Enquanto o governo se desgasta à toa para financiar, via aumento do IOF, apenas duas parcelas de R$ 300 do novo Bolsa-Família, algo que já poderia ter feito sem piscar (ou seja, sem novo imposto), não falando no problema dos precatórios, ainda sem fonte de financiamento, o país vive agora em um ambiente econômico fortemente deteriorado por todas as ações equivocadas da atual e desastrada gestão econômica. Para completar, fala-se mais e mais no próximo mandato, sem que ninguém discuta o que fazer no futuro.
Minha resposta aqui é simples: o carro-chefe da próxima gestão precisa ser a urgente recuperação da deteriorada infraestrutura brasileira. Tenho estudos (inclusive internacionais) que demonstram que, quanto maior e de melhor qualidade o investimento em infraestrutura, maior o crescimento do PIB per capita e menos desigual a distribuição de renda de um país. Alguém precisa de algo mais? (Gente, o que foi que Joe Biden anunciou para a mais rica economia do mundo logo que assumiu? Um plano de infraestrutura...)
Segundo cálculos de especialistas da área, o estoque de infraestrutura do Brasil, que, sob a gestão militar de 1964 e sob o comando da área de Planejamento, que hoje não existe mais, havia subido de 39,9% para 58,3% do PIB entre 1970 e 1984, desabou para 36,2% em 2016. E Deus sabe onde esse estoque estará hoje depois de tanto abandono da área. Vejam: de 2013 para 2018, os investimentos públicos em infraestrutura caíram de 1,22% para 0,67% do PIB, enquanto os privados oscilavam em torno de 1,16% do PIB. Autoridades importantes já demonstraram mais de uma vez não gostar de funcionário nem de investimento público.
Paralelamente, existe no país um claro viés ante investimento privado em infraestrutura (é só repassar os ataques populistas de dirigentes políticos nas últimas décadas, como recentemente, na Linha Amarela). E não custa lembrar que, se o retorno não for atrativo em um caso de necessidade, é o setor público que tem de investir. E aí, como ficamos? Patinando o resto da vida? E os empregos para nossos filhos e netos, de onde surgirão?
Para mim, faz todo o sentido o setor público emitir dívida em um sentido amplo, para financiar projetos de alta rentabilidade para a sociedade como um todo. O que acham que o Biden vai fazer nos EEUU? Nada obstante, para não contrariar tanto os xiitas que dominam o pensamento econômico no nosso país, tenho defendido, antes de mais nada, um casamento do ajuste previdenciário com a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura, começando de baixo para cima, ou seja, dos municípios para os estados, e, por último, para a União.
O motivo é simples: dos três grupos em que, por idade, se pode dividir o conjunto dos entes públicos brasileiros, no grupo que inclui os regimes próprios criados mais recentemente e no do meio predominam municípios. Já no terceiro, mais antigo, estão as administrações de maior peso e também em situação mais complicada, incluindo a grande maioria dos estados onde os desajustes são maiores e as soluções mais demoradas.
Grande parte do que temos hoje capitalizado na previdência subnacional vem dos regimes mais novos, e, com as mudanças da Emenda 103/19, vários deles podem até ficar superavitários, mas mantendo um bom valor acumulado de recursos financeiros que podem contribuir para o financiamento das necessidades de investimento do país e não apenas da dívida pública federal, como o grosso vem fazendo até agora, podendo os recursos até agora acumulados chegarem a R$ 200 bilhões.
O estado mais rico, São Paulo, e um dos mais pobres, no caso o meu Piauí, estão entre os poucos que parecem ter percebido isso com clareza. O primeiro lançou o programa Desenvolve Municípios contendo não só financiamentos, como apoio à reestruturação previdenciária, e o segundo deverá ser um dos primeiros estados a dar passos largos na direção de uma previdência totalmente equacionada na safra recente.
Para os que pensam como eu, de tanto assistir passivamente (a menos de batalhar pela aprovação de reformas relevantes de regras) a disparada dos déficits previdenciários, uma hora os defensores do ajuste correto, incrustados, como muitos estão, na salvadora máquina pública brasileira (e que os xiitas governamentais parecem desconhecer), iniciaram um movimento pró-ajuste que redundou na obrigatoriedade de os entes entregarem até o final do ano um plano de equacionamento dos déficits às autoridades federais da área (Secretaria de Previdência), além de executar várias ações de ajuste já aprovadas em lei. Só assim abrir-se-á espaço nos orçamentos para os investimentos em infraestrutura recomeçarem a acontecer.
Para concluir, ainda bem que o competente time cuja ação venho acompanhando a distância, sob a coordenação de Narlon Nogueira e Allex Rodrigues, agora sob o comando do competente ministro Onyx Lorenzoni, tenha assumido o bastão da pasta antes que Paulo Guedes fizesse estrago em mais essa importante área do seu inchado ministério.