Como desentubar a economia brasileira?

Se o leitor teve alguma experiência próxima com pacientes que tiveram que ser entubados por conta da COVID-19, é provável que saiba da complicação que é o processo de retirada da respiração mecânica. 

Outra constatação aflitiva é que quanto mais tempo o paciente passa com apoio para respirar, mais difícil é a sua reversão (o termo tecnicamente mais adequado é extubação). Com os programas emergenciais de auxílio perpetrados pelo governo durante o período de calamidade ocorre basicamente a mesma coisa.

Lembrar o caminho utilizado para o estabelecimento desses programas é um indicativo de qual seria um possível trajeto de volta. O primeiro passo foi a aprovação do chamado “orçamento de guerra”, uma emenda à Constituição Federal que permitiu ao governo se endividar para pagar gastos correntes (tipo salários e benefícios assistenciais). A flexibilidade durará pelo período estabelecido como calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro de 2020. 

Somente com essa flexibilidade foi possível o governo desembolsar mais de cinquenta bilhões de reais por mês, a título de auxílio emergencial.

A administração Bolsonaro, em especial o ministro Paulo Guedes, acenou com uma proposta inicial de R$ 200 mensais, mas foi obrigado a aceitar os R$ 600 por mês estabelecidos pelo Congresso Nacional.

Acontece que a suposta derrota do Poder Executivo acabou por ser um freio para a queda na popularidade de Bolsonaro, verificada desde a saída do ex-ministro Sérgio Moro.

Na verdade, o presidente acabou faturando os louros do assistencialismo e ganhando espaço em terreno antes dominado pelos partidos de oposição: eleitorado do Nordeste e que tem renda de até dois salários mínimos.

Esse bom efeito colateral ao presidente acabou por fortalecer a ala do governo que defende crescimento dos gastos. Esse grupo, liderado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é composto por todos os militares, inclusive Tarcísio de Freitas, da pasta da Infraestrutura.

Do outro lado, está a ala mais fiscalista, evidentemente representada pelo ministro Paulo Guedes. Essa divisão ficou bastante nítida no vídeo da fatídica reunião de 22 de abril. É importante ressaltar que, na ocasião, Bolsonaro fez vários gestos que explicitaram um ganho de causa para Paulo Guedes. A questão é que quatro meses depois, o cenário é completamente diferente.

O auxílio emergencial tinha prazo inicial de dois meses, prorrogado por do por mais dois. A despeito das ideias de redução gradual propostas por Guedes, a possibilidade de que seja estendido até dezembro não é desprezível. Com esse alongamento, e o acréscimo de R$ 400 bilhões no orçamento público, é quase certo que o percentual de dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro chegue aos míticos 100%.

O aumento de despesa ocorre justamente quando o Brasil está pagando juros bastante próximos de zero para emitir títulos de dívida; 2%, conforme determinação do Comitê de Política Monetária. Considerando que o IPCA nos últimos 12 meses está próximo de 2,3%, fica claro a neutralidade dos juros pagos pelo governo brasileiro.

A permanência desse patamar só é possível com duas premissas: ausência de pressão inflacionária e credibilidade fiscal para que os credores continuem aceitando comprar títulos de dívida brasileiros por tão pouco em troca.

Em relação à pressão inflacionária, a dúvida é quando o aumento de custos ou elevação mais rápida da demanda do que o previsto poderia ocasionar um crescimento generalizado de preços. Apesar de existir, o medo da inflação é menor do que a preocupação com a credibilidade fiscal.

É no contexto da discussão de quando o Estado brasileiro pode ser considerado um bom ou mau pagador que a Reforma Tributária avança no Congresso Nacional.

Atualmente, o governo recolhe mais de 35% do PIB na forma de impostos. Já é uma carga pesada, mas insuficiente para arcar com as despesas básicas do estado. Com a queda da atividade econômica por causa da pandemia – e consequente redução da arrecadação –, ficou pior ainda, conforme já demonstrado alguns parágrafos acima. Nesse sentido, para manter o nível de gastos atuais, deverá haver aumento de tributos.

É nesse ponto que o Congresso começa a discutir formas de taxar mais os ricos, seja por meio de incremento de imposto sobre heranças, seja via taxação de grandes fortunas, aumento de Imposto de Renda sobre os “super-ricos”, criação de tributação de dividendos, e por aí vai.

É presumível que algumas dessas propostas sejam adotadas, mas o problema é que provavelmente essas formas de aumentar a arrecadação não sejam suficientes. Não é à toa que, por pior que seja, a ideia de um imposto de base ampla sobre o consumo (tipo CPMF com outro nome) sempre teima em retornar ao centro dos debates. 

Sem ter uma frente fiscal que dê conta das despesas, a credibilidade do país se deteriora e os juros exigidos para empréstimos aumenta. Há apenas quatro anos, em um cenário parecido com o descrito, o título da dívida brasileira pagava mais de 14% ao ano.

O estabelecimento de um teto de gastos em 2016, que limitou as despesas e investimentos públicos aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação abriu espaço para redução da taxa de juros. Aliás, se as despesas continuarem subindo, o próprio teto de gastos deixa de fazer sentido.

O cenário se complica quando se considera as eleições municipais em novembro. Nessas ocasiões, é raro encontrar um parlamentar que defenda a retirada de benefícios sociais.

Por fim, vale lembrar que vários deputados influentes dentro do Congresso Nacional são de regiões que demandam mais o apoio governamental, como á o caso do alagoano Arthur Lira, líder do maior bloco da Câmara dos Deputados.

Assim como nos casos graves de COVID-19, é altamente desejável que a economia brasileira passe a ser suficientemente forte para que deixe de depender de intervenção artificial. Esse processo tende a ser mais ou menos traumático, a depender da situação política e econômica nos próximos meses.