Ficou na promessa a expansão dos parques aquícolas

O milagre dos peixes no estado, que é considerado a caixa d’água do Brasil, se multiplica neste ano em Morada Nova de Minas, Felixlândia, nos tanques-rede instalados nas águas de domínio da União, nos reservatórios de Três Marias, Furnas, Peixoto (Mascarenhas de Moraes), além de áreas produtoras do Triângulo Mineiro. Mantendo também o seu destaque nacional, os peixes ornamentais da Zona da Mata garantem cerca de 70% da oferta no Brasil.

Não é por obra divina nem muito menos por prometidas políticas de estímulo à atividade, mas, sim, devido ao esforço concentrado dos piscicultores que a produção avança. O resultado, de certa forma, impressiona diante do apoio hoje mais restrito à pesquisa e à assistência técnica, em parcerias com universidades e empresas estaduais, a exemplo da Epamig, Emater, Senar e Sebrae.

Ficou também na promessa a farta expansão da atividade que chegou a ser alardeada pelo extinto Ministério da Pesca, com a criação dos parques aquícolas, licitados em 2009 e 2011, mas que não saíram do papel e das antessalas dos órgãos ambientais. Ainda assim, ao ritmo atual, apenas dos tanques-rede de tilápia, responsável por 95% de todo o produto da pesca mineira de animais cultivados, o estado deverá retirar 32,7 mil toneladas em 2019, nas projeções com as quais trabalha o coordenador de piscicultura da Emater-MG, Dirceu Alves Ferreira.

Pouco mais de um terço desse volume deve sair das áreas de Morada Nova de Minas. Somada toda a produção do ano passado, a Associação de Aquicultores de Minas Gerais (Peixe MG) estima que o estado tenha ofertado 36 mil toneladas. Confirmado o cálculo, como destaca o vice-presidente da Peixe MG e consultor ambiental Danilo Luiz de Queiroz, Minas já teria conquistado a terceira posição no ranking brasileiro da pesca em áreas de cultivo.

Quatro anos atrás, a produção mineira tinha de se contentar com um modesto 11º lugar, quando alcançava 23 mil toneladas, ao todo. O fôlego da produção, contudo, esbarra em desafios de sobra. “Faltam legislação específica, programas de incentivo direto à produção e à venda, e para a diminuição dos custos. A grande maioria da produção adquirida nas licitações dos parques aquícolas não será instalada”, diz Danilo Queiroz, referindo-se à situação do programa na região do lago de Furnas.

O desabafo faz sentido. As licitações dos parques aquícolas foram conduzidas pelo antigo Ministério da Pesca numa campanha que prometia levar a produção mineira ao triplo, num período de seis anos (entre 2011 e 2017), com a geração de 10 mil empregos. Não se esperava é que os parques fossem demarcados numa sucessão de equívocos e resultassem em amontoados de processos de outorga sem resposta.

“A maioria dos parques foi demarcada em local distante da margem – alguns a mais de 2 quilômetros dela – em pontos cercados de propriedades rurais privadas, sem acesso comum, e em meio à grande valorização de terras. Houve também os casos de demarcação em áreas de baixa profundidade, onde simplesmente falta água quando ocorre a redução do nível dos reservatórios”, afirma Danilo Queiroz.

Procurado pela coluna, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encampou a pasta da pesca, não se manifestou sobre a situação e sobre o que será feito do programa. Para Danilo Queiroz, a expectativa dos piscicultores é por medidas que, de fato, estimulem a produção, como a criação e regulamentação de uma lei mineira de aquicultura, incluindo desde aplicação de recursos financeiros, projetos de desenvolvimento da atividade, assistência técnica, pesquisa e monitoramento de qualidade da água à agilidade na regularização ambiental.

É o consumo de peixe no mundo – no Brasil, é de 9,04 quilos – segundo o 5º Anuário Seafood Brasil 2018 e a FAO/ONU.

O Brasil resiste no grupo dos 15 maiores produtores mundiais de peixes cultivados e a atividade é a que mais tem crescido nos últimos 10 anos no segmento da zootecnia, de acordo com a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR). Estima-se que a produção movimente ao redor de R$ 4 bilhões por ano, dando emprego a um universo de 1 milhão de pessoas.

Até domingo, mais de 2 mil estabelecimentos varejistas do Brasil participam de uma semana dedicada ao peixe, organizada pelo Instituto ProPescado. Serão oferecidas em torno de 400 espécies comerciais. No ano passado, o país produziu 800 mil toneladas de peixes e camarões em cativeiro, de acordo com a Peixe BR.