Recentemente, a professora Biazita Gomes fez uma publicação muito simples em rede social e, sem qualquer pretensão de render o assunto, afirmou algo semelhante a “devemos lembrar que não somos ocidentais”. E aí, para o meu espanto, ela teve que se explicar, em razão de uma enxurrada de críticas, o que ela estava querendo dizer com aquilo.
Em outras palavras, as pessoas a criticaram porque julgavam que eram ocidentais e, principalmente pelo fato de ser uma professora, a trataram como se ela tivesse cometido um erro muito grosseiro e que merecesse reparação.
Essa manifestação muito singela me fez pensar sobre a dificuldade que temos de comunicação em razão da falta de conceitos que deveriam ser básicos. E constatar a falta desse básico mostra como o óbvio precisa ser explicado cada vez mais.
Daí, antes de escrever este texto, fui tirar a dúvida se eu (junto com a professora Biazita) não estava muito maluco e deslocado do mundo.
Abri um livro de geografia do ensino médio, do autor Demétrio Magnoli, cujo título é “Geografia para o Ensino Médio” (ed. Atual, 2012). Adivinha? Lá, bem explicadinho, na página 494, estava o mapa mundi mostrando o que é o “ocidente” na perspectiva internacional (que é essa foto que ilustra a capa da nossa coluna da semana).
Ou seja, em uma perspectiva geopolítica, ocidente é América do Norte, Europa e Oceania. Nosotros somos latinos mi pueblo. Nunca fomos “ocidentais”.
E a professora Biazita estava (o que devia ser uma obviedade) certíssima ao afirmar que não somos ocidentais, exatamente como o texto (do ensino médio, é importante frisar) nos explica. E por que isso é muito importante?
Por uma razão simples! Eu, de vez em sempre (inclusive aqui na coluna), afirmo que posso falar do direito ocidental, que é o que eu conheço. E o que eu quero dizer com isso?
Quero dizer do conhecimento jurídico produzido nos Estados Unidos (com a sua construção sobre controle de constitucionalidade e colisão de princípios de Alexy e os custos do direito de Posner), na Itália (com a sua escola de processo, de Carnelluti), em Portugal (com a sua teoria da Constituição, de Canotilho), na Alemanha (com as teses criminais de Roxin e Jakobs), na França (com a sua sociologia do direito de Foucault) e na Inglaterra (com as bases fundacionais de direitos humanos fundamentais, como a Magna Carta, o Habeas Corpus Act e o Bill of Rights).
Parêntesis 1: eu lembrei todos esses autores de cabeça e, se forçar um pouquinho, saem muitos outros que nos são apresentados ao longo da formação jurídica. E isso também vale para a Filosofia. Pense em um filósofo e você vai lembrar de alemão, como se não existissem pessoas pensando em outros lugares do mundo.
Voltando: Agora me pergunte uma linha sobre o sistema jurídico mexicano? Talvez os critérios de controle de constitucionalidade guatemaltecos? As teses administrativas de controle de legalidade paraguaias? Talvez o sistema de imunidades tributárias senegaleses? O rol de direitos fundamentais na esfera penal serra-leoninos? O grau de independência do Ministério Público marfinense? Ou melhor, existe Ministério Público na Costa do Marfim?
Você sabe responder isso? Afinal, todos esses países estão “do lado de cá” do Meridiano de Greenwich, o que os colocaria, para os incautos matadores de aula de geografia, no “ocidente”. Apesar disso, eu não tenho a mais vaga ideia da resposta para qualquer dessas perguntas!
Parêntesis 2: a curiosidade é uma coisa que leva as pessoas para buracos sem fundo, pois agora eu vou passar dias pesquisando sobre imunidades tributárias senegalesas e o Ministério Público da Costa do Marfim!
Voltando: Percebeu o ponto de inflexão??? A gente aplica a noção geopolítica de ocidente o tempo inteiro de forma intuitiva, só que parece não racionalizar bem a respeito. O Paraguai e o Peru estão aqui ao lado, mas a gente conhece e estuda a Guerra de Secessão na escola e, na prática, conhece muito mais “de lá” do que do nosso “quintal”.
A gente escuta na TV a cotação do dólar e do euro e não sabe dizer quem é Dina Boluarte. A propósito, Dina Boluarte é a sexta presidente do Peru nos últimos oito anos e eu duvido que você se lembre de uma notícia de jornal que trate da crise institucional do Peru que levou a esse caos de poder.
Em resumo, somos latinos colonizados por ocidentais e, ainda que a ideia pareça desgostosa, é assim que somos vistos e tratados mundo afora. A diferença entre oriente e ocidente não é traçada geograficamente e basta uma análise muito simplória da realidade para perceber isso.
E a indignação na reação das pessoas a uma afirmação como essa mostra como estamos falhando miseravelmente na construção de conhecimento básico sobre quem somos e onde estamos no mundo.
Parêntesis 3: basta pensar que não existe “norte” e “sul”. Apesar de algumas pessoas lutarem de forma tocante contra isso, a terra é redonda e, via de consequência, não existe “em cima” e “em baixo” em uma bola flutuante no universo. Entretanto, é uma convenção bastante conveniente e facilmente explicável se você entender quem colonizou quem.
Voltando: Essa miopia atinge diretamente a nossa forma de ver o mundo, de se ver no mundo e de projetar como queremos que nossa realidade se concretize. Essa ingenuidade de se colocar em um “ocidente”, numa tentativa (no mínimo curiosa) de estar deste lado do globo, é a evidência de como somos mal avaliadores de nós mesmos.
Até porque, a utilizar o Meridiano de Greenwich como critério, Alemanha, Suíça, Itália, Noruega, Finlândia, Dinamarca e Cia Ltda não seriam ocidentais! Percebeu como olhando por esta perspectiva parece até um pouco ridículo?
Entretanto, talvez isso explique termos no Brasil grupos neonazistas, inconscientes de que estariam na linha de frente da fila de eliminação dos nazistas “ocidentais”. Talvez também explique a existência de pessoas que se acham brancas e por isso são racistas, sem perceber que não conhecem uma pessoa branca “ocidental”.
Parêntesis 4: Não curiosamente, quando essas pessoas conseguem ir para os EUA ou para a Europa descobrem que são “pardas” e não “brancas” e, volta e meia, sofrem o mesmo tratamento que destilam aqui por nossas terras.
Voltando: Esse fato geopolítico, que em um momento pode parecer bobo, pode também ser uma evidência para entendermos uma classe social que julga que é elite porque é menos pobre que a maioria dos pobres e se acha rica, sem entender que é colonizada até hoje.
As crianças obviamente não vão lembrar, mas na década de 1990 havia um folclórico personagem da TV brasileira chamado “Kako Antibes”, interpretado pelo ator Miguel Falabela. A ideia era exatamente essa, pois retratava uma pessoa tipicamente tupiniquim, sem dinheiro, mas alocado em uma classe média e que se achava dinamarquês (ou seja, ocidental) e absolutamente descolado dessas bandas de cá, com um clássico “horror a pobre”.
Por fim (até porque tudo tem limite), talvez essa ignorância possa explicar a nossa dificuldade de entender que não é possível pegar os países europeus ou os EUA como fonte para reproduzir, acriticamente, os modos de pensar e produzir o direito e a política. Para tanto, sugiro apenas um exercício.
Pega o seu mapa mundi e olha o tamanhão da França e compara (no mesmo mapa mundi) o tamanho de Minas Gerais. Agora pesquisa o tamanho da França e você vai descobrir que ela tem 551.695 km². Depois pesquisa o tamanho de Minas Gerais e você vai descobrir que Minas Gerais tem 586.528 km².
E aí você vai descobrir que o Presidente da França administra um território menor do que o Governador do Estado de Minas Gerais, apesar de o mapa mundi parecer bem diferente. Talvez esse pequeno exercício seja suficiente para entender que geografia também é política e molda como nós somos, como somos vistos e como nos projetamos no mundo.
Nesse período em que o Brasil busca retomar seu protagonismo internacional, é um bom momento para voltar ao básico e aprendermos algumas obviedades.