O diplomata Sérgio Duarte, que mora em BH, onde “faz pião” para suas constantes viagens internacionais, é ex-embaixador do Brasil na China, ex-subsecretário-geral da ONU para o Desarmamento Nuclear e atual presidente da organização Pugwash, fundada pelo filósofo inglês Bertrand Russel para conter a proliferação de armas atômicas. Duarte se prepara para participar, em Nova York, da reunião da entidade que vai discutir a situação em âmbito mundial. Viaja em abril, caso não haja impedimento provocado pelo coronavírus. Ele suspeita que o estoque de bombas nucleares tenha aumentado em duas nações. Enquanto isso, na quarta-feira, faz conferência na Faculdade de Direito da UFMG sobre o tema “Desarmamento e não-proliferação nuclear”, que dará início à série de encontros UFMG International Law Lecture 2020.

Na história, alguns dias são marcados por eventos trágicos, outros por fatos felizes. Este 

15 de março, por exemplo, é cheio de acontecimentos desagradáveis. No ano 44, Júlio César foi assassinado no Senado de Roma – daí surgiu a frase “Até tu, Brutus?”. Em 493, Odoacro, o primeiro rei da Itália depois dos césares, foi esfaqueado por Teodorico o Grande, rei dos ostrogodos, quando festejava sua posse. Em 856, Miguel III, imperador de Bizâncio, matou a mãe, a imperatriz Teodora, que exercia a regência. Em 1789, o traidor Joaquim Silvério dos Reis entregou ao visconde de Barbacena a carta-denúncia contra os inconfidentes, o que levou Tiradentes à forca. Para completar, em 15 de março de 1985, José Sarney tomou posse como presidente do Brasil. E em 15 de março de 1990, Fernando Collor fez o mesmo. Aí já é muito azar.

Na pauta de julgamentos importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) deste semestre está incluída a definição de itens vitais da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores, matéria prevista para 2 de abril. O artigo 23 permite ao poder público adotar a redução de salários e jornadas de forma temporária caso gastos ultrapassem o limite de 60% da receita.

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No julgamento preliminar do STF, realizado no final de 2019, prevaleceu a tese de que a redução de salários é inconstitucional. No entanto, o relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da extinção de cargos e da redução de jornada dos servidores estáveis, medidas que podem ser consideradas constitucionais se estabelecidas em momentos de crise. O funcionalismo está em suspense.

Em 19 de março, será realizado o 1º Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, cuja sessão de abertura terá lugar no plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Promoção da Skema Business School, com participação de juristas e cientistas estrangeiros e brasileiros. Entre os convidados do exterior estarão os professores franceses Thierry Warin e Frédéric Marty e o procurador-geral argentino Juan Corvalán.

Na última quarta-feira, comemorou-se o aniversário de 17 anos da primeira sessão pública da Corte Penal Internacional de Haia, destinada a julgar crimes contra a humanidade e os direitos humanos. A corte foi criada em 2002. A propósito, a celebração nos lembra que está na pauta oficial do tribunal o julgamento da ação interposta contra o presidente Jair Bolsonaro, em 27 de novembro de 2019, pela Comissão Arns e pelo Instituto de Advocacia em Direitos Humanos.

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A denúncia diz que o presidente Bolsonaro teria incitado a violência contra as populações indígenas, além de enfraquecer a fiscalização nas reservas indígenas e da floresta amazônica. Ele também é acusado de omissão em relação a crimes ambientais na região que culminaram em grandes incêndios, desmatamento e extinção da fauna e da flora. A corte decidirá se aceita a denúncia.

Importadores brasileiros de vinhos da Europa e de outras praças consideram inevitável o aumento de preços, devido, obviamente, à escalada do dólar, que não para de bater recordes. Os reajustes podem chegar a 30%. Ou mais. Em supermercados e delikatessens, isso ocorre até mesmo com bebidas em estoque há algum tempo. Como o produto é supérfluo, esses reajustes não afetam muito a felicidade do povo. No caso dos enófilos, há os vinhos nacionais e dos países do Mercosul para compensar (de leve).

O Brasil vem se transformando, pouco a pouco, em país de solteiros. No longínquo 1970, os homens solteiros de 18 a 60 anos eram 37% da população. No correr do tempo, o número de solteiros, tanto homens quanto mulheres, aumentou consideravelmente, embora dados a respeito sejam confusos. Pesquisa de 2011, por exemplo, informava que o percentual de solteiros era de 48,1% contra 39,9% de casados. Já pesquisa da Ipsos de 2017 indicava que, em números absolutos, os solteiros no país eram 56% da população contra 49% de casados, estes com todos os tipos de ligações. Salvador seria a cidade brasileira com mais solteiros (60%), seguida de Belo Horizonte e Brasília. Em Brasília é maior o número de mulheres solteiras.

A bailarina e coreógrafa mineira Angel Vianna, que despontou para o balé em BH fazendo dupla com seu saudoso marido Klauss Vianna, continua agitando as massas aos 92 anos. Acaba de ganhar mais um documentário focalizando sua longa carreira, Angel Vianna: Voando com os pés no chão. A direção é de Cristina Leal. Além de cenas de dança, o filme traz o depoimento de Angel sobre sua trajetória.

Em 20 de março, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o elegante coronel James Ferreira Santos, transfere o comando da corte para o juiz Fernando José Armando Ribeiro, em solenidade a se realizar às 19h, no plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Afonso Pena. Também serão empossados o vice-presidente, juiz Osmar Duarte Marcelino, e o novo corregedor, juiz Rúbio Paulino Coelho. Mandato para o biênio 2020/2021.