Tão logo assumiu, demitiu vários integrantes do alto escalão da empresa, causando apreensão nos demais colaboradores.
Já suas declarações sobre o funcionamento das plataformas têm deixado os especialistas céticos sobre o futuro da empresa.
A principal delas refere-se à liberdade de expressão (segundo ele, em alusão à marca da empresa, o pássaro foi libertado).
Considerando-se as divergências atuais sobre a interpretação desse princípio, este deverá ser o tema mais sensível para sua gestão.
Sob a alegação de que não podem sofrer censura, políticos, influenciadores e seus seguidores defendem a existência de uma liberdade de expressão absoluta e ilimitada. Vide a propagação de fake news e os discursos de ódio durante nossas eleições que exigiram a rígida atuação do Tribunal Superior Eleitoral.
Com isto, a busca de regras para moderação de conteúdo nas redes sociais é, sem dúvida, um dos problemas mais urgentes da sociedade global.
Elon Musk, porém, tem emitido sinais dúbios sobre o assunto.
De um lado fala da certificação de contas, para eliminar os robôs. Por meio de um pagamento, o usuário teria o selo azul da plataforma para conferir legitimidade à sua conta.
De outro, posiciona-se contra uma suposta censura na internet. Em abril deste ano ele tuitou: quando falo em liberdade de expressão, quero dizer simplesmente aquilo que está de acordo com a lei. Sou contra a censura que vai muito além da lei. Se as pessoas quiserem menos liberdade de expressão, devem pedir ao governo que aprove leis nesse sentido. (Veja o tweet abaixo)
By "free speech", I simply mean that which matches the law.
%u2014 Elon Musk (@elonmusk) April 26, 2022
I am against censorship that goes far beyond the law.
If people want less free speech, they will ask government to pass laws to that effect.
Therefore, going beyond the law is contrary to the will of the people.
Vale lembrar que a União Europeia aprovou neste ano a chamada Lei de Serviços Digitais, para regulamentar diversos pontos envolvendo a internet e as redes sociais.
Algumas plataformas como a Meta (Facebook) e o Spotify criaram, recentemente, conselhos de supervisão independentes para decidirem sobre a moderação do conteúdo postado.
Musk anunciou que também criará um comitê de moderação de conteúdo. Nas palavras dele, nenhuma grande conta suspensa será restabelecida antes que esse conselho se reúna.
O que se exige das plataformas em relação a estes incipientes conselhos é que os critérios utilizados e as decisões tomadas sejam claras.
Sobre o Twitter, há no mercado um temor de que a moderação anunciada por Musk seja feita por máquinas, o que geraria decisões automatizadas.
Ele disse também que o comitê será composto por integrantes com pontos de vista amplamente distintos.
Pois nos dias de hoje, essa informação pode trazer mais apreensão do que o uso das máquinas.
- O autor desta coluna é Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. É sócio da Empresa Tríplice Marcas e Patentes.
- Sugestões e dúvidas podem ser enviadas para o email lfelipe@ribeirorodrigues.adv.br