Jabotis não sobem em árvore. A alusão à impossibilidade de um cágado subir por si mesmo no alto de uma árvore é frequentemente usada também para sinalizar a inclusão de assuntos sem relação direta com os temas originais de medidas provisórias (MP). O leitor, se já não estiver sabendo, deverá ouvir durante os próximos dias referências sobre os jabotis presentes no texto da MP da Eletrobras, cujo tema principal é o aumento da participação do setor privado na empresa pública responsável por 37% de toda a energia consumida no Brasil.
A venda de estatais foi uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro – e do chefe de sua equipe econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes. A privatização da Eletrobras é uma das mais simbólicas na lista de empresas públicas – juntamente com os Correios, o Banco do Brasil e a Petrobras.
Se fosse fácil vender a Eletrobras, o ex-presidente Michel Temer teria conseguido quando tentou em 2018. As resistências eram e continuam grandes, mas as trocas dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal abriram uma pequena janela de oportunidade para a aprovação de uma capitalização (e não uma privatização clássica) da estatal.
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) receberam apoio determinante da administração Bolsonaro para suas vitórias para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Uma das condições foi o apoio da aprovação no Congresso Nacional para venda de parte das ações da Eletrobras ao mercado, a chamada capitalização. Lira fez a parte dele: criou um ambiente favorável que culminou na aprovação da MP da Eletrobras com uma votação expressiva (313 votos favoráveis). O atropelo foi tão grande que a oposição mais relevante hoje nem é contra à capitalização em si, mas a outros assuntos incluídos no texto. Voltemos aos jabotis.
O texto aprovado na Câmara, que hoje está em avaliação no Senado Federal – acabou criando a obrigação para contratação de energia cara das térmicas a gás, a continuidade de um subsídio proveniente do programa – que precisa de adequações - para Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra) e a contratação obrigatória de energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Quem ganha com esses jabotis? O proprietário de térmica, de PCHs e quem tem projetos já amortizados pelo Proinfra. O impacto acumulado desses e de outros dispositivos sem relação direta com a capitalização da Eletrobras chega na casa dos 41 bilhões de reais, segundo os cálculos da União pela Energia – que congrega mais de 40 associações do setor elétrico e produtivo do Brasil. Quem paga esse custo extra? Para descobrir a resposta, caro leitor, verifique sua conta de energia desse mês e note o quanto ela aumentou por conta da famigerada bandeira vermelha.
Nesta semana, a MP da Eletrobras deverá ser votada no Senado Federal, caso contrário perderá validade no dia 22 de junho. Por enquanto, o cenário continua incerto. O governo sabe que o impacto tende a ser negativo para consumidores empresariais e domésticos – mas somente no médio prazo, ou seja, bem depois das eleições.
Então, do ponto de vista de Bolsonaro, talvez seja interessante demonstrar que ainda tem força para aprovar uma venda da Eletrobras, mesmo admitindo dispositivos que sua equipe econômica não concordaria em outras situações. No entanto, o desconforto no Senado coloca uma grande interrogação no desfecho dessa votação.
Segundo levantamento de votos dos senadores realizado pela BMJ Consultores Associados 31 senadores são favoráveis a MP da Eletrobras, 33 são contrários e 17 estão indefinidos. Ou seja, medida provisória só será aprovada caso Bolsonaro trabalhe para isso. Não seria coincidência se começasse a ventilar a possibilidade de uma reforma ministerial que talvez abra espaço para os senadores no primeiro escalão do governo.
Em um cenário possível, a MP da Eletrobras é aprovada no Senado com poucas modificações e volta para a Câmara, onde não tem dificuldades para passar novamente. Depois disso, Bolsonaro sanciona a lei sem vetos. Os jabotis ficam exatamente onde estão: colocados com todo cuidado no topo da árvore e com grande possibilidade de aumentar ainda mais a sua conta de energia.