O país da energia barata e a conta cara e os problemas para 2023

O Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara. A frase é conhecida no setor elétrico e mostra a posição do Brasil diante da transição energética de um lado e de outro como o país tem a segunda a maior tarifa de energia entre as maiores economias do mundo. Isso porque as fontes hidráulica, eólica e solar são as que têm menor valor pelo megawatt gerado e à exceção da geração hídria, as outras duas ainda tem um enorme potencial de expansão, sem contar novas fontes, com o biogás a partir de aterros sanitários e rejeitos agropecuários e industriais. Na outra ponta, impostos, encargos e subsídios cruzados encarecem o valor final pago pelos consumidores. Esses custos agregados representam46,5% da conta de energia, segundo cálculos da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), com os 53,5% ser referindo aos custos com geração, transmissão e distribuição de energia.

Para mudar esse quadro e viabilizar uma redução efetiva na conta de energia elétrica, a Abrace e outras entidades do setor estão se reunindo com as campanhas dos pré-candidatos à Presidência da República para mostrar que o custo da energia elétrica pode ser uma fonte de dor de cabeça para o próximo presidente da República. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, alerta que hoje os consumidores pagam por custos como a universalização da energia no país e o subsídio da tarifa social, quando para a entidade esses custos deveriam estar no Orçamento da União, por se tratarem do custeio de políticas públicas.

“Vai ser um problema pela contratação de custos que está sendo feita agora”, disse Pedrosa ao participar ontem do evento Imersão Indústria – Congresso de Energia, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). No momento em que o ICMS reduzido a 17% começa a reduzir a conta de residências e comércios – em Minas a indústria já paga 18% de ICMS na energia elétrica – e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução de 5,2% nas tarifas das concessionárias em 10 estados após lei aprovando a devolução integral de R$ 60,3 bilhões pagos indevidamente pelos consumidores – R$ 47,6 bilhões este ano uma vez que os outros 12,7 bilhões devolvidos em anos anteriores –, a conta de energia ficará mais barata. “Mas esse dinheiro acaba e no cenário atual a perspectiva é de que a energia tem um aumento de 10%”, observa Pedrosa, ao lembrar que a conclusão de Angra 3, por exemplo, vai representar um custo agregado de R$ 4 bilhões às tarifas.

Apenas este ano, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), bancada 94% pelos consumidores, tem orçamento de R$ 32,09 bilhões, valor 34,2% superior ao de 2021. Esse dinheiro paga a tarifa social, o Luz para Todos, os descontos tarifários na transmissão, reembolso de subsídios do carvão mineral e o consumo de combustível em sistemas isolados de eletrificação. Além disso, o procedimento competitivo simplificado (PCS), adotado no ano passado na crise hídrica, fechou contratos de energia de reserva com usinas térmicas com custo da ordem de R$ 3.700 por megawatt (MW), valor 14,8 vezes maior do que os R$ 250 por MW praticados no mercado regulado. As empresas que atenderam o chamado do governo tem até 1º de agosto para gerar energia de reserva. Só essas usinas, segundo Pedrosa, pode representar um custo adicional de R$ 40 bilhões.

Um estudo feito pela Abrace para demonstrar o impacto que a desoneração das contas de energia pode ter mostra que a retirada desses subsídios cruzados e encargos poderia representar uma redução de 28% nas contas de luz nos próximos anos. “Com energia a custo competitivo, o Brasil pode crescer 2% a mais num horizonte de 10 anos e isso representa um estado de Minas Gerais”, diz Paulo Pedrosa. Para reforçar a necessidade de se reestruturar as tarifas de energia, ele lembra o custo indireto da energia nos produtos consumidos por brasileiros. No caderno a energia representa 35,9% do valor, enquanto em um litro de leite o custo representa 33% e em um automóvel, 14,1%. “É preciso separar o papel do consumidor do custo político na estrutura tarifária”, frisa o presidente da Abrace.

Boa idade

R$ 29,5 bilhões

foi o faturamento do comércio eletrônico com compras feitas por consumidores com mais de 50 anos em 2021, mostra levantamento da Neotrust

Pelos ventos

A (re)energisa, empresa do grupo Energisa voltada para os mercados de fontes renováveis e não-regulado, entrou com pedido na Aneel para implantação das suas primeiras usinas eólicas, na Bahia, com capacidade para geração de 120 MW de energia. A empresa atua hoje na geração distribuída (até 5 MW) e na geração solar centralizada (Acima de 5 MW), com uma usina em obras na Paraíba para gerar 70 MW.

Baterias

A Oncorp e o Grupo Moura se associaram para construir as duas primeiras usinas híbridas de geração térmica a diesel e solar fotovoltaica para sistemas isolados equipadas com baterias para armazenamento de energia. As unidades serão instaladas em Amajari e Pacaraima, em Roraima e vão atender a uma população de 30 mil habitantes, barateando o custo da energia gerada antes apenas com uso do óleo diesel na região.