Oposição não consegue segurar o ímpeto de um Congresso reformista

Segurando um botijão de gás nas costas, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) se posicionou favoravelmente ao Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal para o setor. O projeto foi aprovado e segue para a apreciação no Senado, onde tem boas chances de ser aprovado também. 

Sem muito alarde, reformas relevantes para Brasil estão sendo discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. A oposição parece desarticulada do ponto de vista político, além de ter dificuldade para construir argumentos e narrativas convincentes.

Ainda parece haver espaço para mais, em um ano legislativo extremamente prejudicado pela pandemia e pelo calendário eleitoral.

O congressista-pastor-sargento baiano votou contra a orientação de seu partido, que defendia a retirada de pauta sobre a redução do preço do gás da cozinha. O deputado disse ser importante pautar o assunto porque, de acordo com ele, “o que interessa para a dona de casa e pai de família é o botijão de gás mais barato”. Foi mais ou menos o mesmo que ocorreu também com marco do saneamento, aprovado dois meses atrás.

A narrativa de que o brasileiro tem celular na mão e esgoto nos pés venceu. É difícil para a oposição impor derrotas ao governo se a sociedade entende que a pauta é relevante. 

Outra que pode ter o mesmo destino é a chamada MP do Consumidor do setor Elétrico, encaminhada para o Congresso na semana passada, que reduz tarifas dos consumidores na região Norte e Nordeste. Na mesma linha, o chamado Projeto de Lei da BR do Mar tem potencial para reduzir o custo do frete interno no transporte marítimo no Brasil (cabotagem).

Com todos os holofotes virados para a reforma tributária e administrativa, esses novos marcos legais seguem avançando; o que não deixa de ser boa sinalização para os agentes econômicos mais atentos.

No caso específico da Lei do gás, existe a previsão de que a exploração dos gasodutos possa ser feita por um novo modelo, sem o monopólio da Petrobras. A oposição, com o mesmo discurso ultrapassado – e derrotado no saneamento – criticou a entrega do fornecimento de um bem tão sensível à iniciativa privada. Felizmente, o discurso falacioso do entreguismo vai caindo por terra.

A realidade é que se o gás natural for devidamente explorado no Brasil, existe um potencial real para uma revolução para geração de energia barata e com baixo impacto ambiental no Brasil; mas para tanto, é indispensável que haja investimento privado.

Enquanto isso, a discussão tributária vai perdendo espaço: a chegada da proposta do governo para a reforma administrativa é mais um sinal deve ficar mesmo para o ano que vem. A

liás, a proposta para mudar o regime jurídico do serviço público pode até entrar no grupo de alterações legislativas mencionadas acima: a ideia de que se trata de classe de trabalhadores privilegiada, que precisa dar sua contribuição, está amplamente difundida na opinião pública e no Congresso.

Durante a votação da Lei do Gás, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou preocupado com o Deputado Isidório, recomendando que colocasse o botijão no chão para evitar que “machucasse” sua coluna. Mas quem está machucada mesmo é a oposição, que não consegue segurar o ímpeto de um Congresso reformista.