O Brasil é de fato uma jabuticaba mundial. Explico: dizem que a fruta só dá por aqui, o que não é verdade, mas se tornou símbolo de coisas que só acontecem em Banânia. Daí minha brincadeira. E a reforma tributária, ou melhor, nosso sistema tributário é um exemplo crasso. Nenhuma outra nação no planeta, subdesenvolvida, em desenvolvimento ou desenvolvida conta com um Frankenstein tributário como o nosso.
Desde a minha adolescência ouço falar que o modelo de impostos do Brasil é único, caro, contraproducente e inseguro. Há quase 40 anos, também, especialmente após a redemocratização e a Constituição de 1988, vejo entrar governo prometendo reformar os tributos e sair o mesmo governo sem resolver nada. Ou seja, não podemos estampar o carimbo de culpa exclusivamente nos presidentes, ainda que sejam, sim, culpados.
O Brasil tem 26 estados e um Distrito Federal. São mais de 5.5 mil municípios. A economia do País é diversificada, e ainda que concentre boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) em setores como Serviços, Agropecuária e Mineração, Indústria, Comércio e outras atividades bem menos importantes (Turismo) formam a cadeia produtiva que gera os empregos e os tributos que mantêm, bem ou mal (eu acho que muito mal), a estrutura social do País.
Nossa economia é organizada sob um sistema de castas políticas (Executivo, Legislativo e Judiciário) que, por décadas, servem - e servem! - a poderosos grupos econômicos, sobretudo construção civil, agronegócio e indústria. Nossa economia fechada permite grande concentração de riqueza e poder, com a consequente monumental desigualdade social que, infelizmente, conhecemos tão bem.
O sistema tributário brasuca não é a única causa disso tudo, claro, mas contribui bastante. E como dito acima, estados, municípios, Poder Público e monopólios e oligopólios brigam por todo centavo da riqueza produzida às custas de muito sangue, suor e lágrimas dos mais de 200 milhões de burros de carga que formam este Brasilzão de meu Deus.
REFORMA JÁ: SERÁ?
A reforma tributária, tão falada, sonhada e prometida, ameaça sair do papel outra vez. Como São Tomé, só acredito vendo. E nem como o santo acreditarei que não haverá aumento de impostos. Ora, se não há redução de despesas, não há crescimento forte e sustentável e não haverá impressão de dinheiro, ou leniência com a inflação, não compreendo como a conta irá fechar.
Uma das maiores preocupações - sempre! - de cada ente ou setor é com o próprio bolso. Neste sentido, o setor de serviços diz que a reforma o prejudicará e ceifará milhões de postos de trabalho. O agronegócio garante que haverá aumento de preços da cesta básica. E estados e municípios juram que perderão receita. Mais uma vez, assim, tudo caminha para que ou nada siga adiante ou siga de forma remendada.
Às vésperas de uma possível votação na Câmara dos Deputados, o movimento político é frenético. Nesse sentido, vale ressaltar e aplaudir a atenção e cuidado de nossos representantes locais: o prefeito Fuad Noman, o senador Cleitinho e o governador Romeu Zema. Cada um em sua esfera promete cuidar dos interesses de Belo Horizonte e Minas Gerais, sempre lembrados (cidade e estado) antes das eleições, mas sempre esquecidos depois.