A agora ex-ministra Dani do Waguinho deixou o Ministério do Turismo – Mtur no último dia 14 de julho. Sem deixar nada muito expressivo para o setor, a responsabilidade da pasta fica agora com o Deputado Federal pelo União Brasil – PA, Celso Sabino. Os técnicos do setor e também a população ficam mais uma vez na angústia do que vem pela frente, na esperança eterna do “agora vai”! Afinal, estamos aprendendo que turismo não é só lazer, e que um olhar estratégico é de extrema importância para a saúde de muitos empregos no Brasil.
Como se diz historicamente no setor do turismo, e que inclusive citei na recente entrevista com o presidente da Embratur Marcelo Freixo para o videocast Uai Turismo, o turismo é sempre o último da fila. O último quando o assunto é orçamento e quando o assunto é equipe técnica. Aliás, só é o primeiro quando a notícia é ruim, como quando tantos empregos foram perdidos e empresas foram fechadas durante a pandemia. Adivinhe qual foi o setor mais afetado mundialmente?
E vivemos agora mais uma troca. Em 20 anos de ministério do turismo foram 17 ministros a ocuparem a cadeira mais alta do turismo no país, incluindo os interinos. Nas poucas e recentes entrevistas que o novo Ministro do Turismo Celso Sabino concedeu percebe-se uma boa fala e articulação política, especialmente na Câmara dos Deputados. Ele parece saber transitar nos corredores de Brasília. Entretanto, o posicionamento técnico ainda deixa a desejar. As falas ainda são muito amplas, para um setor aflito e tão carente de estratégia.
Em entrevista ao UOL ele afirmou que a prioridade agora é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que deve ser apresentado até o final de setembro. Ou seja, 9 meses de governo e nenhum plano ainda. Preocupante. O que a ex-Ministra Dani do Waguinho deixou por lá? Fato é que os cargos estratégicos já foram exonerados pelo novo Ministro do Turismo.
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Logo que assumiu a pasta Celso Sabino buscou orientações de Walfrido dos Mares Guia, o primeiro Ministro do Turismo lá em 2003. Logo após, Milton Zuanazzi foi convidado para assumir o cargo de Secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Turismo. Portanto, o primeiro nome confirmado já dá uma acalmada no trade do turismo, uma vez que Milton atua no turismo há bastante tempo e é nome conhecido no setor. Ele já foi Secretário Nacional de Políticas do Turismo no MTur e presidente da ANAC.
Se o novo ministro abraçar as causas políticas do setor, sendo as mais urgentes a garantia de orçamento da pasta e a reforma tributária que volta a ser discutida no Senado em agosto, e deixar para Zuanazzi a condução técnica, podemos vislumbrar um cenário mais animador que o anterior. E, claro, sem mexer na Embratur, que vai muito bem obrigada.
Uma das grandes batalhas para o desenvolvimento do setor do turismo via Ministério nos próximos anos será de fato o orçamento. Afinal, o plano de desenvolvimento do MTur só sai no segundo semestre. O que resulta em pouco mais de 3 anos de execução previsível. O que vem depois só Deus sabe. Soma-se a isso um orçamento aprovado em 2022 de R$692 milhões, incluindo turismo e cultura, já que até o ano passado era apenas um ministério para as duas pastas. Deste valor, R$319 milhões seriam para a gestão, pessoal e programas do turismo e da cultura. E o restante de R$372 milhões ficaria por conta das emendas parlamentares, o que para a gestão estratégica do turismo é um grande risco. A cultura já garantiu um orçamento bilionário, mas o turismo segue “passando o pires” e tentando viabilizar pelo menos R$500 milhões de orçamento.
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As emendas parlamentares são uma ferramenta orçamentária que os deputados (neste caso) federais têm. Na prática, significa que para executar o orçamento público um caminho precisa ser seguido. Primeiro, o poder executivo faz a proposta de orçamento que vai para a aprovação, ou não, do Congresso Nacional. Na sequência, como o próprio nome diz, o poder executivo executa, através de seus ministérios. Essa execução é controlada e avaliada pelo Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União. A emenda parlamentar é, portanto, um instrumento que permite a deputados e senadores realizarem alterações no orçamento proposto pelo executivo.
E qual o risco para o turismo ter um orçamento baseado em emendas parlamentares? Veja bem, é por meio das emendas que os deputados federais podem atender as demandas das comunidades que eles representam. Afinal foram elas que os elegeram. E é até legítimo que o façam. Porém, se o orçamento do turismo é mais de 60% oriundo dessas emendas, o que acontecerá é que o setor não será pensando estrategicamente, somente atenderá às demandas das bases eleiorais dos deputados, sem considerar o olhar macroeconômico que o turismo demanda. E assim corremos o risco de ao invés de termos políticas públicas, projetos estruturantes e marketing e promoção de destinos estratégica, teremos o orçamento direcionado para o teleférico que era o sonho do prefeito e outros projetos do tipo.
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