Lula leva na bagagem problemas na relação entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, que precisa resolver para dar celeridade às suas pautas no Congresso Nacional.
As viagens ao exterior do presidente Lula, desde seu primeiro mandato, quase sempre tiveram também objetivos de política interna. Observando a composição da comitiva presidencial da ida à China, fica claro que dessa vez não será diferente.
Além dos presidentes da Câmara e do Senado, foram convidados para a viagem, de 26 a 31 de março, pelo menos 20 deputados e sete senadores. Fica a pergunta: qual a função dessa enorme quantidade de parlamentares?
Do ponto de vista de política externa, provavelmente nenhuma. No entanto, para um governo que tem o desafio de montar uma base minimamente confiável, faz sentido. Em especial, os presidentes da Câmara e do Senado têm mesmo muito o que conversarem: nada como um voo de quase 40 horas para resolverem, por exemplo, como fica a tramitação das Medidas Provisórias (Mps).
O governo Lula precisa que os presidentes das casas se entendam sobre a forma como MPs serão votadas, pois elas são o principal instrumento do governo quando precisa que determinada matéria tramite rapidamente. Arthur Lira (PP-AL) busca, estrategicamente, preservar o controle das MPs dentro do Congresso, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) busca a volta da dinâmica anterior à pandemia.
Explicando: antes da COVID-19, o rito para apreciação de medidas provisórias se iniciava com a criação de uma comissão mista, envolvendo senadores e deputados. Em 2020, durante a pandemia, as duas casas concordaram em pular as comissões mistas e levar as MPs diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
Com isso, Arthur Lira ganhou muito poder, na medida em que poderia determinar quem seria o relator da MP na Câmara e controlar o seu tempo de tramitação. Como MPs perdem validade em 120 dias, Lira tem deixado a votação das medidas provisórias a maior parte do tempo na Câmara. Quando chega no Senado, não dá mais tempo de discutir nada, ficando a casa presidida por Pacheco com a pecha de carimbador do que vem da Câmara.
Nos bastidores, esse tema tem ocupado bem mais Pacheco e Lira do que pode parecer na cobertura da imprensa. Na semana passada, Lira elevou o tom e garantiu que se for preciso será feita uma alteração da Constituição Federal para que a tramitação das MPs não volte a ser como era antes.
A manifestação de Lira veio depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, em ação movida por senadores. O STF deu razão aos senadores: a Constituição realmente determina a criação das comissões mistas, que só haviam sido suspensas por causa da pandemia. Como ela acabou, não há mais motivo para o atalho.
Daí a manifestação de Lira na semana passada, se necessário, aprovar-se uma Proposta de Emenda da Constituição para acabar com a exigência de comissões mistas. A medida parece contar com o apoio do governo, em mais uma clara aproximação de Lula a Lira e de desprestígio de Pacheco.
O que está por trás de toda essa questão é a busca dos presidentes das casas de preservarem sua influência. Lira perdeu parte de sua autoridade no orçamento secreto repaginado e não pretende perder seu poder sobre as Mps.
Como se vê, não faltará assunto nesse longo voo de ida e volta à Ásia.