Alta nos preços dos combustíveis vai pautar campanha eleitoral deste ano

O assunto que pautou e deve continuar influenciando nas próximas semanas a pré-campanha eleitoral foi e será os preços dos combustíveis. Ficar alheio ao tema não parece ser uma opção para ninguém que concorrerá a cargo público em outubro. Não é de se estranhar que agentes políticos busquem com tanto afinco um culpado e uma solução de curto prazo.

O impacto mais imediato caiu mesmo no colo do general da reserva Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. Ele foi acusado de “insensibilidade” pelo presidente Bolsonaro ao repassar o aumento do barril do petróleo para as bombas, antes que a alteração na forma de tributação dos combustíveis – o que ocorreu na sexta-feira (dia 11) – fizesse efeito e pudesse reduzir o impacto sentido pelos consumidores.

Ao colocar a culpa em Silva e Luna, Bolsonaro (PL) contratou um pequeno atrito com parte da ala fardada do governo. Liderados pelo vice-presidente Hamilton Mourão, militares de alta patente tentam convencer o presidente a não tirar Silva e Luna do comando da Petrobras. Já outro grupo dentro das forças, representado principalmente por Braga Netto (ministro da Defesa), defendem que a atuação do atual presidente da empresa estatal foi insatisfatória.

Se o presidente da Petrobras não é unanimidade nem entre seus pares, a ala política já dá como certa sua saída. Tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)), quanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pressionam para que a empresa reveja o aumento de preços, considerando que a cotação do barril do petróleo recuou nos últimos dias.

Se achar um culpado é importante na política, propor uma solução pode ser bastante recompensador do ponto de vista eleitoral. A aprovação relâmpago nas duas casas da mudança na tributação dos combustíveis aconteceu exatamente nesse contexto. Então, já se tem um culpado, já se tem uma solução proposta. Todos felizes e tudo resolvido? Não.

Muitos governadores entendem que perderão arrecadação referente ao ICMS com a nova forma de cálculo aprovada no Congresso Nacional. Parte deles estuda inclusive ir ao Supremo Tribunal Federal contra a alteração, com o argumento que a competência para alteração na cobrança do ICMS seria estadual. Por enquanto não existe consenso quanto à  judicialização, já que candidatos à reeleição querem passar longe de ações desse tipo.

Além disso, e mais importante, existe dúvida no quanto a medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente será efetiva para segurar o preço na bomba. Caso o preço internacional volte a aumentar de forma significativa, é bem provável que a pressão sobre a Petrobras também aumente. Nesse cenário, provavelmente Silva e Luna seria defenestrado de vez e a política buscaria outra solução.



O “Plano B” da política é o subsídio direto. O tema é discutido nos bastidores e enfrenta forte resistência dos técnicos do Ministério da Economia. O principal argumento contrário é jurídico: o governo federal poderia incorrer em conduta vedada pela Justiça eleitoral caso promovesse um subsídio que lhe confira vantagem no pleito do final do ano. O Executivo Federal fez uma consulta formal a esse respeito ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve responder amanhã (22).

O presidente, governadores e congressistas sabem que, para o bem ou para o mal, quem está no governo leva os ônus e bônus da conjuntura. O enredo é conhecido: busca de soluções imediatas, personificação de um (ou vários culpados) e nenhuma solução estruturante discutida.