As eleições legislativas americanas – chamada de midterms ou de meio de período – ocorrem dois anos depois da eleição presidencial. Por isso, tendem a ser um bom termômetro da avaliação do governo. Se o presidente é bem avaliado, a chance de seus aliados manterem suas posições no Congresso é maior. As próximas eleições de meio de período ocorrerão em 8 de novembro e podem oferecer a primeira evidência eleitoral de que o trumpismo não desapareceu com a eleição de Joe Biden.
Para ter uma ideia, logo depois que o FBI invadiu a casa dele na Flórida, no início de agosto, a revista “The Economist”, em parceria com o YouGov, realizou pesquisa para avaliar a imagem do ex-presidente. De acordo com os resultados divulgados no dia 18 do mesmo mês, 57% dos que se dizem republicanos atualmente têm uma visão muito positiva de Donald Trump. Esse índice é 12 pontos percentuais a mais do que a pesquisa realizada em período imediatamente antes da busca em sua residência.
O apelo popular resiliente a Trump, aliado a uma grande reprovação do governo atual (53%, segundo a pesquisa da Associated Press de 15 de setembro), tende a produzir candidatos republicanos competitivos e, eventualmente, fazer com que Biden perca a pequena maioria que tem no Congresso americano. Hoje, o partido Democrata do presidente Biden controla 225 cadeiras na Câmara dos Representantes contra 211 dos Republicanos e 11 vagas. No Senado, o equilíbrio é ainda maior: 50 cadeiras republicanas contra 48 democratas e dois independentes, sendo que sempre votam com os democratas.
Como a presidente do Senado é a vice-presidente Kamala Harris, e ela tem a prerrogativa do voto de desempate, Biden conseguiu aprovar suas pautas nesses dois primeiros anos de mandato.Caso perca a maioria nas duas casas, Biden pode virar o que os americanos chamam de pato manco: um presidente que tem suas funções prejudicadas pela falta de apoio no Congresso.
Observando a realidade das eleições brasileiras, existe alguma chance de o presidente começar seu mandato com uma posição frágil no parlamento? Em um país onde, na maioria das vezes, o governo consegue algum tipo de maioria, ainda que não muito sólida; pode parecer estranho falar de um presidente sem base (a exceção foi a ex-presidente Dilma, que terminou com seu segundo mandato abreviado). O tal do presidencialismo de coalizão, termo cunhado por Sérgio Abranches, parece ser a muleta perfeita para um mandatário em dificuldade.
No entanto, algumas mudanças estruturais na relação entre os poderes Executivo e Legislativo parecem, pelo menos, fazer supor a existência de algo impensável: que os partidos que compõem o chamado centrão permaneçam como oposição. A ideia é que se partidos mais chegados ideologicamente às pautas conservadoras – notadamente, Partido Progressista, Partido Liberal e Republicanos, entre outros – tiverem condições de manter seu poder sobre o orçamento público, coesão em votações e expectativas de voltarem a assumir o Poder Executivo com uma coalizão conservadora nas eleições de 2026, talvez entendam haver alguma vantagem em não facilitarem a vida do novo presidente.
Esse cenário deve ser considerado caso as urnas confirmem o resultado das pesquisas e o ex-presidente Lula volte ao poder. Se só puder contar com os partidos mais alinhados com a esquerda, dificilmente ele chegará em 200 votos na Câmara dos Deputados. Muito menos que os mais de 330 que hoje normalmente votam com Bolsonaro e insuficiente para aprovar qualquer mudança na Constituição Federal.
Desde que Lula deixou a Presidência, em janeiro de 2011, o Congresso brasileiro avançou na conquista de espaços, em especial sobre a alocação do orçamento e sobre a agenda política. Além disso, a cláusula de barreira fará com que o poder seja mais concentrado, já que o número de partidos representados no parlamento deve cair dos atuais 30 para menos de 20.
Sendo assim, parece precipitada a análise de que necessariamente os partidos de centro – hoje majoritariamente alinhados ao presidente Bolsonaro – correrão para compor uma base caso Lula vença, como fizeram em todas as ocasiões anteriores. Centrão sempre foi governo, mas não necessariamente sempre será.
Abre-se a possibilidade de presidente que não terá a tradicional boa vontade para aprovar o que quiser no início de mandato. Um cenário econômico desfavorável, somado a uma população polarizada, não deixa dúvida da dificuldade que será gerir o Brasil nos próximos anos. Não é nada absurdo imaginar que como nos Estados Unidos, a ala mais conservadora brasileira pode voltar ao poder antes do que se imagina.
Vale observar o que acontecerá nos Estados Unidos em novembro e como será a composição de uma base parlamentar caso Lula vença. O resultado de ambos pode ser um pato mancando.