Apertem os cintos, meus caros belo horizontinos e mineiros em geral, pois os próximos dias estarão sujeitos a fortes emoções, turbulências e trovoadas. E não será por causa dos jogos decisivos de Galo e Cruzeiro, não. Antes fosse, aliás. Explico.
Vivemos numa tal República Federativa do Brasil, o que significa, de maneira muito simples e simplória, que 26 estados, mais o Distrito Federal, subordinam-se, em conjunto, e sustentam o Poder Central, leia-se, governo federal. Ou melhor, Brasília.
Peguemos o exemplo de São Paulo, a locomotiva do País. O estado é responsável por 41% da arrecadação de impostos federais, mas recebe de volta, após custear a farra de BSB, apenas 11% do que enviou à nossa capital, vulgo Ilha da Fantasia.
No caso de Minas Gerais, até que somos privilegiados. Contribuímos com cerca de 8% da bufunfa que segue para Artur Lira, ops!, Bolsonaro, ops!, o governo torrar, mas recebemos de volta quase a metade. Não é nenhuma maravilha, mas poderia ser pior.
MINAS E O STF
Não é segredo para ninguém que Fernando Pimentel (PT), estourou o caixa mineiro e deixou dívidas imorais, quase impagáveis para seu sucessor, Romeu Zema (Novo). O calote foi amplo, geral e irrestrito, e levará décadas para ser quitado.
Diante do quadro de absoluta calamidade econômica, o governo mineiro tenta, desde 2019, aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, mas não consegue, graças à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que não coloca em votação o projeto de lei 1202.
Tal projeto contempla a adesão do estado ao programa federal, mas, especialmente o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, impede seu prosseguimento. Assim, não restou alternativa ao governo mineiro senão buscar a Justiça.
Dito e feito! Na última sexta-feira (1/7), o STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval para que Minas negocie diretamente com a União o acordo, sem a necessidade de aprovação pela ALMG. Parece interferência indevida ou ativismo judicial? Sim. Mas não é.
Diante da omissão proposital e danosa da Assembleia, a Suprema Corte decidiu. Aliás, isso tem sido recorrente. No vácuo legislativo, o STF, sempre que provocado, acaba ‘legislando’ e causando, depois, a revolta de quem o acusa de… legislar!
BH E O CONGRESSO
Outro assunto pra lá de conhecido é a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Kamikase, a estrovenga eleitoreira inventada por Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, para tentar impedir a vitória de Lula de Silva, o meliante de São Bernardo, em outubro.
Com a desculpa mais fajuta do que nota de 3 reais, o governo federal pretende arrombar os cofres públicos em mais de 40 bilhões de reais, para subsidiar combustíveis e gás, além de outras ‘boas ações’ provisórias - só valem até após as eleições.
A zorra criada pelo presidente e seus sócios do Centrão irá resultar em uma perda brutal de arrecadação para os estados. Como os entes federados já se encontram em extrema penúria, a crise fiscal já está certa - e contratada! - para os próximos anos.
A PEC limita, dentre outras medidas, a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que corresponde, em muitos casos, a 85% da arrecadação total de certos estados. Tal medida inviabiliza o repasse aos municípios.
Daí, cerca de mil prefeitos de todo o País decidiram fazer uma marcha e pressionar os parlamentares em Brasília. Calcula-se uma perda de até 250 bilhões de reais por ano, já que 25% da arrecadação do ICMS dos combustíveis seguem para os cofres municipais.
DE JOELHOS PARA BRASÍLIA
Assim, meus caros e caras, não é exagero dizer que Belo Horizonte e Minas Gerais se encontram de pés e mãos amarrados, à mercê e à espera dos bons ou maus humores da capital. Estamos, literalmente, de joelhos para Brasília.
O Supremo, pelo menos, acenou com boas notícias e Zema já se encontrou com o amigão do Queiroz no Palácio do Planalto, e iniciou as tratativas para o acordo que possibilitará a solvência de Minas (para o desgosto de certos candidatos).
Aguardemos, pois, as novas da Câmara dos Deputados. O Senado já deu seu aval para a catástrofe anunciada e aprovou a PEC do Fim do Mundo. A tendência é que os senhores deputados repitam o ato de insanidade e irresponsabilidade.
Dessa forma, infelizmente, tudo o mais constante, Belo Horizonte irá levar uma tunga de mais de 210 milhões de reais até 2023, segundo projeção do prefeito Fuad Noman. Ou seja, como eu disse, apertem os cintos, pois a promessa de ‘menos Brasília, mais Brasil’, foi mais uma bravata ‘para inglês ver’.