Filantropia tem potencial para ampliar ações sociais no Brasil

 

Depois de registar um boom durante a pandemia de COVID-19, o volume arrecadado para ações de filantropia recuou aos patamares anteriores, As doações beneficentes no Brasil chegaram a US$ 4 bilhões em 2020, segundo estimativas e organizações filantrópicas, mas hoje estão na casa de 0,2% do PIB brasileiro, ou perto de US$ 3,2 bilhões. O Brasil está muito distante dos Estados Unidos em termos de participação de empresas e empresários na doação de recursos para ajudar a equacionar problemas sociais que escapam à ação do Estado ou onde este precisa do auxílio do setor privado. Nos Estados Unidos, as doações beneficentes saltaram de US$ 420 bilhões em 2018 para US$ 485 bilhões em 2021. Por lá, a filantrópica corresponde a cerca de 4% do PIB. A estimativa é de que o Brasil tem potencial para chegar a US$ 30 bilhões em recursos destinados ao terceiro setor.

Dois pontos podem contribuir para mudar esse quadro e possibilitar uma maior participação dos recursos para filantropia em ações voltadas para a educação, saúde, cidadania e cultura e executadas por organizações da sociedade civil. O primeiro deles, segundo Carola Matarazzo, diretora-executiva do Movimento Bem Maior, a adoção do ESG pelas empresas com ações negociadas em bolsas, volta as atenções para o atendimento a questões sociais. “É uma iniciativa que cada vez mais exige métricas e coloca esse segmento como algo importante, com avaliações de risco, ações em bolsa e isso vem ajudar muito”, diz a executiva.

O segundo ponto é uma mudança que as organizações da sociedade civil conseguiram introduzir na proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, que muda a tributação das doações. Até agora, as regras são as mesmas adotadas para heranças, com a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (heranças) e Doações (ITCMD). “As doações para filantropia são diferentes da herança”, ressalta Carola, ao afirmar que as organizações civis continuam mobilizadas para aprovar a mudança tributária também no Senado.

Com a mudança, o ITCMD deixará de incidir sobre as transmissões deixadas em testamento e sobre as doações filantrópicas para todas as causas. Com isso, a filantropia deixa de ser tributada, o que, segundo as organizações da sociedade civil, entre as quais o Movimento Bem Maior, deve incentivar o aumento de recursos destinados ao terceiro setor no Brasil. “A questão é qual o Brasil que nós queremos ter em 50 anos e quais escolhas de propostas de transformações sociais prioritários, com esforços adequados e interlocução clara”, afirma Carola Matarazzo. Ele observa que a destinação de recursos para filantropia pode se tornar uma oportunidade para se testar iniciativas assistenciais que podem servir de laboratório para a adoção de políticas públicas.

De acordo com dados do Mapa das OSC1, o terceiro setor brasileiro conta com 815 mil organizações sociais registradas. A atuação ocorre em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e esportes, entre outras. Uma pesquisa feita este ano sob a coordenação do Movimento para uma Cultura de Doação e da Sitawi Finanças do Bem mostrou que as ações do terceiro setor contribuem com 4,27% do valor adicionado brasileiro, um montante equivalente a R$ 423 bilhões no ano passado. Além disso, o setor emprega cerca de 6 milhões de pessoas, entre postos diretos e indiretos.

Carola é otimista quanto às perspectivas da filantropia no Brasil apesar de reconhecer que a polarização política é um desafio para as organizações. “Na polarização, a sociedade civil organizada perde oportunidades de ações voltadas para o bem comum, para o acesso ao direito a todos e para ter um olhar endereçado aos problemas reais do país. O Movimento Bem Maior é uma organização da sociedade civil que conta com um grupo de pessoas físicas apoiadoras. Em 5 anos de existência, o MBM mobilizou o equivalente a R$ 110 milhões e apoiou mais de 200 organizações.