerca de mil perfis nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Esses perfis foram encaminhados às empresas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.
“A liberdade de expressão, deixa claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou o ministro da Justiça.
Para encerrar...
O Partido Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL) (foto), fechou um acordo e vai anunciar a formação do maior bloco partidário da Casa, com 175 parlamentares. O “superbloco” será composto por PP, União Brasil, PSB, PDT, PSB, além de Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania –PSDB. A criação do bloco é uma reação do grupo do presidente da Câmara dos Deputados diante da formação, no fim do mês passado, de outro conjunto de partidos que não segue a sua postura.
STF sem Lewandowski
Já sem o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou na terça-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na tarde de ontem para analisar as ações que tratam, entre outros temas, da possibilidade de suspensão de processo para aguardar voto de desempate e de uma lei do Rio de Janeiro para dificultar ou impedir troca de recém-nascidos em hospitais. Dez ministros compõem o plenário, formação que vai vigorar até o presidente Lula escolher o novo ministro. O que não deve demorar.
E tem mais
Um dia depois, eu disse um dia, de ter a sua aposentadoria oficializada no “Diário Oficial da União (DOU)”, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski reativou, ontem, a sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para voltar a atuar como advogado. Foi reativada a inscrição original do ministro aposentado, que é do estado de São Paulo, e feita uma inscrição suplementar, para atuação no Distrito Federal. Lewandowski recebeu a carteira do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Meio Ambiente
“A sociedade civil deu uma grande contribuição, assim como a comunidade científica, mas, ao fim e ao cabo, as decisões são de natureza ética e política e, quando o governo assume a posição de não deixar continuar o genocídio contra a população yanomami, quando reassume o plano de combate ao desmatamento, quando vê o Ibama voltando e aumentando multas em 219%, as apreensões em 133% e os embargos em 93%, isso é demonstração de que há um esforço republicano para desenvolver e proteger ao mesmo tempo”. Tudo isso vem da ministra Marina Silva.
Dependência química
Entidades que realizam trabalhos sociais na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, pedem que o governo federal assuma a implementação de programas para o atendimento dos dependentes químicos que vivem no território. De acordo com as entidades, os projetos da prefeitura e do Governo do Estado de São Paulo não estão dando resultado e acumulam inúmeras denúncias de violações de direitos humanos. “É importante ressaltar o diagnóstico de que as interlocuções no nível municipal e estadual que foram tentadas não foram efetivas”, diz trecho de documento das entidades.
Pinga-fogo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou ontem um projeto de lei (PL) que considera crime atacar ou planejar ataques a agentes públicos que combatem o crime organizado. Segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto, que é do senador Sergio Moro (União-PR) tipifica quem obstrui o combate o crime organizado e prevê proteção de policiais alvos de criminosos. Ele teve relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB). Para Moro, não existe punição severa para crimes aos agentes públicos.
Um vídeo está circulando nas redes sociais supostamente capturando a decapitação de um prisioneiro de guerra ucraniano por militares russos. O vídeo extremamente gráfico parece ter sido filmado em um telefone celular e possivelmente durante os meses de verão.
Por sua vez, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, chamou os soldados russos de bestas e disse que o vídeo mostra a Rússia como ela é. “Penas de prisão para os assassinos, tribunal para o Estado do mal”, defendeu Zelensky.
Sendo assim, já basta. FIM!