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Estado de Minas Bra$il em foco

Privatização dos portos avança no país. A da Petrobras é desafio

Até o fim do ano, vão a leilão os portos de Santos (o maior do país) e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina


31/03/2022 04:00 - atualizado 31/03/2022 14:07

O Porto de Santos deve ser privatizado até o terceiro trimestre deste ano. Vitória e Barra do Riacho foram vendidos ontem
O Porto de Santos deve ser privatizado até o terceiro trimestre deste ano. Vitória e Barra do Riacho foram vendidos ontem (foto: Carlos Nogueira/A Tribuna - 9/2/08)

A venda dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ontem, em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a concessão dos seus ativos, por R$ 106 milhões, mais o compromisso de aquirir ações da companhia por R$ 326 milhões, marcou a primeira transferência de um porto para a iniciativa privada no Brasil. E houve disputa entre o Consórcio Beira Mar e o Fip Shelfe 119 Multiestratégia, que venceu o certame após apresentar uma lance inicial de R$ 1 mil, enquanto o consórcio ofertou R$ 100 mil.

Com os lances considerados baixos, o leilão passou para o viva-voz e depois de mais de 41 lances, a Fip Shelfe, da gestora Quadra Capital, arrematou a Codesa, com contrato de 35 anos e investimentos de mais de R$ 1 bilhão nesse período. A privatização foi a primeira envolvendo um porto no país e até o fim do ano vão a leilão os portos de Santos (o maior do país) e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina.

O leilão, ocorrido na semana em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca no comando da Petrobras, com a substituição do general Joaquim Silva e Luna pelo economista Adriano Pires, mostra que no setor de transportes as privatizações ocorrem em ritmo diferenciado em relação às estatais ligadas ao Ministério das Minas e Energia. “No setor de transportes, os leilões têm ocorrido com bastante frequência. O ministério já liberou a navegação de cabotagem, com a BR do Mar, liberou as ferrovias e fez mais de 40 leilões pontuais”, afirma Rafael Wallbach Sdhwind, sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, escritório especializado em assessoramento jurídico de empresas em licitações de terminais portuários e de contêineres e com atuação no leilão dos portos de Vitória e Barra do Riacho.

Para Rafael, a modelagem do leilão, que transfere os ativos e a concessão por 35 anos, ainda é uma incógnita e não se sabe se será efetiva ou não para tornar os portos mais eficientes, sendo que as estruturas são deficitárias. “Os terminais portuários que atuam dentro dessa estrutura são eficientes, mas a parte de infraestrutura é defasada. O Porto de Vitória não tem investimento em dragagem há mais de 20 anos”, observa Rafael Wallbach. De acordo com ele, os novos gestores da Codesa terão que negociar todos os contratos com operadores que usam a estrutura portuária de Vitória e Barra do Riacho, com a garantia de que se não houver acordo as condições anteriores à venda serão mantidas.

Para ele, o que explica a diferença entre as privatizações no setor de transporte das ligadas à energia é o impacto sobre os consumidores. Enquanto nos portos o impacto é indireto, em energia a relação com o usuário final é direta. A retomada das privatizações, que são prometidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo, caiu no descrédito. Com isso, é pouco provável que algum analista acredite na privatização da Petrobras na atual gestão, principalmente por ser este um ano eleitoral.

A privatização da estatal do petróleo seria a moeda de troca supostamente oferecida por Bolsonaro ao diretor da Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBIE) para aceitar o comando da Petrobras. E esse pode não ser o único ponto que justifica a troca de um presidente que efetuou os últimos reajustes por outro que defende a mesma política de preços. Pires defende o uso dos dividendos que a Petrobras paga ao governo para se constituir um fundo de compensação para evitar reajustes em curto espaço de tempo e em situações de forte oscilação da commodity.

A solução depende do governo. Mais especificamente do Ministério da Economia, que foi olimpicamente ignorado na demissão de Silva Luna e nomeação de Pires. O Tesouro já afirmou que a opção é cara e ineficiente. Ou seja, a implantação da proposta de novo presidente da Petrobras dependerá de decisão política. E essa parece ser a intenção do presidente Jair Bolsonaro, que tenta de todas as formas impedir que aumentos de preços, principalmente de combustíves, minem sua candidatura à reeleição. Ao trocar o comando da Petrobras, ele jogou uma nuvem sobre o escândalo no Ministério da Educação por um lado e por outro mostra aos eleitores que não está indiferente aos reajustes.

Expansão

A Veedha Investimentos anunciou esta semana a contratação de Beatriz Torres, ex-BTG Pactual, como head wealth planning. Com Beatriz, a Veedha amplia seu portfólio para serviços especializados para clientes private (leia-se clientes com patrimônio acima de R$ 10 milhões). E hoje, a Veedha, filiada à XP, inaugura uma unidade em Varginha, no Sul de Minas. Fernando Cupertino está à frente do novo escritório.

Saneamento

R$ 72,2 bilhões - são os investimentos atraídos pelos nove leilões de concessão de serviços a partir do Marco Legal do Saneamento, segundo o governo federal

Telecomunicações

O mundo da tecnologia e telecomunicações estará reunido entre amanhã e sexta-feira no Abramulti Interactive Live 2022, no Expominas. O evento, que tem como tema “O rádio, a primeira rede social existente”, terá a participação da V.tal, primeira empresa de rede neutra para provedores de internet do país, que oferece redes de fibra ótica, e da MK Solutions, líder no mercado de softwares para provedores.
 

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