O divórcio é uma das decisões mais difíceis que uma pessoa ou um casal pode enfrentar já que o processo envolve aspectos legais, financeiros e emocionais que precisam ser cuidadosamente considerados. Neste guia, vamos abordar como você pode se preparar para o processo de divórcio de forma organizada e consciente, minimizando o estresse e as complicações.
É claro que, se você está considerando essa etapa, é importante buscar orientação especializada para garantir maior tranquilidade e que sejam assegurados seus direitos.
Processo de divórcio exige planejamento
O que é o divórcio? O divórcio é o rompimento legal e definitivo do casamento civil, ou seja, é o fim de todas as obrigações legais do casamento.
O processo de divórcio pode acontecer de três formas, quais sejam:
Divórcio judicial consensual: é elaborada uma minuta de acordo, por advogado(s), onde se estabelecem todos os termos da separação e levando para homologação do juízo. Deve ocorrer de judicialmente quando o casal tem filhos menores ou incapazes.
Alguns temas que o casal precisa concordar para ser possível a forma consensual: partilha de bens, guarda de filhos, alimentos, direito de convivência com os filhos e mudança de nome.
Divórcio judicial litigioso: é quando há conflito ou divergência entre o casal sobre os temas citados acima. Nesse caso, é necessário que o juiz decida sobre os termos do divórcio.
Divórcio extrajudicial: é feito em qualquer cartório de notas. É o mais rápido, por ser apenas necessário que os cônjuges compareçam ao cartório com um advogado(que prepara a minuta) e assinem a escritura pública de divórcio lavrada pelo tabelião.
Documentação necessária:
• Certidão de casamento atualizada;
• Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
• Carteira de identidade e CPF de ambos os cônjuges;
• Comprovante de residência;
• Comprovantes de renda;
• Documentação financeira - Extratos bancários, declarações de imposto de renda, registros e ou contratos de propriedade;
• Outros documentos específicos, a depender do tipo de divórcio e regime de bens. É importante contar sempre com a orientação de advogado, pois somente ele saberá dizer quais documentos são necessários e onde consegui-los.
Avalie sua situação financeira.
Todas as contas, despesas e dívidas em conjunto podem e devem ser discutidas no momento do divórcio. Assim, faça uma lista detalhada e coloque todos os bens e dívidas no papel.
Em caso de divórcio com filhos, os pais também precisam listar detalhadamente todos os gastos da criança/adolescente. Vale ressaltar que despesas com moradia (aluguel, energia elétrica, condomínio, água, internet e telefonia, supermercado etc.), entram nessa conta.
Além disso, é importante planejar-se financeiramente para o pós divórcio, já que o padrão econômico e o estilo de vida experimentado durante o casamento podem sofrer alteração.
Planeje o Futuro.
Como dito no início do texto, o divórcio, muitas vezes é marcado por momentos difíceis e emocionalmente dolorosos. Entretanto, mesmo sendo uma fase complexa e sofrida, retomar a caminhada é necessário.
Assim, comece por organizar seus documentos pessoais, atualizar os dados cadastrais e fazer as mudanças necessárias em contas bancárias, planos de saúde etc. Como mencionando anteriormente, o planejamento financeiro é de extrema importância para garantir sua independência e estabilidade após o divórcio.
Então não se esqueça de buscar ajuda de profissionais, seja apoio psicológico, para auxiliar no trato das emoções e desafios dessa fase, seja orientação jurídica, para orientar sobre direitos e obrigações, garantindo que seus interesses sejam preservados.
Por fim, permita-se recomeçar!
Morgana Gonçalves- Advogada