Tenho recebido número expressivo de cartas abertas, o que me parece a nova modalidade de manifestação da elite intelectual e artística brasileira. Não sei se é prática atual em outros lugares do mundo, pois o que venho assistindo são manifestações vultosas nas ruas, em diversos países, mesmo em plena pandemia. Argumentar que o brasileiro não vai às ruas porque tem medo de aglomeração, não me parece crível pois, se assim o fosse, nossos níveis de contágio e mortes por COVID-19 estariam dando sinais contundentes de arrefecimento.
Seguindo a linha das cartas (manifesto), depois de uma semana desanimadora com os resultados do Orçamento de 2021 e da perspectiva da situação climática brasileira, decidi escrever uma carta aberta aos formuladores de políticas públicas, que aqui segue:
Prezados(as) formuladores (as) de políticas públicas,
Em uma mesma semana, o país vivenciou dois eventos de extrema importância: a aprovação do Orçamento de 2021 e a Conferência do Clima. Sobre o primeiro, gostaria de destacar a preocupação, certamente da comunidade acadêmica e científica, que diz respeito aos cortes em ministérios que direta ou indiretamente cuidam do desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável do país.
De acordo com a Lei no. 14.144 de 22 de abril de 2021, sancionada pelo Presidente da República, os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Minas e Energia terão 0,20% e 0,21%, respectivamente, dos recursos estimados no orçamento previsto para 2021; os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, outros 0,44% e 0,50%, respectivamente. Por fim, o Ministério do Meio Ambiente contará com 0,05%. Somados, os cinco ministérios terão, conjuntamente, 1,4% do orçamento total da União – estimado em R$ 4,181 trilhões.
Não preciso entrar em maiores detalhes para dizer-lhes que, com esses percentuais e valores, o país não será capaz de fazer nenhum avanço mais expressivo em suas políticas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), como, por exemplo, na destinação de recursos para continuação do desenvolvimento de vacinas, com algumas em andamento nas universidades públicas, mas carentes de recursos para avançarem.
Também adiará, por no mínimo mais um ano, a realização do Censo Demográfico, instrumento fundamental para definição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e geração de estatísticas socioeconômicas para subsidiar políticas públicas.
Também adiará, por no mínimo mais um ano, a realização do Censo Demográfico, instrumento fundamental para definição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e geração de estatísticas socioeconômicas para subsidiar políticas públicas.
Para ficarmos em somente mais dois exemplos, o orçamento indica cortes que gerarão paralisação em cerca de 250 mil obras do programa Casa Verde Amarela, além da redução de recursos para o Ministério do Meio Ambiente um dia após a promessa de aumento no controle do desmatamento.
Como escrito pelo economista André Lara Resende em artigo no jornal Valor Econômico, de 23/4, a obsessão em atar as mãos do Estado paralisa o país há pelo menos três décadas. Essa é uma reflexão atrelada à necessidade ou não de se manter a atual política do teto de gastos. A defesa uníssona do teto de gastos ocupa o estado desde que Michel Temer assumiu o poder.
De lá para cá, não discutimos, em momento algum, planejamento de médio e longo prazo, não conhecemos os programas estruturadores do governo federal e vivemos em busca de norte para entendermos para onde caminhamos.
Ainda nessa semana, o mundo pôde assistir às falas de chefes de Estado, representantes de grandes empresas e organismos internacionais em um evento de dois dias, “sediado virtualmente” pelos Estados Unidos - a Conferência do Clima. No dia seguinte ao seu encerramento, o World Economic Forum divulgou um vídeo mostrando os cinco países que estão liderando a transição de energia no mundo.
Áustria, com 75% de sua oferta de eletricidade totalmente renovável e com planos de total descarbonização, até 2030. Suíca, com mais da metade de sua eletricidade oriunda de recursos renováveis; em 2021 já atingiu, com um ano de antecipação, sua meta de adoção de veículos elétricos. Dinamarca, líder mundial em energia eólica, detém a maior parcela relativa de carros elétricos do mundo e pretende encerrar as vendas de carros a diesel e gasolina até 2025. E Suécia, líder na transição da matriz energética pelo quarto ano consecutivo, tem 54% de toda sua energia oriunda de fontes renováveis.
O filme Radioactive, entre os “top 10” da Netflix na última semana, traz parte da história inspiradora da vida da cientista Marie Curie, ganhadora de dois prêmios Nobel, um de física e outra de química. Sua vida é um exemplo de resiliência: perda prematura dos pais, enfrentamento de hostil ambiente acadêmico e científico e de doses elevadas de boicote e desconfiança em relação à sua capacidade. Graças ao trabalho científico de Marie Curie que hoje temos, dentre alguns de seus descobrimentos, o tratamento de radioterapia contra câncer.
Madame Curie, como era chamada por seus assistentes, é exemplo de resiliência, obstinação, personalidade, persistência, amor à vida e ao bem comum. Ofereceu seus préstimos na primeira guerra mundial, foi para o front tratar pacientes, sempre doou parte de seus recursos para o incentivo à pesquisa e morreu vítima de seus próprios experimentos. Que nossa luta seja por mais Marie Curies e por menos vetos à ciência e ao desenvolvimento sustentável do nosso país.