Jornal Estado de Minas
O procurador geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior - MPMG/Divulgação
OPINIÃO

MPMG mira prefeitos mineiros em exercício


Os prefeitos mineiros, no atual exercício do cargo, respondem por 84 notícias de fato, 99 procedimentos investigatórios criminais, 33 inquéritos policiais acompanhados pelo Ministério Público. Ao mesmo tempo, outras 98 ações penais foram propostas junto ao Tribunal de Justiça. O balanço é do procurador geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, envolvendo crimes de prefeitos. Já os procedimentos de prefeitos que já deixaram o cargo retornam ao primeiro grau.




Manobra

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Problemas com licitações, estão entre as denúncias mais recorrentes. Entre elas, a modalidade que mais tem despertado o interesse do Ministério Público chama-se “adesão a ata”. A partir de uma licitação realizada em qualquer praça do Brasil, gestores podem, depois de pedir autorização ao órgão de origem, contratar o mesmo fornecedor, caso este mantenha o preço.

Há suspeitas de que, com frequência, o processo esteja ocorrendo às avessas: fornecedores procuram os prefeitos e já oferecem o cardápio pronto, diz Jarbas Soares.

Crimes por autoridades

Criada há um ano, a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), acompanha, além dos processos contra prefeitos, procedimentos contra promotores, procuradores, magistrados, secretários, deputados estaduais e vice-governador.

Neste momento, há contra promotores dois procedimentos de investigação criminal; 10 notícias de fato; e nove ações penais. Contra juízes, há oito procedimentos penais.  Deputados estaduais, estão, pelo momento, sem nenhum processo de investigação ou ação penal em curso.

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