Se o leitor teve alguma experiência próxima com pacientes que tiveram que ser entubados por conta da COVID-19, é provável que saiba da complicação que é o processo de retirada da respiração mecânica.
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Governo cogita estender auxílio emergencial até o fim de 2020O recado que a votação do Fundeb passa para a reforma tributáriaMaia e Alcolumbre estão sem pressa para votar a reforma tributáriaRicardo Barros dá novo tom à articulação do governo federal na CâmaraLeia Mais
Governo cogita estender auxílio emergencial até o fim de 2020O recado que a votação do Fundeb passa para a reforma tributáriaMaia e Alcolumbre estão sem pressa para votar a reforma tributáriaRicardo Barros dá novo tom à articulação do governo federal na CâmaraSomente com essa flexibilidade foi possível o governo desembolsar mais de cinquenta bilhões de reais por mês, a título de auxílio emergencial.
A administração Bolsonaro, em especial o ministro Paulo Guedes, acenou com uma proposta inicial de R$ 200 mensais, mas foi obrigado a aceitar os R$ 600 por mês estabelecidos pelo Congresso Nacional.
A administração Bolsonaro, em especial o ministro Paulo Guedes, acenou com uma proposta inicial de R$ 200 mensais, mas foi obrigado a aceitar os R$ 600 por mês estabelecidos pelo Congresso Nacional.
Acontece que a suposta derrota do Poder Executivo acabou por ser um freio para a queda na popularidade de Bolsonaro, verificada desde a saída do ex-ministro Sérgio Moro.
Na verdade, o presidente acabou faturando os louros do assistencialismo e ganhando espaço em terreno antes dominado pelos partidos de oposição: eleitorado do Nordeste e que tem renda de até dois salários mínimos.
Esse bom efeito colateral ao presidente acabou por fortalecer a ala do governo que defende crescimento dos gastos. Esse grupo, liderado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é composto por todos os militares, inclusive Tarcísio de Freitas, da pasta da Infraestrutura.
Do outro lado, está a ala mais fiscalista, evidentemente representada pelo ministro Paulo Guedes. Essa divisão ficou bastante nítida no vídeo da fatídica reunião de 22 de abril. É importante ressaltar que, na ocasião, Bolsonaro fez vários gestos que explicitaram um ganho de causa para Paulo Guedes. A questão é que quatro meses depois, o cenário é completamente diferente.
O auxílio emergencial tinha prazo inicial de dois meses, prorrogado por do por mais dois. A despeito das ideias de redução gradual propostas por Guedes, a possibilidade de que seja estendido até dezembro não é desprezível. Com esse alongamento, e o acréscimo de R$ 400 bilhões no orçamento público, é quase certo que o percentual de dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro chegue aos míticos 100%.
O aumento de despesa ocorre justamente quando o Brasil está pagando juros bastante próximos de zero para emitir títulos de dívida; 2%, conforme determinação do Comitê de Política Monetária. Considerando que o IPCA nos últimos 12 meses está próximo de 2,3%, fica claro a neutralidade dos juros pagos pelo governo brasileiro.
A permanência desse patamar só é possível com duas premissas: ausência de pressão inflacionária e credibilidade fiscal para que os credores continuem aceitando comprar títulos de dívida brasileiros por tão pouco em troca.
A permanência desse patamar só é possível com duas premissas: ausência de pressão inflacionária e credibilidade fiscal para que os credores continuem aceitando comprar títulos de dívida brasileiros por tão pouco em troca.
Em relação à pressão inflacionária, a dúvida é quando o aumento de custos ou elevação mais rápida da demanda do que o previsto poderia ocasionar um crescimento generalizado de preços. Apesar de existir, o medo da inflação é menor do que a preocupação com a credibilidade fiscal.
É no contexto da discussão de quando o Estado brasileiro pode ser considerado um bom ou mau pagador que a Reforma Tributária avança no Congresso Nacional.
Atualmente, o governo recolhe mais de 35% do PIB na forma de impostos. Já é uma carga pesada, mas insuficiente para arcar com as despesas básicas do estado. Com a queda da atividade econômica por causa da pandemia – e consequente redução da arrecadação –, ficou pior ainda, conforme já demonstrado alguns parágrafos acima. Nesse sentido, para manter o nível de gastos atuais, deverá haver aumento de tributos.
É nesse ponto que o Congresso começa a discutir formas de taxar mais os ricos, seja por meio de incremento de imposto sobre heranças, seja via taxação de grandes fortunas, aumento de Imposto de Renda sobre os “super-ricos”, criação de tributação de dividendos, e por aí vai.
É presumível que algumas dessas propostas sejam adotadas, mas o problema é que provavelmente essas formas de aumentar a arrecadação não sejam suficientes. Não é à toa que, por pior que seja, a ideia de um imposto de base ampla sobre o consumo (tipo CPMF com outro nome) sempre teima em retornar ao centro dos debates.
É presumível que algumas dessas propostas sejam adotadas, mas o problema é que provavelmente essas formas de aumentar a arrecadação não sejam suficientes. Não é à toa que, por pior que seja, a ideia de um imposto de base ampla sobre o consumo (tipo CPMF com outro nome) sempre teima em retornar ao centro dos debates.
Sem ter uma frente fiscal que dê conta das despesas, a credibilidade do país se deteriora e os juros exigidos para empréstimos aumenta. Há apenas quatro anos, em um cenário parecido com o descrito, o título da dívida brasileira pagava mais de 14% ao ano.
O estabelecimento de um teto de gastos em 2016, que limitou as despesas e investimentos públicos aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação abriu espaço para redução da taxa de juros. Aliás, se as despesas continuarem subindo, o próprio teto de gastos deixa de fazer sentido.
O estabelecimento de um teto de gastos em 2016, que limitou as despesas e investimentos públicos aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação abriu espaço para redução da taxa de juros. Aliás, se as despesas continuarem subindo, o próprio teto de gastos deixa de fazer sentido.
O cenário se complica quando se considera as eleições municipais em novembro. Nessas ocasiões, é raro encontrar um parlamentar que defenda a retirada de benefícios sociais.
Por fim, vale lembrar que vários deputados influentes dentro do Congresso Nacional são de regiões que demandam mais o apoio governamental, como á o caso do alagoano Arthur Lira, líder do maior bloco da Câmara dos Deputados.
Por fim, vale lembrar que vários deputados influentes dentro do Congresso Nacional são de regiões que demandam mais o apoio governamental, como á o caso do alagoano Arthur Lira, líder do maior bloco da Câmara dos Deputados.
Assim como nos casos graves de COVID-19, é altamente desejável que a economia brasileira passe a ser suficientemente forte para que deixe de depender de intervenção artificial. Esse processo tende a ser mais ou menos traumático, a depender da situação política e econômica nos próximos meses.