Já se passou uma semana da invasão da Russia à Ucrânia e ao que tudo indica, o conflito está longe de ser resolvido. Os bombardeios em torno das principais cidades ucranianas intensificam-se cada vez mais e as medidas e sanções adotadas por países e organismos internacionais não têm sido suficientes para frear o ímpeto russo.
Simultaneamente ao conflito em solo ucraniano, uma intensa guerra cibernética vem ocorrendo. Ela pode ser vista por ataques hackers a sites oficiais do governo ucraniano, ao sistema bancário do país e, até mesmo, à população de forma direta. Outra arma bastante utilizada são as fake news.
Os canais RT e Sputnik, por exemplo, ao reproduzirem o discurso de Putin divulgaram a presença de neonazistas no comando do governo ucraniano. Circularam, também, informações (não se sabe se vieram do governo russo) de que o presidente ucraniano havia fugido do País. Ele precisou postar vídeos para mostrar que ainda estava na capital, Kiev.
Se barrar ataques hackers parece tarefa praticamente impossível, as gigantes da tecnologia têm agido para combater a desinformação. Há alguns dias, Youtube, Meta (Facebook), Tik Tok e Twitter bloquearam o acesso aos perfis destes canais russos mantidos em suas plataformas.
As medidas chamam atenção porque vão contra o posicionamento padrão destas empresas, que, geralmente, portam-se como meros veículos de informação que não se responsabilizam por uma análise do conteúdo postado por seus usuários, a não ser que eles firam os termos de uso por elas mesmas estipulados. Assim, a remoção de um conteúdo só ocorrerá por decisão da empresa ou por meio de uma ordem judicial.
Cabe questionar se essa mudança de postura é um indicativo de uma nova forma de agir destas empresas, ou se deve apenas ao caráter excepcional de uma guerra.
Em geral, as plataformas são acusadas de omissão em relação ao combate à desinformação.
Por isso, nos últimos anos elas vêm comprometendo-se a colaborar com governos de vários países para deter o fluxo das chamadas fake news.
Por aqui, o Tribunal Superior Eleitoral firmou um acordo com diversas plataformas digitais, para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2022. Dentre as grandes empresas de tecnologia, apenas, o Telegram não se prontificou a auxiliar a Justiça Eleitoral.
O aplicativo, sob o argumento de preservar a liberdade de expressão, permite o compartilhamento de qualquer conteúdo, seja ele falso, racista, homofóbico dentre outros. Além, disso, a empresa não mantém representantes no país e ignora ofícios enviados pelo TSE. Diante desta postura, seu bloqueio ou até mesmo o banimento estão em debate.
Na pauta das eleições deste ano está também a possível votação do Projeto de Lei 2630/20, chamado PL das Fake News. Em que pese o texto seja alvo de críticas (principalmente por parte das plataformas digitais),sua aprovação antes das eleições, poderá reduzir a disseminação das informações falsas, principalmente durante as campanhas e reduzir a intervenção do judiciário durante o pleito.
O tema é complexo e requer, ainda, muita discussão. De todo modo, movimentos mais incisivos daquelas que são atualmente as maiores responsáveis pelo fluxo de informações falsas serão sempre bem-vindos.
- O autor desta coluna é Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial
- Sugestões e dúvidas podem ser enviadas para o email lfelipe@ribeirorodrigues.adv.br