Em algum momento o período mais crítico da pandemia vai terminar. Quando este momento chegar vamos nos defrontar com a ruína econômica causada pela doença, que está provocando uma verdadeira devastação econômica por onde passa. O FMI calcula que o PIB do mundo vai recuar 5,4% este ano, com queda em 92% dos países considerados. A zona do euro deve encolher incríveis 10,1% e os Estados Unidos, 8%, se nada pior ocorrer.
Para o Brasil, as previsões de declínio hoje variam entre 6,4% e 9,1%, uma queda épica, sem registro anterior em nossa história. O que torna mais crítico nosso drama é que a pandemia não interrompeu uma economia em crescimento, apenas agravou uma situação que já era de uma demorada estagnação. A década de 2011-2020 é a de maior empobrecimento da população brasileira nos últimos cem anos, com uma queda acumulada superior a 10%. Ao fim da pandemia, a renda dos brasileiros estará próxima da que foi no começo do século. O tempo passou e nós ficamos no mesmo lugar.
Conformar-se com isto não deve ser uma alternativa, a não ser para os sábios do mercado financeiro. Tampouco devemos admitir que as saídas para a crise econômica possam ser objeto de luta ideológica ou de mera discussão acadêmica. No entanto, este é o quadro que se prenuncia. O Ministério da Economia tem assegurado que o governo está pronto para a retomada do ajuste fiscal em 2021 e nos próximos anos. Em bom português isto quer dizer corte de despesas e aumento de impostos. O próprio Ministro afirma que a volta do crescimento só pode vir do investimento privado.
Se estas visões prevalecerem, a economia brasileira vai continuar estagnada depois da queda. Para que a economia possa crescer é necessário o aumento de seus componentes, ou pelo menos de algum deles. Nos próximos tempos as pessoas não vão aumentar seus gastos de consumo, por causa do desemprego ou da redução generalizada das suas rendas. Não é razoável contar com grandes fluxos de investimento privado porque as empresas, na sua maioria, estarão lutando por sua sobrevivência. As exportações terão pouco dinamismo pois o mundo vai viver uma transição de desglobalização e protecionismo.
A única saída para que a economia comece a vencer a estagnação é o investimento público, porque o Estado é o único agente que, dentro de certos limites e durante um certo tempo, pode gastar mais do que arrecada, por meio da dívida pública e de uma política monetária expansionista, como tem feito todos os países relevantes do mundo.
É um fato que o Brasil já tem uma dívida pública muito alta e no passado recente aumentos do endividamento não produziram crescimento. A resposta é que esta dívida resultou de déficits originados pela expansão dos gastos correntes do governo e de juros básicos fixados além do que era necessário.
Nas atuais circunstâncias, decidir pelo crescimento econômico não é uma escolha, mas uma obrigação do sistema político, que é quem fala pela sociedade. O caminho é a aprovação de um Orçamento de Guerra, como o que foi aprovado para combater os efeitos imediatos da pandemia, com duração de 3 a 5 anos, contendo exclusivamente despesas de investimento capazes de alavancar o crescimento e colocar em movimento a economia para que, em seguida, a iniciativa privada ocupe o seu lugar. Mantém-se o teto constitucional para todas as demais despesas públicas e o Tesouro fica autorizado a emitir dívida e o Banco Central autorizado a conciliar a política fiscal com a política monetária.
Em pouco tempo a economia voltará a crescer e a dívida como proporção do PIB iniciará uma trajetória de volta ao normal, porque a inflação não está mais no horizonte e os juros devem permanecer baixos por muito tempo.
O prêmio Nobel de economia Paul Romer com sua autoridade nos lembrou recentemente que as palavras dos economistas não devem merecer atenção especial nas decisões de como uma sociedade deve funcionar. A política é que deve dar a palavra final quando se trata do próprio destino da sociedade.