Jornal Estado de Minas

LGBTQIAP

Direitos e benefícios para todas as configurações familiares


Na semana passada, eu e meu marido Arthur nos casamos (novamente). A gente já tinha celebrado união estável há 5 anos, mas resolvemos agora fazer o casamento civil. Não fomos motivados apenas por uma renovação de votos, mas que bom que isso acabou acontecendo, porque foi uma alegria.




 
Sobre nossas motivações, primeiramente, em um país com estatísticas tão ruins sobre a violência contra a comunidade LGBTQIAP+, é bom fazer parte de uma estatística positiva: o número de casamentos homoafetivos realizados por ano no Brasil aumentou 43%, segundo levantamento do IBGE divulgado em fevereiro. Queremos contribuir para que esse número cresça mais e naturalize todas as formas de amor e todas as configurações familiares. 
 
Outra questão que nos motivou foi que nós vimos que a união estável, até aqui, dificultou certos acessos, e que o casamento civil ajudaria tudo a ser mais rápido. Mesmo havendo equiparação legal, na realidade as coisas não são sempre tão simples.
Vamos a alguns exemplos:
  • Fui trabalhar como pesquisador e professor em uma universidade na Finlândia entre 2021 e 2022. Foi concedido a mim um visto de residente e um visto para o Arthur me acompanhar. Lá, eu tinha direitos que o Arthur não tinha, como o pleno acesso ao plano de saúde. Há países em que apenas a união estável não dá todos os direitos, então para quem, como nós, às vezes tem algum motivo profissional para ir ao exterior, pode fazer diferença ter o casamento civil.
  • No Brasil, em uma empresa em que trabalhei, a união estável não dava direito à licença gala para aproveitarmos nossos dias de lua de mel. Eu precisei conversar no RH, explicar que a equiparação do casamento civil com a união estável deveria valer para todas as pessoas, mas que especialmente para a comunidade LGBTQIAP isso é muito relevante. 
 
Por ter demorado muito para que tivéssemos direito a celebrar o casamento civil, ficou culturalmente estabelecido que os casamentos em nossa comunidade costumam acontecer via união estável, e é assim que a maioria dos casais homoafetivos fazem. Logo, seria importante, para fins de inclusão, que a união estável e o casamento civil conferissem os mesmos direitos e benefícios nas organizações. 




 
Até aquele momento, o único benefício que teríamos era o plano de saúde, mas as pessoas no RH entenderam os pontos que apresentei e eu pude ter o pacote completo: meus dias de folga, inclusão do Arthur no plano de saúde como dependente, brinde pelo casamento etc, tudo como acontece com os casais heterossexuais. 
 
Entretanto, descobri que fui a primeira pessoa a ir conversar sobre o assunto. A empresa tinha milhares de funcionários e eu conhecia outras pessoas LGBTQIAP casadas. Ou seja, quantas pessoas deixaram de ter acesso aos seus benefícios? Para que outras pessoas não deixassem de ter esse acesso, eu solicitei que o FAQ (informativo de perguntas e respostas) do RH passasse a contar com essa informação e pensássemos como comunicar a questão a toda a empresa. 
 
Esses são apenas dois exemplos. Para não ficar mais à mercê da política de cada empresa ou da legislação de cada país, decidimos resolver logo a questão via casamento civil, mas isso não deveria ser necessário. Deveria ser uma opção do casal, sem nenhum impacto no acesso a direitos e benefícios. 




 
Agora, fica o convite para que vocês, pessoas que leem este texto, analisem a situação nas empresas onde trabalham: os casais e famílias LGBTQIAP têm os mesmos direitos e benefícios que os heterossexuais? União estável confere os mesmos benefícios que o casamento civil na sua empresa? Se sim, há divulgação e as pessoas colaboradoras sabem disso? 
 
Há empresas que têm tudo isso, mas não divulgam, e as pessoas deixam de aproveitar os benefícios. Ser inclusivo é ir além do que a lei obriga e também facilitar os caminhos, via comunicação e políticas internas, para que todas as pessoas tenham os mesmos direitos.
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Quer conversar mais sobre o tema? Eu sou o Léo Drummond, diretor da Diversifica e falo sobre diversidade, inclusão e pessoas LGBTQIAP na sociedade e no mercado de trabalho.
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