Nas últimas décadas, a judicialização da medicina se tornou uma grande preocupação para todos os médicos do país, independente da especialidade. E o agravamento do risco já não atinge somente as especialidades historicamente mais demandadas, como a cirurgia plástica e a obstetrícia. O problema alcançou a todas elas, em diferentes graus de risco.
Por que este aumento vertiginoso? Ora, atualmente, onde há pacientes e médicos, existem frustrações. Estas ocorrem em regra, por expectativas não alcançadas (nem sempre por culpa dos médicos, diga-se de passagem). As frustrações geram crises que deterioram a relação médico-paciente. E as crises, geralmente mal gerenciadas pelos médicos, se tornam processos. Com uma avalanche de crises mal gerenciadas, temos um incessante aumento de processos judiciais.
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Mais importante do que contratar o seguro para pagar uma eventual condenação, é investir em evitar os processos. Pois mesmo tendo uma seguradora para pagar condenação, a experiência de enfrentar um processo é desgastante e degradante. Em muitos casos, o valor pago na condenação é o menor dos inúmeros problemas e inconvenientes causados pelo processo na vida e na carreira do médico. E estes efeitos não são contornados somente tendo uma apólice de seguros.
Por isso, o médico deve investir em evitar as demandas judiciais, e em conduzir e gerenciar adequadamente as crises, garantindo assim o sucesso em caso de processos judiciais. E esta gestão é perfeitamente possível, através de uma consultoria jurídica preventiva e especializada na área. Ter um profissional experiente ao lado do médico antes e durante as crises, faz toda a diferença neste sentido.
Sem dúvidas, uma ótima apólice de seguros é um excelente investimento. Contudo, a maior parte das apólices de responsabilidade civil são ótimas somente para as seguradoras. Só conferem aos médicos uma falsa sensação de segurança. Seus termos gerais são repletos de cláusulas absurdas, e ser indenizado por certas seguradoras é tão difícil quanto ganhar na loteria.
Podemos citar como exemplo as cláusulas que determinam a exclusão de cobertura em erros graves (mas não definem o que é um erro grave), que exigema notificação prévia de fatos que possam gerar processos (mas caso se notifique, a apólice é cancelada), que estabelecem sublimites de cobertura (mas não os esclarecem adequadamente), que excluem coberturas essenciais (como o ato do bom samaritano), dentre muitas outras.
São pontos técnicos que muitas vezes, nem mesmo o corretor de seguros compreende, para poder explicar ao médico. Portanto, antes de contratar um seguro, o médico deve se orientar com um advogado especialista, para analisar detidamente as condições gerais do seguro, as coberturas e suas condições de exclusão, para saber exatamente o que está contratando.
O médico deve contratar um seguro? Claro, mas desde que bem orientado, para que contrate algo que de fato lhe dê segurança. Contudo, antes de pensar em algo para pagar as condenações, o médico deve focar em evitar os processos. E o melhor caminho, além de investir em conhecimento técnico e científico para melhor atender aos pacientes, é investir em prevenir os processose gerenciar adequadamente as crises.
Renato Assis é advogado, especialista em Direito Médico e Odontológico há 15 anos, e conselheiro jurídico e científico da ANADEM. É fundador e CEO do escritório que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o país.
renato@renatoassis.com.br