TJMG é premiado com o projeto Paternidade para Todos

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias, esteve terça-feira em Brasília chefiando uma delegação de magistrados mineiros que foram participar da solenidade de entrega do 10º Prêmio Conciliar é Legal, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que o tribunal mineiro foi um dos contemplados do certame destinado a premiar iniciativas de destaque implantadas por órgãos da magistratura no campo da conciliação processual. A medida criada pelo Tribunal de Justiça premiada foi o projeto Paternidade para Todos, que estimula o reconhecimento da paternidade e resgata a cidadania. Tem como objetivo principal garantir a todas as pessoas a inserção do nome do pai no registro de nascimento, já que o registro civil é um dos documentos de maior importância na vida de um ser humano, que remete às suas origens familiares e estabelece seus dados pessoais para a vida civil. O projeto procura eliminar a omissão do nome do pai no registro de nascimento, prática muito usada no Brasil.

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A solenidade de entrega do Conciliar é Legal foi realizada na sede do CNJ, presidida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e também do conselho. A premiação consagra 10 iniciativas de categorias distintas da magistratura nacional. A delegação mineira, chefiada pelo desembargador Nelson Missias, estava formada pela desembargadora Mariangela Meyer, juízas Maria Luiza de Andrade Rangel Pires e Edna Lopes e o juiz auxiliar da vice-presidência, José Ricardo Véras. O ministro Dias Toffolli, ao entregar o prêmio, afirmou que a conciliação é um fator imprescindível para deflagrar a agilidade do sistema judiciário nacional e eliminar os entraves processuais que retardam a administração da justiça.

Marcada para 12 de março a inauguração da primeira usina fotovoltaica implantada pelo Banco do Brasil no país, situada em Porteirinha, no Norte de Minas. Destina-se a fornecer energia limpa para 88 de suas agências, o que proporcionará ao banco uma economia de alguns milhões no período de 10 anos. Na continuação, o BB inaugura outra agência de energia solar no Norte de Minas, desta vez em Araçuaí, que atenderá a 100 agências. A inauguração está prevista para acontecer neste primeiro semestre. Depois de Minas Gerais, o banco pretende instalar outras quatro usinas solares no país.

A data de hoje marca o 122º aniversário de nascimento do empresário, industrial e mecenas paulista Cicillo Matarazzo, da família ítalo-paulista Matarazzo, que foi uma das mais ricas do Brasil, figura das mais importantes das artes no país, hoje injustamente esquecido. Sobrinho do Conde Matarazzo, Cicicllo foi o fundador do Museu de Arte de São Paulo (MAM), da famosa Bienal de São Paulo, da Companhia Cinematográfica Vera Cruz, do Teatro Brasileiro de Comédia e de outras instituições culturais que financiava com seu dinheiro. Ele e sua mulher, a famosa socialitie paulista Yolanda Penteado, eram badalados no café society nacional. Morreu em dificuldades financeiras. A vida é cruel.

No momento, parece que estabilizou a onda de valorização de quadros de Lorenzato, pintor primitivo mineiro, já falecido, que deixou mais de mil trabalhos espalhados por BH, Minas Gerais e outras praças. Trata-se de um “fenômeno” natural que de vez em quando acontece no mercado. A propósito, ontem foi inaugurada no Centro Cultural da Usiminas, em Ipatinga, exposição com inúmeros quadros do artista coletados entre colecionadores. Há uma tela em que Lorenzato faz propaganda de si mesmo, com o seguinte texto: “Amadeo Luciano Lorenzato/Pintor autodidata e franco-atirador/Não tem escola/Não segue tendências/Não pertence a igrejinhas/Pinta conforme lhe dá na telha”.

Com a entrada em vigor em todo o país, em agosto próximo, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que altera vários artigos do Marco Civil da Internet, a Federação das Indústrias de Minas Gerais resolveu antecipar entre seus associados a realização de seminários nos quais serão esclarecidos os principais detalhes da medida, que procura salvaguardar a divulgação de dados particulares das pessoas. O primeiro encontro do ano nesse sentido será em Juiz de Fora, em 3 de março. Em seguida, outros mais ocorrerão em todo o estado.

O governador Romeu Zema, que em 90% das solenidades em que aparece faz questão de ir de camisa esporte, resolveu abrir exceção na cerimônia de posse das duas novas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocorrida ontem na sede do tribunal, na Afonso Pena, com pompa e circunstância. Ir de camisa de manga curta não ficava bem. Inclusive, notou-se que Zema estava estreando no evento um bem cortado terno escuro, que acabou sendo classificado de elegante. As novas desembargadoras empossadas são a promotora de Justiça Paula Cunha e Silva e a procuradora Maria Inez Rodrigues de Souza.

Diretores e membros da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais terão hoje novo encontro com representantes da Vale para tratar de assuntos que continuam na pauta do dia a respeito das inumeráveis operações envolvendo reparações pelos estragos causados pelas tragédias de Mariana e Brumadinho, como também sobre a retomada das atividades da empresa nos municípios impactados pela paralisação dos trabalhos. Em muitos municípios, a estação chuvosa acabou agravando mais ainda a situação. Segundo a AMMG, é uma luta constante que não tem prazo para acabar. A reunião de hoje terá sequência após o carnaval.

O Centro Universitário Una, que tem seu câmpus principal no Estoril, registra mais uma conquista de seu complexo de faculdades. O Ministério da Educação (MEC) acaba de publicar portaria que classifica a Una Contagem como centro universitário com nota máxima (5), comprovando que a unidade tem todas as credenciais necessárias para atingir essa meta. Entre elas estão número suficiente de professores, cursos de diferentes áreas do conhecimento, programas de pesquisa e extensão, excelência do ensino e condições de trabalho de qualidade. Com essa conquista, o Centro Universitário Contagem passa a ter autonomia para criar, organizar ou extinguir cursos e programas de educação superior.