Um senhor de 65 anos se casa com uma adolescente de 16, tudo dentro da lei. Tudo normalizado, romantizado. Aos 16 anos, ela é uma menina cujo cérebro ainda não está formado. Qualquer adolescente é adolescente, incapaz de fazer escolhas conscientes, tanto que o casamento tem que ser expressamente autorizado pelos pais.
Infelizmente, a lei brasileira permite que adolescentes se casem aos 16 anos com o consentimento dos pais. E o pior, ainda tem pais que consentem e até incentivam que suas filhas se casem tão jovens com homens que teriam idade para ser seus avôs. Pais que acreditam que suas filhas terão segurança.
De acordo com a organização Girls not Brides, mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas no Brasil ou vivem numa união estável, sendo cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos. A pobreza é um fator de risco para o casamento infantil, mas ele também está presente na classe média alta. E é quando acontece na classe média alta que vira notícia.
Casamento de adolescentes maiores de 16 anos pode não ser ilegal, mas é imoral, especialmente quando se casam com homens adultos décadas mais velhos que elas. A família que entrega a filha a um casamento assim pode até achar que ela será feliz, porque terá segurança financeira, mas a verdade a gente sabe: as meninas estão sendo entregues a abusadores e o abuso é consentido pelos próprios pais.
Não importa se a filha está sendo entregue em troca de comida para a família extremamente pobre, ou se em troca de cargos para familiares, sempre vai se tratar da objetificação dos corpos jovens. Sempre vai se tratar de um negócio de compra e venda. A pressão financeira é um dos fatores que leva meninas a se casarem. Dados do Unicef apontam que o Brasil ocupa o 4º lugar em casamentos infantis no mundo.
Tem gente que diz: “Meninas amadurecem mais cedo”, “Aos 16 anos ela já tem maturidade, já sabe bem o que está fazendo”.
Não, meninas não amadurecem mais cedo, nem têm maturidade suficiente aos 16 anos. O cérebro humano só fica completamente formado por volta dos 25 anos, e é justamente o córtex pré-frontal, responsável pelas funções cognitivas, como o planejamento e a tomada de decisões, a área do cérebro que passa pelo período mais longo de desenvolvimento.
Aos 16 anos, nenhuma pessoa tem bagagem para saber o que entender, o que significa se casar, especialmente se casar com um idoso que tem 50 anos a mais de vida, que já teve outros casamentos, que já teve filhos.
Muitas jovens são obrigadas a se casar por terem tido relações sexuais, nem sempre consentidas, como se o casamento fosse resolver a questão. As consequências do casamento infantil são muitas. As meninas abandonam a escola, se tornam as únicas responsáveis pelos cuidados com filhos e pela casa, o que leva à sobrecarga materna. Lembrando que, neste país, mais de 60% das mães se sentem exaustas. Além disso, quando meninas se casam com homens mais velhos, elas acabam se submetendo a eles, o que aumenta a violência doméstica.
É urgente uma alteração na legislação, esse seria o primeiro passo para deixarmos de romantizar e naturalizar esse tipo de abuso. Não é normal, não é bonito e não é correto. Além da alteração na lei, precisamos falar sobre educação sexual. Crianças e adolescentes que têm acesso à educação sexual têm menos chances de serem abusadas, consequentemente, terão menos riscos de se submeterem a casamentos e relações abusivas.