A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo os juízes, que atuam nas varas especializadas, além de punir os crimes tipificados na lei, ela tem, principalmente, um caráter preventivo. A expectativa é de se romper com o ciclo da violência de gênero, que ainda torna a mulher refém do agressor, pela situação de vulnerabilidade feminina, que caracteriza a vítima.
Mas entre a teoria e a prática estão as estatísticas, que apontam para números alarmantes de casos de violência contra a mulher.
Dados divulgados pela Polícia Civil e Secretaria de Justiça apontaram que, em 2020, 149 mulheres em Minas foram mortas pelos maridos, companheiros ou ex. Número que superou a marca dos 144, de 2019. Já as tentativas têm números ainda mais altos: foram 236 em 2019, e 203 em 2020.
E o que tem sido feito para reduzir esses números? Que instrumentos estão sendo aplicados para proteger as mulheres, ainda tratadas como propriedade de seus maridos, companheiros, namorados ou ex?
Em entrevista a O Fato em Foco, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar, fala sobre as várias iniciativas, das quais ele é autor, que foram colocadas em prática no combate a violência doméstica e familiar. Entre elas, estão as "Audiências de Fortalecimento”. Confira!