Lançada em novembro pela OpenAI, empresa com sede na Califórnia que conduz pesquisas no campo da IA e que tem a Microsoft como uma de suas investidoras, a ferramenta ganhou milhões de usuários em pouco tempo.
Para quem ainda não conhece, o ChatGPT é uma espécie de Chatbot ou robô, semelhante às demais assistentes virtuais, como a Alexa, por exemplo. A diferença é que sua interação é por texto. Basta que o usuário digite uma pergunta ou um comando para o algoritmo. A razão de seu sucesso, por certo, é a qualidade e a coesão das respostas que têm por base um extenso banco de dados composto por textos, artigos, notícias e postagens retirados da internet.
Funciona de certa forma como o Google, mas ao invés de apresentar links para o usuário, oferece um texto acabado que sintetiza de forma personalizada - de acordo com o detalhamento de cada demanda - diversas informações e avaliações para a pesquisa feita.
Assim, se um estudante solicitar que ele redija uma redação modelo para o ENEM, sua resposta será um texto completo com introdução, desenvolvimento e conclusão. Não é difícil imaginar que a adesão à plataforma por alunos de todos os níveis foi maciça. E que a reação de professores e instituições de ensino foi imediata. Em alguns países, o uso da plataforma foi proibido em escolas públicas. Por aqui, educadores têm colocado a discussão em pauta para que se busque um uso adequado da ferramenta.
Há outros pontos polêmicos gerados pelo uso do ChatGPT. Seu banco de dados é composto por informações atualizadas até 2021. Logo, respostas desatualizadas podem gerar desinformação. Um exemplo disso, pode ser visto com a pesquisa sobre nossas últimas eleições. O algoritmo ainda não detém as informações sobre o novo governo.
É comum também que algumas respostas sejam imprecisas ou contenham erros. Recentemente, o CNET, site jornalístico americano, utilizou a ferramenta para produzir conteúdo sobre o mundo dos investimentos. As matérias geradas, porém, apresentavam cálculos incorretos, induzindo os leitores a erros. O caso levantou a discussão sobre a utilização da inteligência artificial por veículos jornalísticos.
Outro ponto delicado envolve a discriminação algoritmica. Se o sistema é alimentado por informações da internet, suas respostas poderão ser influenciadas por alguns vieses encontrados em sua base de pesquisa. Com isso, a resposta pode vir com estereótipos ou discriminação. Vale ressaltar que no momento da pesquisa a própria plataforma alerta que nem todas as respostas são confiáveis.
E o que dizer dos direitos autorais? Talvez seja essa a questão mais complexa. Como já vimos aqui, a discussão sobre inteligência artificial e propriedade intelectual vem crescendo nos últimos anos. A chegada do ChatGPT traz novos ingredientes para o debate.
Um aspecto a ser observado é a ausência de informações sobre as fontes utilizadas pelo sistema. Um trabalho acadêmico ou um texto científico produzido com o auxílio do ChatGPT ficaria prejudicado sem a citação destas referências e o próprio sistema poderia estar infringindo direitos autorais ao utilizar conteúdo produzido por terceiros.
Recentemente, artistas ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a Stability AI, a Midjourney e a DevianArttrês, empresas que criam conteúdo de forma semelhante ao ChatGPT. A diferença é que, com seus sistemas, o usuário vira um verdadeiro designer criando imagens a partir de simples comandos. Os autores da ação alegam que as plataformas utilizam imagens protegidas por direitos autorais.
Voltando ao ChatGPT, outro ponto interessante refere-se à propriedade dos textos criados. O certo é que não há ainda um consenso sobre os direitos autorais relativos a textos e imagens geradas por estes sistemas.
Em uma interpretação simples, poderíamos entender que os frutos da criação devem ficar com a empresa que os desenvolveu. Assim, se pedimos que a plataforma crie um conto, seriam da OpenAI os direitos autorais daquela produção.
Consultando, contudo, os termos de uso da empresa, nos deparamos com uma cessão pela empresa destes direitos aos usuários. Por outro lado, ela alerta que se outros usuários fizerem perguntas semelhantes, poderão receber o mesmo conteúdo que você.
Como se vê, os desafios para a regulação da inteligência artificial são cada vez maiores e ainda precisam de muito debate.
Por enquanto, o que podemos é aproveitar essa “mãozinha” do ChatGPT e o clima de
carnaval para criar um samba ao estilo do grande Cartola:
Na Avenida do meu coração,
a festa nunca tem fim,
é Carnaval em cada estação,
e a felicidade é assim.
Com cores vivas e muito brilho,
a fantasia nos faz sonhar,
ao som do tamboril e do pandeiro,
a gente dança sem parar.
É o samba que nos leva,
ao ritmo dessa paixão,
é o povo que se agita,
no compasso do coração.
O bloco segue em frente,
a multidão a cantar,
e na rua toda gente,
Só quer sambar, sambar, sambar!
(...)
(Luiz Felipe Ribeiro/ChatGPT)??
O autor desta coluna é Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. É sócio da Empresa Tríplice Marcas e Patentes
Sugestões e dúvidas podem ser enviadas para o email lfelipe@ribeirorodrigues.adv.br