A Justiça já permite que as redes sociais sejam usadas para notificar pessoas com ações judiciais em curso. O Conselho Nacional de Justiça considerou as comunicações por meio eletrônico, válidas desde 2017, mas com a pandemia é que o recurso começou a ser mais utilizado.
Depois do whatsapp e do Facebook, outra ferramenta digital começa a ser utilizada por oficiais que precisam localizar as partes envolvidas em processos, e que enfrentam dificuldades nesse trabalho.
Em Minas, o Tribunal Regioal do Trabalho (TRT) tem autorizado pedidos feitos pelos advogados para citações, notificações e intimações por meio das várias ferramentas.
Eu converso com advogado Antônio Carlos Teodoro, que explica como um processo que ele conduz estava parado e pode ter seu andamento garantido, após a medida ser cumprida. A solicitação foi feita pelo advogado que atua em um caso trabalhista que já estava em fase de execução. Saiba que ferramenta foi usada e como o oficial de justiça Marcus Vinícius Félix da Silva, agiu para confirmar a notificação.
Eu também converso com o servidor público federal sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar o uso das redes sociais para auxiliar no trabalho da Justiça. Será que tem sido eficaz?
Confira as entrevistas nos vídeos.