O dito é popular. “Em casa que falta pão, todos gritam, mas ninguém tem razão.” Quando em 19 de abril deste ano, a Assembleia de Minas aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 415/2023 – proposição transformada em norma jurídica (Lei 24.314, de 5 de maio de 2023) – o próprio governador Romeu Zema (Novo) explicou por que encaminhara a mensagem ao Legislativo estadual, para reajustar o salário dele e o do primeiro escalão do governo. Fora de qualquer contexto, talvez os argumentos fossem até razoáveis: a remuneração de governador, do vice-governador e dos secretários estavam congelados desde 2007 e seriam, portanto, incompatíveis com a responsabilidade do cargo.
Com a nova norma em vigor, o salário de governador, até então de R$ 10.500,00, saltou, imediatamente, já no pagamento de maio, para R$ 37.589,96 – o equivalente a 90,25% do teto do funcionalismo de R$ 41.650,92, que é o subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aumento de 258%. Não suficiente, o governador tratou de garantir a recomposição futura da inflação. A mesma mensagem tratou de prever, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário de R$ 39.717,69 e, a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$41.845,49. Ao final do dia, um reajuste de 298,5%.
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No vermelho
A iniciativa partiu do deputado estadual Lucas Lasmar (Rede). A Assembleia de Minas vai realizar, em 26 e 27 de outubro, ciclo de debates “Endividamento de Minas Gerais”. Entre os palestrantes, está Onofre Alves Batista Júnior, professor de direito tributário da UFMG e ex-procurador do estado.
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