O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem que estuda a recriação do Ministério da Segurança Pública, desmembrando o Ministério da Justiça, mas garantiu que o ministro Sergio Moro permanecerá na pasta. O ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro, é o mais cotado para ocupar o novo ministério, cuja recriação é defendida por secretários de Segurança estaduais e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer, para o qual foi deslocado o então ministro da Defesa, Raul Jungmann. É considerada uma experiência bem-sucedida.
Embora tecnicamente justificável, nos meios políticos e jurídicos, a decisão de Bolsonaro é interpretada como uma medida para enfraquecer o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que hoje carrega a bandeira da ética numa das mãos e a da ordem, na outra. Na quarta-feira, Bolsonaro se reuniu com secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido, o que o levou a revelar que realmente a mudança está em estudos. Segundo Bolsonaro, Moro tem participado do processo. Como era de se esperar, o ministro da Justiça discorda do esvaziamento de sua pasta.
Caso seja efetivado o desmembramento, o Ministério da Justiça perderá o controle sobre os seguintes órgãos: Departamento de Polícia Federal (DPF); Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF); Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp); Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ou seja, Moro não teria mais poder de mando sobre o sistema de segurança pública.
As especulações políticas sobre a medida levaram o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, ontem, a fazer um comentário pelo WhatsApp que Bolsonaro replicou nas redes sociais. Explicou que a proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública não é do Presidente Jair Bolsonaro, e sim da maioria dos secretários de Segurança Estaduais, que estiveram em Brasília. Depois, deu ordem unida para a equipe do governo: “Em nenhum momento, o Presidente disse apoiar tal iniciativa. Apenas, educadamente, disse que enviaria a seus ministros, para estudo, entre eles o Ministro Sérgio Moro.
“O que alguns não entendem é que o Presidente é o capitão do time, ele escalou seus 22 ministros. As decisões são tomadas, ouvindo os ministros, mas cabe a ele, como Comandante, dar a palavra final, mesmo que isso contrarie alguns dos seus assessores ou eleitores”
Antissistema
O general também teceu considerações políticas: “Mais ainda, foi esse capitão que com risco da própria vida, evitou a volta do PT ao Governo com Haddad. Esses críticos de plantão nunca fizeram 1% sequer do que foi feito por Jair Bolsonaro. Durante 28 anos, dentro da Câmara, ele conheceu o Sistema por dentro e se preparou para derrotá-lo. Repito, isso tudo, sozinho”.
Depois, criticou os que veem na medida uma manobra para enfraquecer Moro: “O mesmo já aconteceu quando o Congresso passou o Coaf da Justiça para o Banco Central. Os mesmos que, hoje, mentem ser de interesse do Presidente recriar a Segurança, acusaram o mesmo de enfraquecer Moro no caso Coaf.
“Ou vocês confiam no Capitão Jair Bolsonaro, que teve visão e coragem para, sem recursos; enfrentar o Sistema e nos dar esperança de mudar, ou continuarão atacando-o e devolverão o Brasil à esquerda, em 2023. A Argentina está aí para provar que estou certo.”
Resumo da ópera: O ministro Moro é um potencial candidato a presidente da República e tem divergências com o presidente Bolsonaro quanto ao desmembramento de sua pasta. Se isso ocorrer, Moro será enfraquecido. Pode, sim, se conformar e prosseguir no governo. Se decidir sair, porém, estará criado um novo cenário político, pois Moro terá liberdade para se lançar candidato a presidente da República empunhando a bandeira da ética.